Desenvolvimento de Tecnologias Verdes

O tema das tecnologias verdes vem ganhando destaque e nesta perspectiva julgo relevante abordar os principais conceitos e como elas têm crescido no mundo. Conceitualmente, as tecnologias verdes são tecnologias ambientalmente saudáveis, porque protegem o ambiente, são menos poluentes, utilizam todos os recursos de uma forma mais sustentável, reciclam mais os seus resíduos e produtos e tratam os resíduos residuais de uma forma mais aceitável do que as tecnologias pelas quais foram substitutas.

O reforço da importância do tema pode ser compreendido a partir de um livro que teve a sua 2ª edição lançada recentemente pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Foi uma edição disponibilizada em seis idiomas, com um foco direcionado para a mitigação das alterações climáticas, destacando inovações críticas em setores-chave, incluindo Indústria, Agricultura e Uso do Solo e Cidades.

O fato é que mesmo com uma enorme quantidade de pesquisas, tecnologia e inovação implementadas para enfrentar os desafios climáticos nos últimos anos, referidas tecnologias e soluções inovadoras ainda não chegaram onde são mais necessárias. Mas o Livro de Tecnologia Verde da OMPI preenche esta lacuna entre o que é necessário e o que está disponível. É um guia prático para decisores políticos, indústria, investidores, investigadores e muitos outros. Ao fornecer informações e análises e inspirar ações. O que precisamos é de soluções inovadoras de mitigação das alterações climáticas, através da implantação de tecnologias em setores-chave.

Algumas conclusões do livro que aponto adiante e que em minha visão são direcionadores importante para o desenvolvimento das tecnologias verdes:

A grande maioria das tecnologias climáticas necessárias para reduzir as emissões para metade até 2030 já está disponível – Concentrarmo-nos demasiado em futuras tecnologias inovadoras pode significar que perderemos a oportunidade de investir e desenvolver as soluções que temos agora.

A dependência dos combustíveis fósseis prejudica a eficácia das tecnologias climáticas – Os países que dependem de combustíveis fósseis para obter eletricidade enfrentam desafios na implementação sustentável de tecnologias baseadas na eletricidade, como veículos eléctricos, bombas de calor e hidrogénio verde. A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é uma pré-condição para o sucesso de muitas tecnologias climáticas.

É fundamental dar resposta à crescente procura de recursos como energia, água e materiais – As tecnologias que permitem uma concepção mais inteligente de cidades, edifícios, rotas de transporte e sistemas alimentares contribuem para uma economia mais circular e atenuam as emissões, mas até agora têm sido negligenciadas em favor de intervenções do lado da oferta.

A adoção bem sucedida da tecnologia climática depende da compreensão das necessidades dos utilizadores – Isto justifica uma abordagem participativa e de base ampla, reunindo opiniões das partes interessadas, incluindo agricultores, jovens, povos indígenas, mulheres e outros grupos, ao desenvolver e implementar tecnologias climáticas.

A lenta adoção de tecnologias climáticas e as suas oportunidades facilitadoras aumentam o risco de ativos ociosos e de aprisionamento de carbono – As cidades em rápido crescimento estão a criar infra estruturas a longo prazo, tais como edifícios, ativos industriais e redes rodoviárias. É necessário realizar uma avaliação cuidadosa das escolhas tecnológicas e da disponibilidade.

Muitas das inovações atuais para descarbonizar os sectores difíceis de reduzir (como o aço e o cimento) centram-se em fases menos intensivas em carbono, perdendo oportunidades cruciais de redução de emissões – Há uma necessidade urgente de mais investigação e desenvolvimento em tecnologias climáticas nestes sectores.

As mudanças nas práticas agrícolas e no uso da terra têm um potencial significativo para reduzir as emissões – Tecnologias como imagens de satélite e aditivos para alimentação animal podem apoiar práticas sustentáveis, mas a adopção generalizada depende da viabilidade econômica e do apoio político.

O panorama global da tecnologia climática é desigual, com poucos países na liderança – São necessários maiores esforços de colaboração e transferência de tecnologia para capacitar os países em desenvolvimento no desenvolvimento e adoção de tecnologias climáticas.

A inovação é essencial. As atuais tecnologias climáticas são frequentemente dispendiosas e inacessíveis em muitas regiões. A adaptação localizada destas tecnologias, o desenvolvimento da inovação e o apoio e reconhecimento de tecnologias inventadas localmente, endógenas ou indígenas são fundamentais.

Os direitos de propriedade intelectual são uma pedra angular do bom funcionamento dos ecossistemas de inovação, bem como da transferência de tecnologia. Uma ampla gama de tecnologias climáticas está sendo desenvolvida. São o resultado de ecossistemas de inovação eficazes.

No nosso país, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem um programa específico para patentes verdes e fez em 11 de maio de 2023, o lançamento das ações para promover o ambiente de negócios em tecnologias verdes: inovação, propriedade intelectual e sustentabilidade.  A conceituação do INPI sobre o tema é de que a tecnologia verde é um conceito que busca definir um processo produtivo sustentável, ou seja, aplicando boas técnicas de design circular. Trata-se de conduzir o ciclo de vida de um produto de forma a causar menos impactos possíveis ao meio ambiente. Ainda sobre a conceituação de ciclo de vida, a instituição nacional entende que se trata de cada etapa: da extração de matérias-primas, passando pelo seu desenvolvimento, fabricação, distribuição, uso até o descarte. Tudo isso considerando o curto, o médio e o longo prazo.

Diante do que foi abordado entendo que é um tema para constar na pauta do setor produtivo e do setor educacional no nosso processo formativo em todos os níveis de ensino, na perspectiva de onerar menos o meio ambiente, garantindo para as gerações futuras condições mais sustentáveis.