A sessão foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores
Delegados falam na CPI do Lixo sobre inquérito da 'Babel'
Publicado em 06 de junho de 2018
Por Jornal Do Dia
Os vereadores da CPI da Limpeza Urbana se reuniram ontem à tarde no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para receber os delegados Daniele Garcia e Gabriel Nogueira Júnior, da Polícia Civil, que integravam a Departamento de Investigação contra a Ordem Tributária (Deotap). Na ocasião, após os relatos dos delegados os vereadores se pronunciaram sobre a investigação feita sobre a limpeza urbana na cidade de Aracaju nos anos de 2010 a 2016.
De início, o presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), Vinicius Porto (DEM), reafirmou o objeto da investigação da CPI. "Estamos aqui para investigar os contratos firmados entre a Prefeitura de Aracaju e as empresas Cavo e Torre. Quero agradecer aqui a presença dos delegados para esclarecer vários pontos a respeito destas investigações".
Um dos autores do requerimento que pedia a instalação da CPI do Lixo, Elber Batalha (PSB), deixou claro o interesse em que a CPI investigasse os contratos até o ano de 2017. "Acredito que nós deveríamos investigar os contratos até o ano de 2017 e não até o ano de 2016 como foi delimitado aqui. Também deixo claro aqui que os delegados possam explanar as informações com tranquilidade para que possamos analisar".
A delegada Danielle Garcia foi a primeira a falar sobre os contratos emergenciais feitos pela Cavo e a Torre, esclarecendo o processo investigativo acerca dos inquéritos policiais instaurados. "Investigamos o contrato emergencial feito pela Emsurb em que a Cavo foi a vencedora, mas durante o decorrer dos eixos do inquérito policial não foi possível suscitar uma denúncia, onde resolvemos pedir o arquivamento, o qual foi acatado pelo Ministério Público".
Danielle também falou sobre a investigação da Torre. "No segundo momento recebemos uma denúncia da Cavo em relação à Torre, alegando que esta superfaturava os contratos. A partir daí iniciamos uma nova investigação".
O delegado Gabriel Nogueira falou sobre os indícios de superfaturamento nos contratos firmados com a empresa Torre. "É preciso que entendamos que a coleta de lixo se dá de dois modos. A primeira que é do lixo domiciliar, que possui um valor maior, e a de entulhos que possui um valor menor, até por exigir mão-de-obra e aparatos técnicos mais baratos. O que houve nos contratos foi uma diminuição no valor do dinheiro destinado a coleta de entulhos e um exagero no da coleta domiciliar e o que acabava acontecendo é que o entulho era coletado como se fosse lixo domiciliar, gerando um indício de superfaturamento".
Vereadores – O vereador Manuel Marcos (PSDB) parabenizou o trabalho desenvolvido pela Deotap. "Quero agradecer o trabalho desenvolvido pela Deotap em prol dos sergipanos e dizer que com esta explanação fica visível depois dessa explicação fica claro que essas empresas não mereciam os editais e que houve uma dança nas planilhas de valores".
Fábio Meireles (PPS), membro da CPI, também elogiou o trabalho desenvolvido pelos delegados. "Quero parabenizar os senhores pelo trabalho desenvolvido ao longo deste mais de 240 dias e sei da importância e do detalhamento realizado pelos senhores".
O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) relatou a limitação do político em fazer um trabalho tão detalhado quanto o dos delegados. "Acredito que se alguém tem uma capacidade técnica e a retidão sobre o ponto de vista técnico para investigar tais denúncias são os senhores. A nossa casa é uma casa política e todos aqui tem suas agremiações políticas e essa casa aqui vive um dilema de desenvolver um trabalho de investigação tão bom quanto o de vocês".