Gabriel Damásio
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Os delegados de po-lícia decidiram vol-tar à carga contra a presença de presos nas carceragens das delegacias da capital e do interior. Em assembleia prevista para acontecer até esta sexta-feira, a Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol) vai propor a discussão de algumas medidas que devem ser tomadas pela categoria para pressionar o Governo do Estado a retirar os detentos das unidades policiais e melhorar as suas condições de trabalho. Uma delas, considerada "de força" e que promete causar polêmica, é a recusa de novos presos em todas as delegacias da capital e do interior, fazendo com que todos sejam enviados para a Delegacia Plantonista de Aracaju.
A avaliação da categoria é de que o governo do estado não cumpriu o prazo de 30 dias determinado pela Adepol para o esvaziamento das carceragens e o envio de todos os detentos para as penitenciárias. O argumento é de que a responsabilidade pelas custódias não é da Polícia Civil, e sim do departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desipe). O presidente da Adepol, Paulo Márcio Ramos Cruz, não descarta esta possibilidade, mesmo reconhecendo que o número de presos detidos nestes locais diminuiu muito desde o estouro da crise nas carceragens, em julho, quando haviam até 750 presos nas delegacias de todo o estado. Hoje, este número está em torno de 150.
"Houve sim uma redução, mas o ideal é que haja uma redução para até 70 presos, que é o fluxo semanal, a quantidade de presos que a gente recebe ordinariamente nas delegacias todas as semanas. A gente até chama [a campanha] de ‘Preso Zero’, mas como há um fluxo semanal de prisões, você não tem condições de esvaziar. Só que nós demos um prazo de 30 dias, já houve uma renovação do prazo anterior para que fossem esvaziadas as delegacias, e esse prazo venceu ontem [segunda-feira]", disse Márcio, frisando que a deliberação dos delegados sobre o tema passa por uma conversa com o governo sobre a resolução efetiva do problema. "Se a administração [governo] nos der um prazo exequível, por exemplo, de 15 ou 30 dias para esvaziar, nós daremos um voto de confiança à administração", completa.
As medidas de pressão serão aplicadas caso não seja dada uma posição sobre a transferência dos outros presos, mas o representante da Adepol adiantou apenas que uma delas será o envio dos novos detentos para a Plantonista. Neste caso, conforme Paulo Márcio, os coordenadores de delegacias [da capital e do interior] e a Delegacia Geral da Polícia Civil terão que tomar outras medidas para enviar os presos ao sistema prisional. Outra consequência será um risco de estresse com os policiais militares, os quais possuem normas para que os presos sejam entregues diretamente e de imediato a um policial civil. "Ocorre que, em algumas delegacias, existem apenas um delegado e um escrivão", admite o delegado, que, no entanto, nega que isso vá criar atritos entre policiais civis e militares.
Há vagas? – A pressão pela retirada total dos presos das delegacias foi intensificada com a greve dos agentes e escrivães da Polícia Civil, em julho deste ano, quando as visitas de familiares aos presos foram suspensas. E aumentou mais ainda no dia 8 de agosto, após a explosão de duas rebeliões violentas nas delegacias metropolitanas dos bairros Bugio (10ª DM) e Getúlio Vargas (2ª DM), as quais deixaram pelo menos dois presos feridos. A crise provocou a liberação da entrada de novos presos no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) – até então interditado pela Justiça – e a liberação de mais vagas na Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro.
Desde então, as secretarias de Justiça (Sejuc) e Segurança Pública (SSP) passaram a agilizar as transferências de detentos das delegacias para os presídios, onde os mesmos problemas causados pela superlotação pioraram e desaguaram na fuga de 20 presos do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória, em 21 de agosto, quando um agente penitenciário foi morto a tiros. A Sejuc acenou então com a abertura de novas vagas com a compra de tornozeleiras eletrônicas e a conclusão de obras em três presídios, o que, segundo Paulo Márcio, cria condições para que o esvaziamento das carceragens das delegacias aconteça.
"Na medida em que você transfere presos para um sistema já superlotado, as coisas se tornam mais complicadas. No entanto, é realmente a Secretaria de Justiça quem é responsável pela custódia, e eles estão com a programação de entregar, em poucos meses, o novo presídio de Estância e duas alas ampliadas nos presídios de Glória e de Areia Branca. Isso será suficiente para absorver todos os presos retirados das delegacias e mais alguns que serão encaminhados posteriormente, tanto das prisões em flagrante quanto dos cumprimentos de mandados de prisão", concluiu o presidente da Adepol.
