Definições eleitorais

Os grandes partidos representados em Sergipe estão marcando suas convenções para 30 de junho, segunda-feira depois de São Pedro e último dia do prazo previsto pelo calendário eleitoral. Mas de janeiro pra cá, só se fala de alianças feitas e desfeitas, quem-vai-ficar-com-quem, com previsões antecipadas sobre o resultado final do pleito de 5 de outubro.
Em eleições não há vencedor de véspera. Uma aliança bem construída no período das convenções pode se mostrar frágil no decorrer da campanha e representar um fracasso eleitoral, principalmente quando não são firmadas em torno de propostas. Em Sergipe há alianças equivocadas e que depois da campanha se transformam em erros políticos.

Nos últimos anos foram firmados dois acordos desconcertantes na política sergipana: em 1998 quando o atual governador Jackson Barreto desistiu de disputar o governo do Estado e se aliou ao então governador Albano Franco, seu adversário histórico; e em 2010 quando o então governador Marcelo Déda decidiu ampliar a aliança em torno da sua campanha pela reeleição e aceitou o acordo proposto pelos irmãos Amorim. Jackson perdeu a disputa para o Senado enquanto Déda teve que romper para evitar que a sua segunda gestão fosse tutelada pelos Amorim.

Sem perfil definido, os irmãos Amorim querem abarcar todos os partidos em seu bloco e aceitam qualquer tipo de liderança ao seu lado. O projeto é apenas conquistar o governo do Estado, custe o que custar. Manipulam partidos e lideranças, montaram um vigoroso alto falante a partir da Rede Ilha, emissoras de rádio financiadas pela Assembleia Legislativa, e tentam transformar mentiras em verdades, espalham o medo e anunciam vingança aos que não estiverem com ele, caso vençam mesmo as eleições. Outro dia, o senador chegou a convidar um empresário de comunicação para uma conversa em seu escritório na Ilha FM, em Aracaju. Quis saber quem era um determinado colunista que costumava escrever artigos mostrando a sua dúbia personalidade, foi grosseiro e advertiu: "Avise a ele que eu não esqueço de nada…"
O senador Amorim é um daqueles parlamentares medíocres que poderiam passar despercebidos, não fosse a ambição do seu irmão Edivan, que colocou sob seus ombros a responsabilidade de liderar o bloco de 14 partidos nanicos, como ele mesmo faz questão de afirmar. Sem talento político, o senador só faz acompanhar as ‘negociações’ do irmão para a formação de seu palanque nas eleições deste ano.

Jackson Barreto também tenta ampliar o seu palanque e vinha negociando com o DEM do prefeito João Alves Filho, mas havia dificuldades na concretização da aliança. O governador tem a simpatia da família do prefeito, mas João ainda tenta exercer influência junto a direção nacional do partido e, para isso, deverá optar por outra coligação que garanta a candidatura a reeleição da senadora Maria do Carmo Alves. O partido está se acabando e Maria é um dos poucos nomes em condições de conquistar um novo mandato.
No final da noite de sexta-feira, através do facebook, o deputado federal Mendonça Prado (DEM), que havia passado a tarde em Itabaiana acompanhando o governador Jackson Barreto, postou a palavra ‘luto’, sem maiores explicações. Pela manhã ele explicou que o luto era pela "morte dos nossos sonhos" e confirmou que João teria lhe informado sobre o acordo com Amorim.

Ao contrário do que ocorre a nível nacional, em Sergipe a disputa não é por mais tempo na TV. Quem atrair o DEM de João somará apenas mais 40 segundos para a propaganda eleitoral num panorama em que tanto Jackson quanto Amorim já possuem espaço suficiente para a apresentação de propostas durante a campanha. A questão é apenas de visibilidade em função de uma certa recuperação da imagem de João a partir da sua eleição para a prefeitura de Aracaju, em 2012. O prefeito negocia muito e só costuma anunciar suas posições no prazo final. Até que ele anuncie publicamente com quem vai se aliar ninguém acredite no que está sendo dito.

Independente das alianças que forem fechadas, Jackson e Amorim devem travar uma disputa renhida e com vencedor logo no primeiro turno, já que dificilmente o senador Valadares (PSB) vai conseguir em oito dias montar uma chapa competitiva para disputar o governo.

Não vota
Mendonça Prado garantiu ontem que não há a mínima possibilidade de votar em Eduardo Amorim, mesmo com o acordo acertado pelo prefeito João Alves Filho. Disse que vai encaminhar os documentos para tentar disputar a reeleição, mas que trabalhará contra o candidato a governador. "Só espero que esses Amorim não ganhem o governo, porque se isso acontecer há o risco de Edivan (um dos irmãos) transferir a escritura do Estado de Sergipe para um de seus vaqueiros da fazenda em Minas Gerais", acusa o deputado federal.

Valadares
O senador Valadares negou ontem à tarde que a vinda a Sergipe do ex-governador Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente da República, tenha a ver com o apoio a candidatura de Amorim. Disse que o objetivo é viabilizar a sua candidatura a governador como terceira via. Campos foi recebido por toda a cúpula do PSB no aeroporto de Aracaju.

Elites
Fechado o apoio de João, Amorim terá o apoio de toda a elite sergipana. O ex-governador Albano Franco já está ao seu lado, através do filho, Ricardo Franco, filiado ao PTB. Ricardo inclusive quer participar da chapa como candidato a suplente de senador.

Pouca coisa
Para o deputado federal Rogério Carvalho (PT), candidato ao Senado na chapa de JB, a definição do prefeito João Alves muda muito pouco o quadro eleitoral. "Será uma eleição mais clara, vai facilitar a vida do eleitor", entende o deputado, que participou ontem da convenção nacional do PT. Rogério acha que neste momento será preciso apenas que Jackson unifique a sua base e defina os acertos finais para o início da campanha. "A gente nunca apostou em acordo com o DEM", garante.

Anula
Depois da divulgação por esta tribuna, o presidente do TCE/SE, conselheiro Carlos Pinna, decidiu anular na última segunda-feira, 16, o pregão presencial 05/2014, processo administrativo 14/2014, para "aquisição de veículo automotor híbrido, zero quilômetro, tipo e hatch, para compor a frota de veículos do Setor de Transportes deste Tribunal". O edital era direcionado para a aquisição de um veículo marca ‘Prius’, da Toyota, com preço médio de R$ 140 mil. A compra deveria ter sido realizada na última quarta-feira, 18.

Investigação
O mesmo Pinna determinou e o TCE abriu procedimento administrativo, também no dia 16, para apurar quem permitiu que o Jornal do Dia tivesse acesso a dados de pagamentos da Assembleia Legislativa, a FM Ilha, Arteline e agências de viagens, conforme reportagem publicada no último dia 7. A intenção é punir o servidor que teria permitido a utilização dos dados que constam do Sisap/Auditor.

Transparência
As mesmas informações publicadas pelo JD, inclusive com as cópias dos empenhos já pagos e a pagar, podem ser acessadas através do Portal da Transparência do TCE, bastando seguir os seguintes passos: Esfera; Estadual; Ano: 2013 e/ou 2014; unidade gestora: ALESE; consultar: empenhos/elementos de despesa/subelementos de despesas. Seguindo esses passos, pode-se chegar aos pagamentos efetuados a Rede Ilha em 2013: NE 14/2013 ED39/SED35 – R$ 74.100; NE 178/2013 ED39/SED99 – R$ 992.940; 2014: NE20/2014 ED39SED99 – R$ 251.940. O mesmo acontece com todos os empenhos feitos por qualquer unidade gestora.

Sem transparência
Ainda observando o site da Transparência, é visto que o TCE não age com esse requisito quando estão em jogo os interesses da presidente da Assembleia, deputada Angélica Guimarães (PSC), autora das queixas ao presidente Carlos Pinna. O portal não detalha gastos com 14 diárias, 33 passagens e despesas com locomoções, 43 subvenções sociais e 93 indenizações e restituições publicadas no Portal da Transparência do TCE Sergipe. Não mostra os empenhos e muito menos o detalhe dos empenhos, apenas o valor global das despesas. É um privilégio não concedido a outros órgãos, principalmente do executivo estadual.

Propaganda
A partir do dia 1° de julho de 2014, as emissoras de rádio e TV não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Um alento para os ouvintes de rádio em Sergipe.

Prazo
A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.