Acompanhada de pequenos rizicultores da região de Ilha das Flores, a deputada estadual Ana Lúcia apresentou nesta terça-feira, 12, a Moção 04/2014 que apela para a criação de um dispositivo legal similar à Lei 13001, para que os rizicultores que se encontram no perímetro irrigado da Codevasf tenham suas dívidas anistiadas. A moção foi direcionada à presidenta Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
"Espero que, em caráter de urgência, essa casa aprove a moção apresentada para que possamos, ainda este semestre, fazer esta correção e estes rizicultores que hoje ocupam a Alese tenham a tranquilidade de manter-se nas terras por eles conquistadas, produzindo para o próprio sustente e para a população sergipana", pediu a deputada. "A esperança é o que move a nossa ação e é também a esperança é o que está movendo vocês. E com unidade e luta vocês vão conquistar o que já é de vocês", disse esperançosa a parlamentar.
As cerca de 800 famílias de pequenos rizicultores do Baixo São Francisco, em especial de Ilha das Flores, Neópolis e Pacatuba, correm o risco de perder suas terras, único meio de sobrevivência, devido há uma dívida adquirida há cerca de 26 anos junto ao Banco do Nordeste.
O mais grave, explica Ana Lúcia, é que por falta de conhecimento acerca dos seus direitos, estes trabalhadores rurais foram enganados por uma gerente do banco. "Quando nossas dívidas estavam prestes a prescrever, o banco chamava a gente para renegociar sem que a gente soubesse que a dívida poderia ser perdoada", explicou o rizicultor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ilha das Flores, Tuca de Serrão. Isso acarretou não apenas a manutenção de suas dívidas, mas, devido aos juros, o débito aumentou. "Dívidas que eram de quinhentos reais chegam hoje, 20 anos depois, a 30, 40 mil reais", lamentou a parlamentar.
Em 2011, o BNB passou a acionar a justiça e as propriedades dos pequenos produtores passaram a ir a leilão para quitar dívidas geradas junto ao Banco do Nordeste. "Desde 2011, este sindicato vive na luta, conclamando à população que não coloque nenhuma proposta no leilão para que suas terras não sejam leiloadas, para que o sustento de suas famílias continue a partir daquelas terras", destacou.
Foi a partir daí, ainda em 2011, que Ana Lúcia se engajou na defesa dos rizicultores, intercedendo e mediando as disputas pelas terras junto aos credores e à justiça e disponibilizando assessoria jurídica para os trabalhadores rurais. A partir daí, diversos leilões foram barrados, e nenhum produtor de arroz perdeu seu pedaço de terra.
