A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
O evento seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes, como o uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social.
A confirmação ou a recusa do cadastro ocorrerá pelo e-mail informado no momento da solicitação. As pessoas com credenciamentos aprovado receberão, via endereço eletrônico, detalhes do evento e demais informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados na ocasião.
As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para o livre acesso pelos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício da Corte.
Devido ao número limitado de vagas no plenário, o TSE reserva-se o direito de restringir o acesso ao espaço, levando em consideração a manutenção do distanciamento social entre os profissionais.
Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. Nas Eleições Gerais de 2022, além dos chefes do Poder Executivo Federal, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais.
A diplomação em Sergipe será realizada em 19 de dezembro, último dia previsto no calendário eleitoral, em horário e local ainda a ser definido.
Diplomação do presidente da República eleito será no dia 12 de dezembro
