A desocupação do antigo Hotel Palace, no Centro comercial de Aracaju, foi provisoriamente suspensa. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que acatou o pleito dos comerciantes do prédio, autorizando sua permanência no local por mais 30 dias. A desocupação estava prevista para o dia 14 e, agora, os responsáveis pelo prédio também devem seguir recomendações para resolver problemáticas que oferecem risco de incêndio. A Defesa Civil de Sergipe vai verificar in loco, na manhã desta terça-feira, 12, o cumprimento dessas recomendações e elaborar laudo, a pedido da Justiça.
"Ressalvo, oportunamente, o deferimento de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento tombado sob nº 201800814693, no sentido de que os comerciantes ali sediados permaneçam na área, pelo período de 30 dias, mitigando a ordem de isolamento da área, nos termos da decisão do ilustre relator Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite. Nesse passo, por força do efeito ativo do referido recurso, o cumprimento da ordem de interdição total do prédio do Hotel Palace restou mitigada, o que não inviabiliza a continuidade do feito quanto às demais providências determinadas nos autos", pontua o magistrado, na decisão.
Segundo o secretário executivo do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), Major Queiroz, a Defesa Civil ficou responsável por averiguar se as recomendações de segurança sugeridas pelos próprios condôminos estão sendo planejadas e executadas corretamente. Para tanto, os técnicos do órgão vão ao local já nesta terça-feira, às 10h, para vistoriar e emitir parecer.
"É de se verificar, por conseguinte, se as medidas de prevenção ao incêndio, retirada de entulhos e demais providências afastam, de todo o edifício, o risco iminente de incêndio. Desse modo, oficie-se ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil acerca das medidas apresentadas pelas partes, no ofício juntado em 05/06/2018, para dizer as providências apresentadas são suficientes para afastar o risco iminente de incêndio, no prédio, no prazo de 30 dias".
De acordo com Queiroz, as chances de colapso da estrutura do edifício estão, hoje, condicionadas unicamente à ocorrência de incêndio. "Vamos nos adiantar e, já nesta terça-feira, vamos ao Hotel Palace para fazer a vistoria e observar se o acordado está sendo cumprido, como a troca de toda a instalação elétrica, por exemplo. Se essas medidas forem cumpridas, as chances de os comerciantes permanecerem mantidos são altas, claro, desde que detenham atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros", explicou.
