Depois do campo da Tartaruga, Petrobras desativa Piranema

Em nota divulgada na última quarta-fei- ra, a Petrobras informa o "descomissio namento" da FPSO Piranema na Bacia de Sergipe-Alagoas. É mais uma confirmação do que a companhia tem mesmo pressa em deixar o estado de Sergipe. 
FPSO significa Floating Production Storage and Offloading (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência). Instalada na Bacia Sergipe-Alagoas, litoral sul, na altura de Estância, a plataforma foi inaugurada em 2007 e tem capacidade de produção de até 30 mil barris por dia de óleo e estocagem de 300 mil barris.
A nota da Petrobras foi sucinta: "A Petrobras informa que, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Marinha, iniciou o descomissionamento da plataforma P-12, na Bacia de Campos. Também estão previstos para 2020 os descomissionamentos da P-07 e P-15, na Bacia de Campos, e da FPSO Piranema na Bacia de Sergipe-Alagoas. De acordo com o Plano Estratégico da companhia para 2020-2024, 18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2024. O descomissionamento das plataformas será realizado de acordo com as melhores práticas mundiais. Em parceria com outras empresas e com a comunidade científica, foram desenvolvidas metodologias que permitem a identificação da alternativa que melhor equilibra os aspectos de segurança, meio ambiente, técnico, social e econômico. As plataformas P-07, P-12 e P-15 serão ofertadas em leilão público previsto para ocorrer no mês de julho"
No caso de Piranema, instalada no litoral sul de Sergipe, na altura do município de Estância, a Petrobras vai simplesmente devolver a estrutura da plataforma, sem procurar sequer empresas que poderiam se interessar pela exploração, como ocorre no caso do campo da Tartaruga, em Pirambu, posto à venda pela companhia no último dia 29 de junho.
Desta vez o governo de Sergipe, ao menos, informou que está tentando a desativação da plataforma. "Atento às perspectivas econômicas para o estado no setor de Petróleo e Gás, o Governo de Sergipe vem mantendo o diálogo com diversas instituições a fim de garantir a continuidade das operações de exploração nos campos de Piranema e Piranema Sul. Localizados no litoral sergipano, os campos são reconhecidos como uma importante área de produção de óleo e com grande potencial de gás proveniente da reinjeção realizada ao longo da extração do petróleo", informou o governo em sua agência de notícias.
Segundo a agência, "o governo acirrou o debate em face do recente anúncio de que a Petrobras está na iminência de adotar o processo de hibernação dos campos. Entendendo a relevância de suas operações para Sergipe e região, o Governo defendeu a oferta dos campos a possíveis substitutos, com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) conduzindo os diálogos. Nesse sentido, foram acionadas as representações na ANP, da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) no intuito de alinhar interesses e construir estratégias".
"É imprescindível que, antes da desativação final dos campos, sejam envidados esforços da petroleira na identificação de um novo agente substituto para a exploração, mesmo tendo ciência de que já houve oferta pela empresa, sem sucesso. Outras tentativas e possibilidades devem ser estudadas, como a colocação dos citados campos em oferta permanente da ANP, antes que sejam efetivadas a retirada das instalações e o tamponamento dos poços", disse o governador Belivaldo Chagas por meio de ofício.
Ainda segundo o documento enviado à Petrobras, Ministério de Minas e Energia e ANP, o interesse do Governo na continuidade das operações de Piranema é veemente, "independentemente da titularidade do agente explorador" – ou seja, o governo de Sergipe não enxerga problemas na saída da Petrobras do estado.
Em primeiro de abril de 2020, a Petrobras já havia paralisado a produção nas plataformas de exploração de petróleo e gás natural em águas rasas no estado de Sergipe, desativou a sua sede em Aracaju e fechou o Tecarmo, terminal de processamento montado há mais de 40 anos na Atalaia que recebia todo o petróleo e gás extraído das plataformas, e era responsável pela distribuição de gás de cozinha para municípios de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Em Sergipe, a companhia ainda tem 27 plataformas marítimas de óleo e gás, sendo 26 em águas rasas. O principal é o Campo de Guaricema, descoberto em 1968 e que foi a primeira exploração feita pela Petrobras no mar. Atualmente, Guaricema tem oito plataformas. As outras se estendem no litoral sergipano, pelos campos de Caioba (três), Camorim (10), Dourado (três), e Robalo (um).
Sem força política, o estado vai perdendo tudo o que conquistou a partir da década de 1960. A pobreza e a miséria vão aumentar ainda mais.

As contradições do PT

Enquanto o presidente do PT em Sergipe, deputado federal João Daniel, e o deputado estadual Francisco Gualberto, um dos mais importantes quadros do partido no estado, assinaram a nota de solidariedade ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), condenando a operação da Polícia Federal e da CGU para apurar supostas irregularidades durante a instalação do hospital de campanha, o ex-deputado Márcio Macedo, pré-candidato a prefeito da capital, usou as redes sociais para atacar seu antigo aliado.

Para Márcio Macedo, "ao priorizar flagrantemente a comunicação e o marketing eleitoral disfarçado em detrimento do cuidado das pessoas, o prefeito compromete vidas e demonstra seu completo despreparo como gestor público. Deixa claro sua incapacidade para enfrentar crises. Foram mais de R$ 16 milhões do tesouro municipal disponibilizados no orçamento para a comunicação e marketing, enquanto para a saúde investiu com recursos próprios apenas pouco mais de R$ 3 milhões além daquilo que é obrigado constitucionalmente. É a sanha pela promoção pessoal falando mais alto que o interesse público".

Qual a opinião do PT deve prevalecer?

Lata de sardinha

O equilíbrio financeiro das empresas de ônibus hoje depende de que haja 6 passageiros por metro quadrado, segundo dados da NTU (Associação Nacional de Empresas de Transporte Urbano), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Com a pandemia do novo coronavírus isso deixou de ser possível.

A NTU diz que até 30 de junho as empresas de transporte coletivo de todo o país acumulavam déficit de R$ 3,72 bilhões. A estimativa é que até dezembro esse prejuízo chegue a R$ 8,79 bilhões.

O setor tem feito lobby em Brasília, pedindo ajuda federal, e empresários, municípios e especialistas vêm defendendo mudança no modelo como esse transporte é financiado no Brasil hoje.

Em ano eleitoral, empresas de ônibus costumam fazer a festa de muitos candidatos.

Antoniolli segue Bolsonaro

Adufs, Sintufs, DCE e outras entidades da Universidade Federal de Sergipe, além das centrais sindicais, divulgaram nota pública solicitando o adiamento da eleição da lista tríplice para a escolha do novo reitor da UFS, marcada pelo reitor Ângelo Antoniolli para o próximo dia 15, às 9 horas, até que se conclua a consulta pública em andamento, suspensa em função da pandemia do novo coronavírus.

Quatro chapas estão participando da consulta, forma pela qual Antoniolli foi eleito vice-reitor e reitor por dois mandatos seguidos (16 anos). Desta vez o reitor preferiu apostar na indicação indireta pelo conselho, tanto que o seu candidato, o atual vice-reitor Valter Joviniano de Santana Filho, sequer inscreveu chapa para análise da comunidade universitária.

Desde a gestão de José Fernandes de Lima (1996-2000 e 2000-2004) o Conselho da UFS sempre respeitou o resultado da consulta pública. Antoniolli resolveu seguir à risca o que preconiza o governo Bolsonaro.

Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet

O Senado analisará projeto de lei que eleva as penas para crimes contra honra, ameaças e hackeamentos praticados pela internet. O (PL) 3.683/2020 determina também que haja reparação de dano decorrente de ato ilícito praticado na internet e endurece as regras da propaganda eleitoral. A proposta foi apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Entre as medidas, o projeto altera o Código Penal para estabelecer que serão aplicadas em dobro as penas para os crimes contra a honra, se o meio que facilite a divulgação de calúnia, difamação ou injúria consistir em emprego de tecnologias de informação e comunicação. A pena também será aplicada em dobro se o crime for cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa, por ação coordenada de grupos ou rede de disseminação na internet. O Código Penal prevê multa e detenção de três meses a três anos dependendo do crime.

De acordo com o texto, se os crimes contra a honra praticados na internet resultarem em grave sofrimento psicológico ou moral, a pena será aumentada de um terço a dois terços. A retratação de calunia ou difamação deverá ser realizada pelos mesmos meios e na mesma medida em que se praticou a ofensa. E não será aplicável isenção da pena em crimes praticados com potencial de aumentar a disseminação da ofensa, especialmente aplicações na internet.

Segundo o senador, a discussão PL das fake news, recentemente aprovado pela Casa, deixou evidente que condutas praticadas nas redes sociais merecem respostas mais ágeis e duras por parte do Estado, visando proteger a sociedade. "A internet é um espaço necessário da vida moderna e que ali os crimes devem ser combatidos com tanta energia e firmeza quanto aqui, no chamado mundo real", declarou Coronel.

Coronel foi o relator da PL das fake news proposto pelo senador sergipano Delegado Alessandro (Cidadania), em análise na Câmara dos Deputados.

Com agências