CDH do Senado vem a Sergipe para apuração sobre morte de Genivaldo

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba. A diligência externa em Aracaju e Umbaúba será nos dias 13 e 14 de junho. Nesta quarta-feira (1), o colegiado aprovou requerimento (REQ 25/2022) com esse objetivo.
O requerimento é de autoria do presidente da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE). Na justificativa do pedido, o parlamentar lembra que Genivaldo morreu “após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura daquela instituição, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta; uma ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.
Para o presidente da CDH, o flagrante mostrou um atentado contra o direito à vida e desleixo com os princípios básicos da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos mostram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, afirma Humberto Costa.
De acordo com o senador, a CDH vai acompanhar as investigações do caso e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação “a esse trágico episódio”.

Pensão – Durante a reunião, Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação pelo Senado de projeto de lei de sua autoria e do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê indenização no valor de R$ 1 milhão à Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo, pela violência cometida por agentes de estado. O PL 1.388/2022 propõe ainda o pagamento de pensão especial vitalícia a familiares de Genivaldo.
– Isso certamente não vai trazer de volta a vida de Genivaldo, mas vai minimizar o sofrimento desta família – apontou Humberto.