Descoberta fraude na concessão do Bolsa Família em Riachuelo

Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar denúncias de possíveis fraudes cometidas no programa Bolsa Família em Riachuelo (Vale do Cotinguiba). A notícia foi confirmada por uma nota oficial divulgada ontem à noite pela Prefeitura de Riachuelo, que, na última sexta-feira, demitiu uma funcionária responsável pelo Cadastro Único local e registrou um boletim de ocorrência na Superintendência Regional da PF em Sergipe. Segundo denúncias publicadas em grupos de discussão criados no Facebook, esta funcionária teria adulterado dados de pessoas cadastradas para receber o benefício e incluir pessoas que não se enquadrariam nos critérios exigidos pelo programa.

A decisão da Prefeitura foi em resposta à revelação de uma lista obtida junto ao Portal da Transparência (do governo federal) e divulgada em 6 de novembro pela página "Riachuelo Pede Socorro", com o cadastro dos 450 beneficiários do Bolsa Família no município e os valores que cada pessoa ganharia entre os meses de janeiro e agosto. Na relação, quase todos os beneficiários aparecem como se estivessem recebendo valores entre R$ 1.500 e até R$ 6 mil – considerados altos para os valores pagos normalmente pelo governo federal a famílias que tenham renda per capita abaixo de R$ 140,00. Os denunciantes afirmam que os valores da lista devem ser divididos por oito para se chegar ao valor real – em média, R$ 710.

"Após tomar conhecimento dos fatos, de imediato, a funcionária responsável foi exonerada e a secretária prestou, de forma espontânea, declarações na Polícia Federal, efetivando um Boletim de Ocorrência diretamente com o delegado federal responsável, que a partir de então deflagrou uma investigação paralela (Inquérito Policial), acerca do presente caso. De igual forma, será realizada denúncia junto ao Ministério Público Federal, para que proceda com averiguação/apuração acerca das irregularidades perpetradas pela funcionária já exonerada", confirma a nota da Prefeitura de Riachuelo.  

O texto também nega a informação de que pessoas falecidas também estariam recebendo benefícios do programa. "A secretária de Assistência Social destaca que tal fato inexistiu e que a referida informação não procede", diz a Prefeitura, esclarecendo ainda que um recadastramento está sendo feito para cruzar os dados dos beneficiários com os registros dos sistemas estadual e federal do Bolsa Família, excluindo do cadastro as "pessoas que não mais se enquadram nos critérios e requisitos estabelecidos".

Alguns seguidores da página "Riachuelo Pede Socorro" se manifestaram questionando a quantia dos valores possivelmente recebidos e outros alegaram que sequer receberam o dinheiro. A repercussão levou os moradores a cobrar publicamente da Câmara Municipal de Riachuelo a implantação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. "Agora veremos se os vereadores ficaram ao lado do povo, ou do lado da omissão! O caso requer apuração, até porque ainda têm muita gente que realmente necessita de ser inserida no programa e até hoje não foi! Isso é um absurdo! Nesse sentido, vamos pressionar os vereadores q os mesmos façam a sua parte!", escreveu o seguidor Tiago Hora Santos, que se identifica como empresário.

No entanto, a Prefeitura de Riachuelo garante que tomou providências rápidas para desfazer as suspeitas colocadas sobre a lisura do programa. "Através das citadas providências, a gestão municipal demonstra transparência na apuração dos fatos, assim como a não conivência com as supostas fraudes então cometidas pela operadora do programa federal em Riachuelo. (…) Ratifica por fim, que todas as providências foram devidamente tomadas diante do caso, reiterando a idoneidade do Programa Bolsa Família no âmbito municipal", encerra a nota.
Procurada pelo JORNAL DO DIA, a assessoria da Polícia Federal em Sergipe disse ainda não ter informações sobre a abertura do inquérito para apurar as denúncias de Riachuelo.