Gabriel Damásio
Terminou na manhã de ontem o prazo de inscrições para o novo chamamento público aberto pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para o contrato emergencial de coleta de lixo e limpeza urbana, previsto para durar seis meses. Até às 10h, hora definida em edital para o fim das inscrições, apenas duas empresas entregaram documentos e propostas de contrato: a paulista Cavo Serviços e Saneamento, ligada ao grupo Estre Ambiental, e a baiana Torre Empreendimentos. Outras 15 empresas de outros estados receberam cartas-convite para participar do edital, mas nenhum representante delas compareceu.
Diretores e advogados das duas concorrentes – e inimigas declaradas – chegaram em cima da hora combinada à sede da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), no Parque da Sementeira, bairro Jardins (zona sul). Chegou a ser dado um prazo de tolerância de 15 minutos, mas nenhuma outra candidata se apresentou. As comitivas entregaram os envelopes à Comissão de Licitação da Emsurb e permaneceram reunidos com ela por cerca de duas horas, fazendo a conferência e a assinatura dos documentos exigidos, incluindo planilhas de preços e atestados de capacidade técnica. A partir da entrega, começou a correr o prazo de 24 horas para que as propostas da Cavo e da Torre sejam analisadas pelos técnicos da comissão.
O anúncio da empresa vencedora sairá hoje, também às 10h a expectativa é de que a Emsurb divulgue igualmente quais os preços e as condições técnicas e financeiras apresentadas pelas empresas. O presidente da Emsurb, Luiz Roberto de Santana, garantiu que o processo de escolha foi aberto a todas as empresas. “Nós convidamos 17 empresas que estavam no nosso cadastro, mas o processo foi aberto para toda e qualquer empresa. Tanto isso que o edital foi publicado no site da Prefeitura de Aracaju e nós tomamos todas as providencias possíveis para haver a maior competitividade possível. Só vieram as duas empresas, Torre e Cavo, que apresentaram não só as propostas financeiras, mas também todos os documentos para que sejam habilitadas no processo”, esclareceu, em entrevista à TV Sergipe.
O presidente também admitiu a hipótese de que as duas concorrentes possam ser contratadas, já que o edital do contrato emergencial dividiu os serviços de limpeza em quatro lotes: lixo domiciliar, resíduos de construção (entulhos), varrição de ruas e capinação. Perguntado sobre as suspeitas levantadas por críticos da administração municipal, de que a licitação poderia ser supostamente direcionada a favorecer uma das empresas, Luiz Roberto garantiu que não haverá direcionamento, porque todos os itens de transparência previstos na legislação foram cumpridos.
“Eu não entendo essa questão de direcionamento. Foi um chamamento publico em licitação, como manda e lei, está sendo cumprido com a publicidade, a transparência, com a presença das duas empresas, com todos os questionamentos feitos pelas duas empresas, com a assinatura das duas propostas, mostrando como é que se trabalha õ Município. O que estamos concluindo é um novo chamamento e o que passou está sendo analisado por quem deve analisar”, frisou ele, referindo-se às suspeitas de irregularidades denunciadas em contratos emergenciais anteriores, tanto pela Cavo quanto pela Torre – e que geraram investigações judiciais e policiais contra ambas, a exemplo da ‘Operação Babel’, deflagrada em março pela Polícia Civil.
A previsão da Emsurb é de que a empresa vencedora comece a trabalhar a partir da 0h desta segunda-feira, quando vence o atual contrato emergencial firmado da PMA com a Cavo. Antes, ela terá todo o seu maquinário e sua estrutura vistoriados pelos técnicos da Emsurb. O contrato válido por 180 dias pode ser encerrado antes, a depender da conclusão do processo de licitação definitiva da limpeza urbana, a ser iniciado até o dia 30 de junho. Este prazo está determinado em medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
