Dinheiro novo para saúde e despesas livres: R$ 645 milhões

Morreu ontem o jornalista e escritor Gilberto Dimenstein, 63 anos. Ele lutava contra um câncer no pâncreas, descoberto no início de 2019. Dimenstein tem uma biografia marcada pelos 28 anos de trabalho no jornal Folha de S.Paulo, Revista Veja e Rádio CBN e muitos prêmios. Ele também fundou o site Catraca Livre e escreveu  13 livros.

Dinheiro novo para saúde

e despesas livres: R$ 645 milhões

O auxílio de R$ 60 bilhões do Gover- no Federal aos estados e municípi- os será feito de forma direta, em quatro parcelas, e divididos da seguinte maneira: R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (sendo R$ 30 bilhões de reais para estados e DF e R$ 20 bilhões para municípios). Os outros R$ 10 bilhões se destinam para ações de saúde e assistência social ( R$ 7 bilhões para estados e DF e R$ 3 bilhões para municípios). A lei ainda suspende as dívidas dos entes federativos com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano.
O Governo de Sergipe receberá Rmce_markernbsp; 400 milhões, sendo R$ 86 milhões para serem investidos exclusivamente na saúde pública e R$ 314 milhões para livre aplicação (quatro parcelas de R$ 78,5 milhões – a primeira será liberada na primeira semana de junho).  O governador Belivaldo Chagas (PSD) já anunciou que utilizará os R$ 314 milhões para complementar o pagamento o servidor público, em função da queda de arrecadação em função da covid-19. A folha de maio, no entanto, será paga sem a necessidade dos recursos emergenciais
Os repasses aos 75 municípios de Sergipe chegam a R$ 245.151.347,38 (quatro parcelas de R$ 61,25 milhões.
Individualmente, os municípios sergipanos vão receber: Amparo do São Francisco R$ 253.182,37; Aquidabã R$ 2.299.650,98; Aracaju R$ 70.069.127,10; Arauá R$ 1.072.452,36; Areia Branca R$ 1.977.467,35; Barra dos Coqueiros R$ 3.242.845,95; Boquim R$ 2.859.872,96; Brejo Grande (R$ 886.138,29; Campo do Brito R$ 1.931.288,76; Canhoba R$ 427.445,21; Canindé do São Francisco R$ 3.188.775,41; Capela R$ 3.648.748,27; Carira R$ 2.355.001,29; Carmópolis R$ 1.773,982,95; Cedro de São João R$ 628.903,50; Cristinápolis R$ 1.906.226,48; Cumbe R$ 425.205,60; Divina Pastora R$ 547.957,46; Estância R$ 7.378.335,72; Feira Nova R$ 595.522,47); Frei Paulo R$ 1.644.618,92; Gararu R$ 1.237.543,47; General Maynard R$ 356.844,23; General Maynard R$ 356.844,23; Graccho Cardoso R$ 620.478,11; Ilha das Flores R$ 908.641,02; Indiaroba R$ 1.915.078,26; Itabaiana R$ 10.177.099,28; Itabaianinha R$ 4.471.537,64; Itabi R$ 522.895,18,  Itaporanga d´Ajuda R$ 3.663.998,93.
Outros municípios: Japaratuba R$ 1.998.903,6; Japoatã R$ 1.432.709,33; Lagarto R$ 11.134.905,13; Laranjeiras R$ 3.180.883,46; Macambira R$ 737.897,56; Malhada dos Bois R$ 392.677,96; Malhador R$ 1.345.684,55; Maruim R$ 1.835.732,15; Moita Bonita R$ 1.208.855,16; Monte Alegre R$1.603.026,20; Muribeca R$ 813.191,05; Neópolis R$ 1.996.344,05; Nossa Senhora Aparecida R$ 938.075,87; Nossa Senhora da Glória R$ 3.937.871,01; Nossa Senhora das Dores R$ 2.839.929,78; Nossa Senhora de Lourdes R$ 91.399,03; Nossa Senhora do Socorro Rmce_markernbsp; 19.583.560,25; Pacatuba R$ 1.538.717,45; Pedra Mole R$ 347.779,15; Pedrinhas R$ 1.024.034,16; Pinhão R$ 701.317,29; Pirambu R$ 989.693,51; Poço Redondo R$ 3.708.684,45; Poço Verde R$ 2.530.543,91; Porto da Folha R$ 3.049.706,41; Propriá R$ 3.159.553,86; Riachão do Dantas R$ 2.112;163,78; Riachuelo R$ 1.089.196,10; Ribeirópolis R$ 1.989.198,63; Rosário do Catete R$ 1.157.664,12; Salgado R$ 2.132.746,85.Por fim, Santa Luzia do Itanhy R$ 1.496.804,78; Santa Rosa de Lima R$ 417.313,65; Santana do São Francisco R$ 829.721,50; Santo Amaro das Brotas R$ 1.290.654,18; São Cristovão R$ 9.605.999,30, São Domingos Rmce_markernbsp; 1.187.738,86; São Francisco R$ 397.157,18;, São Miguel do Aleixo R$ 419.126,67; Simão Dias R$ 4.317.537,92; Siriri R$ 948.420,73; Telha R$ 344.153,12; Tobias Barreto R$ 5.566.066,14; Tomar do Geru R$ 1.443.587,42); e Umbaúba R$ 2.697.554,69.
Só pra lembrar: os prefeitos estão em final de mandato e muitos pretendem disputar a reeleição

André

Não foi nenhuma surpresa a demissão do ex-deputado federal sergipano André Moura da função de secretário chefe da Casa Civil e Governança do estado do Rio de Janeiro. Desgastado com colegas com forte influência polícia, André também vinha sofrendo denúncias de irregularidades na condução da pasta. A gota d’água foi a Operação Placebo da Polícia Federal, iniciada na última terça-feira, que apura desvios de verbas que deveriam ser usadas no combate à pandemia do coronavírus e teve como um dos alvos o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Denúncias

André também vinha sendo acusado de irregularidades, como noticiou a coluna Radar, da revista Veja, assinada por Robson Bonin: "Os dias de André Moura como chefe da Casa Civil de Wilson Witzel podem estar chegando ao fim. Insatisfeito com a articulação política promovida por ele, o governador do Rio de Janeiro já busca nomes para substituírem o secretário. Witzel tem confidenciado a aliados a impressão de que Moura é o grande responsável pela crise que seu governo vive neste momento."

Nota 

Na madrugada de ontem, André Moura divulgou nota oficial, explicando a sua saída do cargo: "Após conversa com o governador Wilson Witzel, na noite da quinta-feira, me despedi do cargo de chefe da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro, função  que vinha desempenhando com todo respeito e responsabilidade, nos últimos oito meses. A decisão foi tomada em conjunto com o chefe do executivo do estado de forma amistosa."

Conquistas

Ainda na nota, André diz que "deixo o posto de secretário da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro, com sentimento de dever cumprido, pois foram muitas as conquistas, desde a minha chegada. Os méritos, divido com membros da minha equipe: os técnicos do governo, os que vieram comigo de outros estados, e os demais servidores que me auxiliaram durante esse tempo. São profissionais aos quais devo verdadeira gratidão pelo brilhante trabalho prestado, por todo empenho, toda dedicação; gente que nunca desanima, mesmo com o ritmo acelerado e as horas de trabalho extenuantes".

 Candidatura

A exoneração muda os planos políticos de André. Ele já vinha admitindo a possibilidade de disputar vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2022, caso não tinha chances de disputar mandato majoritário em Sergipe – governador ou senador. Agora terá que rearticular sua base no estado

Mais um

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) confirmou que foi testado positivo para o covid-19. O senador disse ter sentido sintomas no final da semana passada e agora aguarda resultado da contraprova do teste PCR. Cumpre o isolamento social, mas continua trabalhando normalmente.

Fafen

Em reunião na última quinta-feira, o Conselho de Desenvolvimento Industrial  de Sergipe (CDI) analisou uma série de propostas para promover apoio às empresas no estado.  Entre os projetos analisados estava a solicitação de apoio fiscal para a empresa Proquigel, arrendatária da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE), que obteve parecer favorável para seu incentivo mediante alguns condicionantes. "Temos total interesse na retomada da Fafen em Sergipe, afinal, será fundamental para o retorno dos empregos e de renda na região. Sem dúvida os empresários em breve cumprirão as condições apresentadas pelo CDI e darão encaminhamento para garantir o retorno da operação da Fafen em Sergipe", aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

LDO

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021 foi protocolado eletronicamente, na manhã desta sexta-feira, pelo secretário de Governo da Prefeitura de Aracaju, Jorge Araújo Filho, junto à Câmara Municipal. Em função da retração econômica motivada pela recomendação de isolamento social e limitação de funcionamento de diversos segmentos, a previsão orçamentária global é menor para 2021, em relação ao previsto para 2020, num patamar de aproximadamente 10%. De R$ 2,64 bilhões previstos para o orçamento 2020, se trabalha com a projeção de algo em torno de R$ 2,45 bilhões para 2021.

Consórcio

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) vai propor um projeto de lei na Assembleia Legislativa, para retirar Sergipe do Consórcio do Nordeste. Segundo o parlamentar, o acordo feito entre estados, não está atendendo as necessidades de Sergipe. O deputado informou que o governador Belivaldo Chagas anunciou a compra de 60 respiradores através do consórcio. Mas até o momento, nenhum respirador deste chegou em Sergipe.

Não avança

Georgeo explica que o Governo não avançou nos processos próprios de compra de respiradores porque acreditou na ação do Consórcio. "O Governo perdeu tempo porque confiou nas ações do Consórcio do Nordeste. Já pagamos R$ 15 milhões ao consórcio, o Estado fez quatro tentativas, sendo que três delas já foram descartadas, e até agora não temos nenhum desses respiradores".

Lockdown

Dirigentes das centrais sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas e UGT estão preocupados com a possível reabertura do comércio em Sergipe e retorno de todas as atividades econômicas a partir dos próximos dias sem respeito às normas sanitárias necessárias conforme orientações definidas pela OMS. O movimento sindical defende o lockdown, ou seja, o fechamento por completo de todos os estabelecimentos empresariais para reduzir os índices de contaminação e morte por Covid-19, que continuam crescendo entre os trabalhadores.

Sem leitos

Para os dirigentes das centrais, é preciso intensificar o isolamento social para gerar economia. "Já ultrapassamos 91,2% de ocupação das UTIs na rede privada e 82,1% de ocupação das UTIs na rede pública. O nosso sistema de saúde já está entrando em colapso antes do retorno de todas as atividades econômicas. O governador Belivaldo Chagas não pode ceder à pressão dos empresários em detrimento da vida dos sergipanos", afirmaram.

Nova reunião

As centrais sindicais dizem que já tentaram agendar, por diversas vezes, uma reunião com o governador Belivaldo Chagas para discutir demandas dos trabalhadores, porém "o governo se recusa a dialogar com os representantes dos trabalhadores". Através de vídeo-conferência, haverá nova reunião das centrais sindicais na próxima terça-feira para avaliar o novo decreto que será publicado pelo governo e avaliar novas ações de luta.

Com agências