Comissão conclui trabalhos e senador acredita que morte não ficará impune

Milton Alves Júnior

Acompanhada pelo senador Rogério Carvalho e pela vice-governadora Eliane Aquino, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida por Humberto Costa (PT-PE), esteve no início da manhã de ontem para participar de reuniões com gestores públicos da cidade sergipana de Umbaúba. Conforme previamente deliberado, a audiência extraordinária contou com a presença do prefeito Humberto Maravilha; do presidente da Câmara Municipal, Fernando Augusto Prado; além de familiares e amigos de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto no dia 25 de maio após abordagem realizada pelos policiais rodoviários federais, Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.
Novamente com poucas declarações sendo concedidas aos meios oficiais de comunicação, o senador Humberto Costa, em breve diálogo público, optou por enaltecer que desde o início das atividades em território sergipano, tem recebido o acolhimento necessário para conduzir os respectivos trabalhos.
No início deste mês, a presidência do Senado Federal oficializou que membros da Comissão de Direitos Humanos estariam em Sergipe ainda na primeira quinzena deste mês de junho com o propósito de acompanhar mais de perto o trabalho de investigação. Antes de se deslocar até Umbaúba, a comissão já havia se reunido com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE).
Na segunda-feira (13), os senadores também já haviam participado de uma reunião às portas fechadas com o governador Belivaldo Chagas, além de um seleto grupo formado por secretários e demais assessores do Poder Executivo Estadual, bem como do Senado. “Antes mesmo de desembarcar em Aracaju, já percebíamos uma vontade coletiva de se desvendar essa trágica e lamentável ocorrência. Quando chegamos em Sergipe, apenas constatamos que todo o trâmite segue respeitando seu roteiro legal e imparcial. Entendemos que os processos estão avançando e nós temos confiança que esse caso não ficará impune; esse não é um desejo unicamente meu, ou dos demais membros da comissão, mas também de todas as pessoas que ficaram impactadas com tamanha covardia e despreparo dos agentes públicos”, disse.
Após reunião realizada na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Aracajuo presidente da comissão já havia destacado que o Senado se soma aos órgãos públicos estaduais e federais envolvidos na apuração do caso. “Nós estamos diante de um fato muito grave, uma denúncia que teve repercussão nacional, um caso de abuso de poder ao que tudo indica, inclusive documentado por intermédio de gravação de vídeo e áudio, que nós temos obrigação, em nome da Comissão de Direitos Humanos do Senado, de acompanhar como andam as investigações e a possível punição daqueles que sejam responsáveis pela morte”.

Indenização – Humberto Costa defendeu a aprovação pelo Senado de projeto de lei de sua autoria e do senador Rogério Carvalho o qual prevê indenização no valor de R$ 1 milhão à Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo, pela violência cometida por agentes de estado. O PL 1.388/2022 propõe ainda o pagamento de pensão especial vitalícia a familiares da vítima. Segundo laudo da Polícia Civil, Genivaldo, diagnosticado com esquizofrenia, morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Ele era o provedor da família, que foi privada da sua única renda. O Projeto de Lei está em tramitação no Senado e na justificação, o senador Humberto Costa pediu que a apreciação da matéria seja rápida. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.