Desinvestimento da Petrobras

A Petrobras está mantendo a política de  desinvestimento, atingindo os Estados  do Nordeste. Ontem, o Sindipetro Bahia denunciou que a companhia começou a desativar a Torre da Pituba, sede da companhia no Estado. Em Sergipe, o Sindipetro também já alertou que há a possibilidade da desativação da sede na Rua Acre, em Aracaju, com a transferência de funcionários efetivos e a demissão de terceirizados.
O plano de desinvestimento da Petrobras realizou até agora total de US$ 15,3 bilhões, de acordo com o presidente da empresa, Roberto Castello Branco. Segundo o presidente, a Petrobras pretende permanecer com a produção de petróleo e gás em áreas profundas, onde a Petrobras é líder global de tecnologia e capital humano, e desinvestindo em campos maduros em terra, que estão sendo oferecidos em leilão (ver matéria na página 11).
A Petrobras confirmou prevê realizar ainda em 2019 um teste de longa duração em uma das áreas com potencial para produção de gás natural descobertas em águas profundas na bacia de Sergipe, informou a empresa em comunicado de 17 de julho.
Segundo a companhia, seu Plano de Negócios e Gestão para o período 2019-2023 contempla "orçamento para a instalação de um sistema de produção" na Bacia de Sergipe, mas os estudos sobre o projeto estão em fase inicial. "A companhia está realizando o Plano de Avaliação da Descoberta dessas áreas, para avaliação do potencial produtivo de suas acumulações de petróleo e gás natural", afirmou a Petrobras.
No ano passado, durante a apresentação do Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017, produzido pelo Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), ficou claro que o Estado de Sergipe foi um dos mais atingidos pela crise econômica. A política de desinvestimento da Petrobras afetou diretamente a economia sergipana, principalmente com a desativação da Fafen, no início deste ano.
Segundo o Anuário, a produção de petróleo em Sergipe cai desde 2008 e os volumes produzidos em 2015 e 2016 foram menores do que em 2002. O anuário ressalta que a última onda de euforia para com o futuro da indústria de commodities em Sergipe ocorreu por volta do ano de 2014, onde os investimentos anunciados totalizavam R$ 42,3 bilhões para o período 2013-2018. As previsões de investimentos não se confirmaram; ao contrário, o plano de desinvestimentos da Petrobrás postergou, para a próxima década, a instalação da primeira plataforma em águas profundas, que duplicaria a produção de petróleo em 2018; a Vale desistiu, definitivamente, do projeto de Carnalita; e a Fafen está hibernando.
Se confirmada, a desativação da sede da Petrobras afetará ainda mais a economia sergipana, com a perda de postos de trabalho e a redução na receita de ICMS, já muito afetada com a crise que afeta o país.

CPI ilegal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) voltou a falar ontem sobre o terceiro pedido de instalação da CPI do Judiciário, já protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), com 29 assinaturas. Ele afirmou que um parecer da consultoria jurídica do Senado já avaliou que a Constituição proíbe investigação do Poder Judiciário.

Proibido

"É claro isso. Então, não é uma decisão única do presidente, tem que se ter responsabilidade de fazer o que está escrito na Constituição. Se há um impedimento constitucional em que uma comissão parlamentar de inquérito não pode investigar decisão judicial do Poder Judiciário, como que eu vou passar por cima disso?", argumentou Alcolumbre, acrescentando que, pessoalmente, acredita que este não é o momento para se ir "contra a Constituição".

Pressão

Ontem, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) afirmou que "está avaliando" deixar o PSL devido a "divergências internas". De acordo com o parlamentar, o principal motivo é a "pressão partidária" do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), para que parlamentares da sigla retirem suas assinaturas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que pretende investigar membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bairro Marcelo Déda

O saudoso governador Marcelo Déda dá nome a mais um espaço público em Sergipe. A prefeitura de São Cristóvão sancionou lei, de número 406, denominado a região próxima ao Jabotiana, loteamentos Jardim Universitário, Recanto dos Pássaros e Santo Inácio de bairro Marcelo Déda. Homenagem merecida.

Quebra de decoro

Nesta terça-feira (10), o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador sergipano Orlando Rochadel, votou para que a reclamação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) com um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas não por atividade político-partidária, e sim por quebra de decoro, tipo de violação funcional cuja sanção, de censura, é mais branda.

Sem partidarização

"Não configura atividade político-partidária a crítica pública por parte de membro do Ministério Público, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoal", disse Rochadel. Para o corregedor, "evidenciou-se nítida manifestação de cunho político a merecer reprimenda". Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legislação não prevê o afastamento nos casos de processamento por violações menos graves.

Adiado

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do conselheiro Fabio Stica, porém, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou não do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e unânime, contra o afastamento.

Aeroporto

O governador Belivaldo Chagas recebeu, na segunda-feira, (09), o executivo Santiago Yus Sáenz de Cenzano, diretor geral da Aena Desarrollo no Brasil, empresa espanhola que adquiriu o Aeroporto Internacional de Aracaju, em leilão realizado pelo Governo Federal, no dia 15 de março, em São Paulo. O aeroporto de Aracaju foi arrematado junto ao Bloco Nordeste, cujo lance chegou a R$ 1,9 bilhão. O secretário de Comunicação e de Turismo, José Sales Neto, acompanhou a visita.

Reforma

O grupo vai administrar o aeroporto por 30 anos, sob o sistema de concessão. Por seis meses farão uma administração partilhada com a Infraero e, a partir de fevereiro de 2020, assumirá sozinho. O governador Belivaldo Chagas entregou projetos de reforma do terminal que já existiam e que foram elaborados pelo Governo do Estado. São projetos arquitetônicos, hidráulico, elétricos, infraestrutura, que irão adiantar para a empresa a execução das reformas que eles acharem necessárias.

Ação criminal

Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: "Usar apenas um telefonema, vazá-lo para a sociedade de forma descontextualizada e ilegal para incriminar um inocente, e pior ainda para enganar uma nação, é um crime contra o Brasil e o povo brasileiro! Devemos fazer uma representação criminal contra Moro neste caso da #LamaJato por vazamento seletivo com finalidade de tirar proveito e vantagem política indevida!"

Eleição

Filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores (PT) foram às urnas para escolher as chapas que dirigirão a sigla no próximo período. Em Sergipe, 6.200 petistas compareceram à votação que escolheu para a direção do Diretório Estadual do partido a chapa "Várias forças, uma só luta – Lula livre", encabeçada pelo atual presidente e deputado federal João Daniel, com 5.387 votos, 88,8% do total de votantes. A chapa "A esperança é vermelha", liderada pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu, teve 679 votos (11,20%).

Agradece

 "Gostaríamos de agradecer a todos os filiados e filiadas que participaram do nosso Processo de Eleição Direta (PED) e que ajudam construir este grande projeto do povo brasileiro que é o Partido dos Trabalhadores, que mostrou, quando foi governo federal e estadual em Sergipe, compromisso com o estado democrático, com as políticas públicas de inclusão social e de geração de emprego", declarou João Daniel. Ele acrescentou ainda que o grande objetivo da chapa que representa é valorizar e respeitar o debate interno no partido, das mais diversas correntes, sempre com o objetivo de buscar uma unidade em torno de um objetivo maior.

Congressos

O presidente estadual do PT acrescentou que, passado o PED, agora o momento é de preparação para um grande debate no Congresso Estadual e Nacional do partido, que deve ser realizado nos meses de outubro e novembro, respectivamente. "O congresso é um momento muito importante e vamos debater para que o PT continue sendo um partido de massas, um partido da classe trabalhadora, um partido que dê esperança e confiança à militância que faz as lutas em defesa desse país e na defesa de uma sociedade justa, igualitária e fraterna. Um PT para combater as injustiças, as desigualdades sociais e este é o nosso lema: não daremos trégua até o dia em que cada trabalhador e trabalhadora tiver direito à moradia, à terra para trabalhar, à educação pública de qualidade, à saúde pública e um país com soberania nacional", destacou.

Com agências