Diretrizes para as políticas de direitos humanos

A chef de cozinha Rita Lobo, uma das mais populares do país, condenou em suas redes sociais nesta sexta-feira (11) a alta dos alimentos no Brasil e teme que, ao invés de indignação, o fato acabe em pizza. O preço do arroz deve subir ainda mais, e os donos dos supermercados sugeriram que a população substitua o produto pelo macarrão. A publicação de Rita Lobo: "Se não têm pão, que comam brioche; Se não têm arroz, que comam macarrão; Na França, acabou em guilhotina. No Brasil… Bom, pelo visto, vai acabar em pizza. Lastimável." 

Diretrizes para as

políticas de direitos humanos

O racismo é um mal que ainda per siste e faz vítimas em todos os es paços da sociedade brasileira. A fim de ajudar no enfrentamento a essa realidade e de garantir previsão orçamentária para as políticas de direitos humanos no estado de Sergipe, o deputado Iran Barbosa (PT) apresentou três emendas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2020 (LDO), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
A Emenda Aditiva Nº 5, apresentada pelo parlamentar, procurou indicar no orçamento do Estado investimentos para promover, fortalecer e criar políticas públicas estaduais de combate ao racismo institucional ou estrutural, nas suas diversas formas de manifestação. A emenda foi aprovada por consenso entre os parlamentares.
Com a Emenda Aditiva Nº 6, o petista pretendeu garantir recursos para a criação do Fundo Estadual de Direitos Humanos para atuar na área de promoção, defesa e controle social dos direitos humanos, com investimento nas pautas de igualdade racial, LGBT, pessoa com deficiência, pessoa idosa, gênero, criança e adolescente, meio ambiente e desenvolvimento de estudos e pesquisas nestas temáticas.
"Lamentavelmente, essa Emenda foi rejeitada pela maioria dos colegas parlamentares, que não compreenderam a necessidade de se prever recursos no Orçamento de 2021 para a criação do Fundo Estadual de Direitos Humanos, essencial para que se possa financiar as políticas que dizem respeito a uma série de segmentos sociais e de setores que precisam de políticas de Estado para fazer as suas pautas avançarem e os seus direitos serem assegurados", externou Iran Barbosa.
O petista apresentou, ainda, a Emenda Modificativa Nº 7, que foi aprovada com alteração na sua redação original e estabelece como diretriz orçamentária a erradicação da extrema pobreza no Estado de Sergipe e melhora do acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada. Iran propunha que, para essa última parte da diretriz, fosse assegurada a ampliação de restaurantes populares em áreas de vulnerabilidade social, mas esse conteúdo da emenda não foi incorporado ao texto da LDO.

Itabaiana

Em convenção municipal realizada na noite de quinta-feira (10), o PT confirmou o nome do advogado Olivier Chagas como candidato do partido para Prefeitura de Itabaiana. O senador Rogério Carvalho, presente ao ato, destacou em seu discurso que "o povo itabaianense tem como marca a garra, força e trabalho. Um povo que acorda cedo e vai à luta! Parabéns Olivier, sucesso nessa jornada!". Também são candidatos a prefeito de município Adailson Sousa (PSC), Carminha Mendonça (PP) e Edson de Itabaiana (MDB).

Sem chapa

O ex-senador Almeida Lima confirmou a sua candidatura à pelo PRTB e disse que não fez aliança com nenhum outro partido e que disputará a eleição sem chapa de vereadores. Alega que quando assumiu o comando, a legenda estava abandonada, já estava em plena pandemia e a 15 dias apenas do encerramento das filiações partidárias. Quanto às alianças, Almeida disse que não vê problema. "Certas alianças, ao invés de ajudar, prejudicam pelas contradições que ficam expostas, sobressaindo o toma lá, dá cá, a divisão do poder, em prejuízo para a sociedade. Saindo sozinho eu terei independência para não ceder a essas maracutaias", destacou.

Muitos partidos

Depois de confirmar ontem o nome da delegada Katarina Feitoza (PSD) como cândida a vice-prefeita, o prefeito Edvaldo Nogueira (DEM) formaliza hoje a sua candidatura. A convenção municipal do PDT em Aracaju e de partidos aliados ocorrerá nesse sábado, quando haverá homologação da aliança PDT/PSD/MDB/PCdoB/PP/SD/PSC/Republicanos/PV. É a maior frente de partidos em torno de uma só candidatura.

Mulher

Edvaldo destacou que a escolha de Katarina Feitoza também representa seu compromisso com as mulheres. "Sou um defensor de que as mulheres tenham participação igualitária, que ocupem espaços na política e que cresçam em todos os aspectos. Sempre busquei essa representatividade e tenho a felicidade de nestas duas últimas eleições, ter mulheres como minhas companheiras de chapa, para mostrar à sociedade essa importância. No caso de Katarina, não só por ser mulher, mas por representar uma mulher competente, guerreira, trabalhadora, com compromisso social", constatou.

Apoio do PSC

O PSC confirmou, na tarde desta sexta-feira (11), o apoio à pré-candidatura do prefeito Edvaldo Nogueira em Aracaju. Durante encontro com os pré-candidatos a vereador do partido e com a direção municipal, ficou estabelecido, de maneira unânime, que o PSC marchará com Edvaldo. No evento, os vereadores Fábio Meirelles e Thiaguinho Batalha discursaram, em nome dos filiados do partido, em prol da aliança. "Uma honra apoiar Edvaldo", disse Fábio. "Edvaldo é um grande gestor e cuida muito bem de Aracaju. O novo é o bom gestor", declarou Thiaguinho. Edvaldo e a pré-candidata a vice-prefeita, Katarina Feitoza, participaram do ato.

Lava jato

Ao comentar a prorrogação da operação Lava jato, em Curitiba/PR, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que "já passou da hora de termos a Lava Jato da Lava Jato". Em sua conta no Twitter, o senador disse que o Brasil não suporta mais "a imoralidade, seja na política ou no meio judicial". Segundo o senador, o procurador Deltan Dallagnol – ex-coordenador da Lava Jato, que recentemente deixou a operação – tem várias denúncias no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e "precisa pagar pelos seus crimes".

Contra fakes

Até 18 de setembro, o TSE promove capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O objetivo do curso é capacitar os servidores da Justiça Eleitoral para agirem de forma adequada diante de disparos em massa de informações falsas nas redes sociais, entre outras questões relacionadas ao pleito deste ano.

Milícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira (11) do 15° Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e atacou duramente as chamadas "milícias digitais", que espalham notícias falsas e ataques a rivais políticos e desafetos. "Estamos confundindo grupos de WatsApp com milícias profissionais. Isso se torna um grande risco para a honra das pessoas, para as instituições, até mesmo para eleições", analisa o ministro, relator no Supremo do chamado "Inquérito das Fake News".

Equipes

O ministro também avaliou que há profissionalismo nessas milícias digitais. "O que é interessante é que, em um primeiro momento, para plantar uma notícia falsa eram necessários robôs. Agora, já estão formando equipes profissionais para divulgar esse conteúdo, com a finalidade de chegar no dia ‘D’ e o assunto falso estar entre os mais comentados", ressalta.

Repasse

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em agosto deste ano, alcançou R$ 218,5 milhões. 

Queda

Em termos relativos, na comparação com agosto de 2019, o repasse assinalou redução real de 14,6%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com o mês imediatamente anterior, julho último, o repasse foi 6,9% maior. 

Municípios

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou aproximadamente R$ 82,4 milhões, assinalando queda real de 15,2% em relação a agosto do ano passado. No confronto com julho do ano corrente, verificou-se redução real de 42,5% na transferência. 

Fundeb

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) somou quase R$ 45,7 milhões, no período observado, registrando decréscimo real de 6,6% no comparativo com julho deste ano. Em relação a agosto de 2019, a redução real foi de 18% no valor do repasse.

Manipulação

A Secretaria da Assistência Social de Aracaju identificou diversos indícios de que o grupo de pessoas acampadas na calçada do Centro Administrativo da Prefeitura está sendo manipulado por um pré-candidato a vereador, o qual está agindo com motivação eleitoral com o fim de angariar dividendos políticos. Desde o último dia 2, o grupo se mantém no local reivindicando ser incluído no auxílio-moradia concedido pelo Município.

Fraude

De acordo com a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos, desde o primeiro momento em que o líder desse movimento, José Paulo Bispo, entrou em contato com a Prefeitura para apresentar a reivindicação, foi possível observar um indicativo de fraude, dada a forma como a reivindicação foi apresentada. 

Detalhes

Segundo a secretária, "no dia 18 de agosto, o coordenador do movimento nos procurou já com a manifestação. Ele não veio previamente com a lista para que pudéssemos dialogar a respeito, avaliar a situação, ele já veio com a manifestação, fato que, a nosso ver, seria o extremo dos extremos, a última instância do pedido. Na ocasião, nos apresentou o advogado, e nós o recebemos com outros três representantes do movimento, questionamos o porquê de ele não ter nos apresentado antes esses manifestantes, durante todo o processo de cadastro e realocação das famílias, sendo que, esse coordenador participou de todo o processo, ele era um dos líderes da Ocupação das Mangabeiras, participou de todas as reuniões, de todas as decisões".

Com agências