Presidente TSE defende diálogo com militares sobre eleições

Documento assinado nesta segunda-feira (13) em resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”.
Na mensagem, Fachin acrescenta informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, inclusive com a participação de diversas instituições e autoridades ao longo dos últimos anos, todas com papel ativo nas diversas etapas do processo eleitoral. Entre as entidades que sempre participam, o ministro citou o Ministério Público, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e representantes das Forças Armadas.
No ofício, o presidente do TSE explica como ocorrem as contribuições, que devem respeitar o calendário eleitoral e normas específicas aprovadas pelo Plenário da Corte, como a Resolução nº 23.673/2021.
O TSE acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas – e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.
O levantamento comprova o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o Tribunal tem analisado, detidamente, todas as contribuições apresentadas.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica, tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, compreensível e mediado por uma instituição com capacidade de responder adequadamente aos eventuais questionamentos.
A agenda e os trabalhos da Comissão são contínuos. No próximo dia 20 de junho, acontecerá mais uma reunião conjunta dos membros da CTE e do Observatório de Transparência das Eleições, oportunidade em que integrantes da Comissão poderão novamente expor outros temas relevantes e pertinentes ao processo eleitoral.
Por meio desse diálogo, o Tribunal oportuniza a apresentação de contribuições, a análise de propostas e a assimilação de todas as ideias inovadoras que se mostram tempestivas em relação ao calendário eleitoral e viáveis sob os pontos de vista técnico, logístico e operacional.