#DefendaoLivro pede rejeição de taxa de 12% para livros

"O livro é a melhor invenção do homem". A frase da escritora Carolina Maria de Jesus (1911-1977), autora do famoso livro "Quarto de Despejo", expressa a importância dos livros e da leitura na vida das pessoas, despertando conhecimento e criatividade. No entanto, o acesso a eles poderá ficar mais difícil para boa parte da população, por causa da proposta de uma taxa de 12% na comercialização de livros. Ela consta no projeto de Reforma Tributária, apresentado pelo Ministério da Economia e que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. 
A proposta prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS), substituindo a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). O assunto repercutiu na semana anterior ao Carnaval, por causa de uma série de mensagens no Twitter com a hashtag ‘Defenda o Livro’. Foram mais de 50 mil tuítes sobre o assunto, nas quais os internautas exibiam livros de sua predileção e pediam que o Congresso rejeitasse a taxa. 
Um dos argumentos evocados é o de que a isenção tributária aos livros é garantida em lei. "Os livros em geral são isentos de impostos, por determinação do artigo 150 da Constituição Federal, e o artigo 28, inciso IV, da Lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep", explica o professor Marcos Wandir Nery Lobão, coordenador do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) do Grupo Tiradentes. Em recente audiência no Senado Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a isenção dos livros beneficia quem poderia pagar mais impostos. No entanto, as principais entidades do setor temem que o novo imposto torne os livros mais caros e dificulte o acesso da população brasileira a eles. Marcos Wandir cita como exemplo o resultado da quinta edição da pesquisa "Retratos da leitura no Brasil", feita entre outubro de 2019 e janeiro de 2020 pelo Instituto Pró-Livro, em parceria com a Fundação Itaú Cultural.
"De acordo com esse levantamento, houve queda no número de leitores das classes A e B, principalmente pelo aumento do número de acessos às redes sociais. Apesar desta redução, a possibilidade de acesso aos livros, principalmente eletrônicos, está na facilidade, e também o custo dos paradidáticos tornaram-se mais acessíveis às classes C, D e E", afirma o professor, alertando que uma mudança na isenção tributária pode prejudicar todo o setor e, principalmente os estudantes. "Isso causará enorme impacto, principalmente na publicação dos livros didáticos, que representam quase 50% do mercado editorial. "Toda a cadeia produtiva dos livros (gráficas, editoras, papel, etc.) será abalada se essa medida for aprovada no Congresso", opina Wandir.
Este é o mesmo pensamento do manifesto "Em Defesa do Livro", divulgado em agosto de 2020 por oito entidades representativas do setor livreiro, incluindo a Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL). "É fácil calcular o quanto o governo poderá arrecadar com a nova CBS (…). Muito mais difícil é avaliar o que uma nação perde ao taxar o bem comum da formação intelectual de suas cidadãs e cidadãos. (…) Menos livros em circulação significa mais elitismo no conhecimento e mais desigualdade de oportunidades no país das desigualdades conhecidas, mas pouco combatidas", diz o manifesto.  

O SIB – No Grupo Tiradentes, os livros usados nas aulas e estudos estão disponíveis nas 31 bibliotecas ligadas às suas instituições de ensino. São seis bibliotecas na Unit Sergipe, três na Unit Alagoas, duas na Unit Pernambuco, duas na Fits Pernambuco, duas na Faculdade São Luís de França (Aracaju) e 19 bibliotecas-polo vinculadas ao Ensino à Distância (Unit EaD) em Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. 
Estas bibliotecas contam hoje com mais de 639 mil exemplares nos mais diversos tipos de obras, como livros, monografias, periódicos, dicionários e muitos outros que fazem parte do acervo das unidades. Todos eles estão sob o crivo do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), formado em 2010 com a finalidade de definir políticas, manuais e procedimentos para administração das bibliotecas do Grupo Tiradentes. Com isso, ele executa atividades e desenvolve tarefas que seguem documentos criados e aprovados para assim manter a uniformidade e o padrão de qualidade desejados.
"A ação do SIB ocorre de forma horizontal em todos os segmentos do grupo educacional, através de suas bibliotecas, oferecendo a informação especializada para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, tendo por missão disponibilizar a informação em seus diferentes suportes, contribuindo com o ensino e aprendizagem visando o desenvolvimento pessoal e profissional dos seus usuários", esclarece Wandir.