O crescimento da criminalidade em Sergipe, principalmente dos homicídios e assaltos à mão armada, forçou o governo Jackson Barreto (PMDB) a aumentar os gastos públicos com a segurança no Estado. É o que mostram novos dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cuja íntegra foi divulgada na última quinta-feira. É a mesma pesquisa que apontou Sergipe como o mais violento do país em número de homicídios. Os dados financeiros se referem ao período entre 2014 e 2015 e foram levantados em todo o paíspelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a partir de informações do Tesouro Nacional e das secretarias estaduais de Fazenda.
Apurou-se que o aumento nas despesas totais do governo estadual com a área de segurança foi de 5,8% no período. Em 2015, elas somaram mais de R$ 784 milhões, contra o total de R$ 740,9 milhões gastos em 2014. Se estas quantias forem divididas pelo total de habitantes do Estado, conforme as projeções atualizadas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas representam um gasto per capita de R$ 349,58 no ano passado, contra R$ 333,83 no retrasado. Já na comparação com o total de despesas feitas pelo Estado, os gastos equivalem a 11,5% do orçamento de 2015, contra 10% do de 2014.
A alta foi puxada pelas despesas com policiamento, que foram de R$ 368,1 milhões para R$ 405,4 milhões, representando uma variação de 10,1%. Em seguida, vêm as despesas com as chamadas “Demais Subfunções”, incluindo a perícia criminal e outras atividades da segurança pública. Entre 2014 e 2015, elas subiram de R$ 351,1 milhões para R$ 320,1 milhões. Já o valor reservado para ações de Defesa Civil foram de R$ 57,5 milhões para R$ 58,5 milhões. Nos dois itens, a variação foi de 1,6% cada. Os valores investidos na área de inteligência e informação policial, citados por outros estados na pesquisa, não foram informados por Sergipe.
O Anuário fez ainda uma relação entre as despesas com a segurança pública e as taxas de homicídio. E apontou que os gastos não vêm surtindo efeito. Enquanto os gastos governamentais aumentaram em 5,8%, as mortes violentas aumentaram em 18,5%, com a taxa de casos por 100 mil pessoas indo de 45,0 para 57,3 no período estudado.
O Palácio de Despachos não contesta os dados do 10º Anuário e planeja medidas efetivas para reduzir os homicídios e a criminalidade em geral. Uma delas é a definição de um cronograma para convocar os excedentes dos concursos das polícias Civil e Militar, realizados em 2015. A previsão é de que mais de 600 novos policiais sejam contratados a partir de janeiro. Outra ideia é melhorar a Gratificação de Atividade Extraordinária (Grae) para aumentar as atividades de policiamento e investigação em locais com o maior número de ocorrência. Tais medidas surgiram de uma reunião realizada nesta quinta entre Jackson Barreto e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP). (Gabriel Damásio)
Vinculada
OS GASTOS COM SEGURANÇA EM SERGIPE
|
TIPO DE DESPESA |
2014(em R$) |
2015(em R$) |
Variação (em %) |
|
Policiamento |
368.191.071,21 |
405.440.009,52 |
10,1 |
|
Defesa Civil |
57.584.209,12 |
58.506.856,45 |
1,6 |
|
Informação e Inteligência |
Não informado |
Não informado |
Não informado |
|
Demais subfunções |
315.178.576,16 |
320.140.881,02 |
1,6 |
|
Total |
740.953.856,49 |
784.087.746,99 |
5,8 |
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
