Desafios da Gestão Estadual de Sergipe

Abordarei neste ensaio, alguns dados para o Estado de Sergipe de uma pesquisa divulgada pela Macroplan que é uma empresa brasileira de consultoria brasileira que apresentou a 5ª edição dos Desafios da Gestão Estadual, uma relevante contribuição para os gestores públicos de nosso país.
O estudo da Macroplan, avalia o desempenho das 27 unidades de nossa federação, abrangendo um conjunto de 31 indicadores de 10 áreas: educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento social, condições de vida e institucional. O índice calculado denominado de IDG, varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do estado.
Ante de comentar os dados de Sergipe, registro a orientação apresentada pela empresa autora do estudo que os dados devem ser analisados com cautela, pelos seguintes motivos: o período de abrangência do estudo é de 10 anos (2012-2021), sendo considerado um dos mais turbulentos das últimas décadas; e tivemos no final do período de análise, uma crise pandêmica e econômica que impactaram fortemente o Brasil.
De acordo com a Consultoria Macroplan, o IDGE reflete os contrastes brasileiros. O Distrito Federal, o Sul e o Sudeste, seguidos do Centro-Oeste, ocupam as 11 primeiras posições, em contraposição às carências das regiões Norte e Nordeste. Neste sentido é apontado que ocorreram avanços nos últimos dez anos (2012-2021) em quase todos os estados, mas com velocidades distintas. Alagoas, nosso vizinho ao norte, registrou o maior ganho de posições na década e Roraima foi o estado que mais perdeu posições. Sergipe perdeu 2 posições no último ano e 3 posições na última década.
No Ranking Geral do estudo, Sergipe ficou na 22ª posição, com um índice de 0,395. Demonstrando uma perda de posição em relação ao ano anterior em que o estado estava na 19ª posição com um índice de 0,419 e já esteve em melhor posição, 18ª, no início da série, mas com um índice de 0,350.
Em capital humano, Sergipe é o 22º colocado, com um índice de 0,316 e tendo a mesma posição do seu ranking geral. O capital humano é medido por dois índices: taxa de analfabetismo (mede a proporção de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever um bilhete simples em português) e escolaridade (é a média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais). O melhor colocado neste índice no Brasil é o Distrito Federal com um índice de 0,753.
Em condições de vida, Sergipe é o 13º colocado, com um índice de 0,698, o mais alto índice de Sergipe. Este indicador é medido por três índices: inadequação de moradia (proporção de pessoas que residem em domicílios com pelo menos uma das condições consideradas inadequadas na moradia: ausência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio; paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis (taipa não revestida, madeira aproveitada e outros materiais); adensamento excessivo (proporção de moradores por dormitório maior do que três); ônus excessivo com aluguel (proporção do preço do aluguel em relação à renda efetiva domiciliar maior ou igual do que 30%); proporção de domicílios com saneamento adequado (proporção de domicílios com saneamento adequado em relação ao total de domicílios. Na área urbana considerou-se adequado: abastecimento de água por rede geral de distribuição; coleta de lixo diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de limpeza; esgotamento sanitário por rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. Na área rural, considerou-se adequado: abastecimento de água por rede geral de distribuição; poço profundo ou artesiano; poço raso, freático ou cacimba ou fonte ou nascente; lixo coletado diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de limpeza e esgotamento sanitário por rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede ou não; Emissão de CO2 per capita ( em toneladas equivalentes de carbono pelas métricas da GWP (Global Warning Potencial), que considera a influência dos gases na alteração do balanço da terra de acordo com o AR5 -Quinto Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
Institucional é o índice de melhor posição de Sergipe, entre as unidades federativas do Brasil, com a 12ª posição e um índice de 0,616. O indicador institucional é formado por dois índices: índice de transparência (indicador que mede a transparência estadual levando em conta o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). O índice é composto por 12 quesitos distribuídos por dois eixos: Regulamentação da LAI, que representa 25% do índice; e Transparência Passiva, que responde pelos outros 75%); e taxa de congestionamento da Justiça Estadual – 1º grau (taxa que mede a efetividade de cada tribunal estadual no ano, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período-base. A taxa de congestionamento na Justiça no período-base é calculada pela divisão entre o número de casos pendentes e o somatório do número de processos baixados e o número de casos pendentes. O termo “1º grau” refere-se à jurisdição exercida pelos juízes de direito, excetuando-se a jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e das Turmas Recursais).
Os demais indicadores de Sergipe e suas respectivas posições são os seguintes: desenvolvimento econômico (25ª posição – 0,202); desenvolvimento social (24ª posição – 0,157); educação (25ª posição – 0,214); infraestrutura (20ª posição – 0,659); juventude (15ª posição – 0,381); saúde (23ª posição – 0,292) e segurança (22ª posição – 0,492).
Diante do apresentado, entende-se que os desafios para o novo Governo Estadual são enormes, algo natural para sucessores, e a busca da ampliação da capacidade de entrega é o que a população em geral tem de expectativa.