Sábado, 06 De Agosto De 2022
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Governo distribui R$ 100 mi com municípios


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Publicado em 29 de junho de 2022
Por Jornal Do Dia Se


Na ocasião, o governador Belivaldo Chagas reforçou que “nunca houve um momento como este na história de Sergipe, com recursos dessa proporção para os municípios sergipanos”. Foto: Arthuro Paganini

O governador Belivaldo Chagas anunciou oficialmente, nesta terça-feira (28), o repasse de R$ 100 milhões para investimentos em educação nos municípios sergipanos. A solenidade contou ainda com a entrega de ônibus escolares do Programa Estadual do Transporte Escolar e o anúncio da publicação das leis que garantem abono para profissionais da Educação, que será pago já na folha salarial de julho, além do aumento da gratificação de interiorização do magistério.
Na ocasião, o governador Belivaldo Chagas reforçou que “nunca houve um momento como este na história de Sergipe, com recursos dessa proporção para os municípios sergipanos”. “Após várias reuniões, e levando em consideração a importância da área da Educação no âmbito geral e a arrecadação dos recursos do Fundeb e FNDE, resolvemos estabelecer um projeto de distribuição dos recursos com os municípios, e para tanto, os repassaremos na ordem de R$ 100 milhões para os 75 municípios sergipanos, para que possam aplicar na educação municipal. O critério utilizado foi o percentual de alunos matriculados no Ensino Fundamental, levando em consideração o Censo 2021. Nós estamos fazendo de forma igualitária”, pontuou o governador Belivaldo Chagas.

O projeto Nº 181/2022, de autoria do Executivo estadual e aprovado na Assembleia Legislativa, altera o Programa Alfabetizar pra Valer para autorizar, no exercício de 2022, a transferência de aproximadamente R$100 milhões aos municípios sergipanos. Os recursos serão investidos na infraestrutura física, educacional, tecnológica e administrativa das unidades escolares em regime de colaboração com os municípios inseridos no Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo é alfabetizar as crianças sergipanas até os 7 anos de idade.O aporte a ser transferido para cada município dependerá critérios, tendo o uso do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) apurado pelo Governo Federal como parâmetro para os repasses, observando neste processo a mesma lógica do Fundeb: municípios com menor renda por aluno receberão um valor Per Capita maior para investir em suas redes. Além disso, para fins de definição da matrícula base para o cálculo, foram utilizados os quantitativos de alunos de 1º, 2º e 3º ano apontados no Censo Escolar 2021.

Para o secretário de Estado da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura( Seduc), Josué dos Passos Subrinho, a expectativa é que os investimentos se revertam na melhoria da qualidade do ensino. “É um momento histórico, que decorre da opção do governador em tratar a educação como política de Estado, focando nos resultados educacionais, na perseguição das metas definidas nos planos nacionais e estaduais de educação, e em um relacionamento evidentemente eminentemente republicano, tendo em vista os parâmetros previstos em lei, por exemplo, como esses repasses para os municípios para reforçar o programa Alfabetizar Pra Valer. Certamente, nunca tivemos tanto volume de investimentos e a nossa expectativa é que esses investimentos se traduzam, efetivamente, na melhoria da qualidade de ensino e no ensino mais equitativo e acessível, principalmente, a quem mais precisa dele”, frisou o secretário.
“Nenhum governador tomou uma decisão como esta. É um gesto de Belivaldo com os prefeitos, mas é, sobretudo, com os nossos jovens, é um grande investimento no futuro”, agradeceu o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que receberá o valor de R$ 7,2 milhões para investimentos da educação municipal.

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