A deputada estadual Ana Lúcia (PT) abordou ontem a grande mobilização que está ocorrendo durante toda esta semana como forma de cobrar a valorização da educação e dos profissionais que nela atuam. Trata-se da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que entre outras atividades, inclui três dias de greve dos professores e trabalhadores da educação desde ontem.
Ainda como parte da semana de atividades, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe (Sintese), Ângela Melo ocupará a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 25, para apresentar os desafios do cenário atual da educação em Sergipe. Ontem, o diretor de comunicação do sindicato esteve na Câmara de Vereadores com o mesmo intuito.
Em vários estados, os professores realizarão atos e marchas e Sergipe não está fora da programação. Na tarde de quinta-feira, os educadores realizarão a grande Marcha da Indignação nas ruas de Aracaju, com concentração na Praça da Bandeira às 14h.
A parlamentar destacou que as pautas da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública não dizem respeito apenas aos professores, mas a todos os profissionais da educação. Ela lembrou que a categoria já obteve grandes avanços desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases, que regulamenta a entrada de profissionais habilitados para atuar na escola em funções como secretariado e merendeira. "Aqui em Sergipe já existem mais de cem profissionais que fizeram cursos de formação nas habilitações exigidas pela LDB. Porém, eles não foram valorizados e, por este motivo a luta é também deles", afirmou Ana Lúcia.
As pautas da semana de mobilizações incluem ainda o uso de 100% dos royalties para educação pública, o cumprimento da jornada dos professores, o pagamento do piso salarial do magistério de forma integral no vencimento e o cumprimento da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que exige a realização de convenção coletiva. "Os gestores públicos precisam instalar as mesas de negociação, já regulamentadas pelo Congresso Nacional", cobrou a deputada.
Ana Lúcia destacou a importância da pauta da valorização salarial da classe ao apontar dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), segundo os quais o professor recebe 38% a menos que profissionais com mesmo nível de formação. A parlamentar ressalta ainda que apenas cinco estados cumprem integralmente o pagamento do piso com a carga horária na carreira e que dez estados, incluindo Sergipe, insistem em descumprir a lei 11.738/2008, que regulamenta o pagamento do piso salarial da categoria integralmente e no vencimento.
"A lei do piso foi conquistada com muitas lágrimas, muita teimosia e sobretudo com muita coragem. É triste uma educadora estar ocupando a tribuna para informar um dado tão desolador como este", lamentou a parlamentar. "Mas nós tivemos muitos avanços, muitas vitórias. Nossa luta quando os gestores não nos respeitam, a justiça tem dado ganho de causa" avaliou.
