Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela a imensa desigualdade de tributação entre ricos, pobres e a classe média do país, e como é preciso reverter minimamente esse quadro fazendo os mais abastados pagarem mais imposto para que seja aplicada a isenção de alíquota para quem tem renda de até R$ 5 mil mensais.
No documento “Reforma do Imposto de Renda: Um passo para a justiça tributária”, que aborda a proposta de reforma do imposto de renda no Brasil, apresentado durante a “Jornada de Debates: 70 Anos produzindo conhecimento a serviço da classe trabalhadora” do Dieese, a diretora-técnica da entidade Adriana Marcolino destacou a crescente concentração de renda e a desigualdade social no país, apontando como o sistema tributário atual favorece os mais ricos através de isenções fiscais e baixas alíquotas efetivas sobre grandes fortunas.
“O Brasil é o país com mais milionários na América Latina, com 433 mil e, é o país mais desigual segundo o relatório global de riqueza de 2005”, apontou Adriana.
Enquanto os 50% mais pobres se apropriam de 14,40% da riqueza geral, os 10% mais ricos se apropriam de 51,50% de toda a riqueza produzida no Brasil. Em compensação, os 10% mais ricos responderam por 41,6% do total de deduções em 2022. Os 5% mais ricos por 26,6% e o 1% mais rico por 8,25%.
“Os ricos pagam menos impostos proporcionalmente devido a fatores como a isenção de dividendos, a alta tributação sobre consumo (que pesa mais no bolso dos pobres), a elisão fiscal (uso de paraísos fiscais e brechas legais).
“Enquanto um trabalhador que hoje ganha 5 mil reais contribui financeiramente com o Estado brasileiro em 9,57% da sua renda, uma pessoa que tem uma renda muito grande não contribui sequer com 2,5%”, complementa.
“E aí, vocês veem por aí que a justificativa, inclusive, quando o governo tenta mudar alguma dessas isenções é que se retirar essa isenção o Brasil vai quebrar os empregos, todo o discurso que a gente está acostumada a ver, mas o rico não é tributado é isento, é livre, para gastar nos produtos de luxo que ele quiser. Só 10% são tributados e 21% têm algum rendimento exclusivo, ou seja, alguma impulsão, alguma prefação especial”, explica.
*Os rendimentos de tributação exclusiva/definitiva, são aqueles em que seus valores: não compõem a base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF) na Declaração de Ajuste Anual (DAA); não geram qualquer impacto no imposto devido; e não admitem a restituição do imposto de renda retido na fonte (IRRF)”, alerta Adriana.
