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Divergências sobre ponte
Publicado em 01 de julho de 2015
Por Jornal Do Dia
A decisão do governo federal em fazer a transposição do Rio São Francisco, iniciada há mais de uma década, dividiu o Nordeste à época. Estados como Sergipe e Alagoas se colocaram contra a transposição que visa desviar sua água para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte por entenderem que isso pode levar a morte do Velho Chico, que já agoniza.
O então governador João Alves Filho (DEM) levantou nacionalmente a bandeira contra a transposição. JAF chegou a dizer que a obra de transposição do São Francisco era "criminosa", que a sua morte já era certa caso não aconteça a revitalização, pois o mar já invadiu a foz do rio e já é possível pescar peixe de água salgada no rio. "É como se nós tivéssemos um paciente doente, carecendo de cuidados e repouso e alguém querendo tirar o seu sangue", frisou a época.
Naquele momento João Alves chegou a dizer que o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional era socialmente incorreto por não levar água basicamente para o consumo humano, pois o objetivo do então presidente era levar 90% da água para irrigação. Acabou comprando uma guerra com o então presidente Lula, que findou prejudicando o Estado de Sergipe.
A transposição do Velho Chico se arrasta há mais de 10 anos. Inicialmente o seu custo foi estimado em R$ 4 bilhões e previsão de término das obras em 2007. Hoje ela está orçada em R$ 8,5 bilhões, com previsão de entrega da primeira etapa das obras em 2016.
Agora, o mesmo Rio São Francisco é motivo de discórdia entre Sergipe e Alagoas, em virtude da construção de uma ponte ligando os dois Estados. O Governo de Sergipe tem projeto de construção da ponte ligando Brejo Grande (SE) a Piaçabuçu (AL) e o Governo de Alagoas tem projeto entre Penedo (AL) e Neópolis (SE).
O projeto de Sergipe, concluído ainda no governo Marcelo Déda, tem como objetivo interligar os dois Estados pelo litoral. Já o projeto de Alagoas visa a retomada da punjança econômica de toda a região, uma vez que Penedo já foi a porta de entrada comercial de Alagoas e o entendimento é que precisa retomar o protagonismo.
Hoje esse impasse caiu nas mãos dos dois governadores eleitos em outubro de 2014, coincidentemente do mesmo partido, o PMDB: Jackson Barreto e Renan Filho.
Que haja um entendimento entre os dois governadores peemedebistas, para que os dois Estados não terminem ficando no prejuízo sem a ponte, que será primordial para o desenvolvimento econômico e turístico de Sergipe e Alagoas.
É preciso o bom senso…
Ponte 1
Na última sexta-feira, durante visita a Penedo do ministro Gilberto Occhi (Integração Nacional) visando discutir com autoridades e a comunidade ribeirinha o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas e Sergipe, o prefeito Marcius Beltrão (Penedo/PDT) pediu a união dos dois Estados para a localização da ponte ser entre os municípios de Penedo e Neópolis, por achar a melhor área e o projeto ser mais barato. Aproveitou não só a presença do ministro, mas de secretários e deputados de Sergipe e Alagoas, inclusive do presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pinna.
Ponte 2
Disse o prefeito: "Existe uma briga. Devemos nos unir na busca de uma solução entre os dois Estados. Entrar em entendimento. Chegar a um consenso. O projeto executivo de Alagoas está sendo realizado pela Codevasf e deve ser concluído em outubro. Então, conclamo a todos para um entendimento da melhor localização da próxima ponte no Baixo São Francisco. O Rio São Francisco é sinônimo de união, por isso, devemos optar pela sua concretização em Penedo e Neópolis, a melhor localização para este grandioso projeto".
Ponte 3
Declarou ainda o prefeito de Penedo durante discurso: "Senhor ministro Gilberto Occhi, quero aqui pedir o apoio do Governo Federal para que possamos ter realizado o sonho de termos uma ponte ligando ainda mais esses dois estados. Sem dúvida alguma teremos, com isso, o fomento da economia que trará novas perspectivas de desenvolvimento para nosso povo".
Ponte 4
Finalizou conclamando os governadores de Alagoas e Sergipe para sentarem e discutirem o projeto da ponte ligando os dois Estados, de forma que o governo federal não se sinta no meio de um conflito e passe por um constrangimento em ter que decidir por um dos Estados. "A ponte não é para dividir os Estados, mas para unir", afirmou o prefeito de Penedo, que está muito empenhado no projeto da ponte ligando o seu município a Neópolis.
Transposição
Durante o evento em Penedo, o ministro Gilberto Occhi destacou que o governo federal já investiu, desde 2006, cerca de R$ 1,8 bilhão em projetos de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. "Esse ano já temos assegurados cerca de R$ 130 milhões que serão investidos em ações, como recuperação de nascentes, contenção de processos erosivos, implantação de sistemas de esgotamento sanitário e desassoreamento", informou, enfatizando que a presidente Dilma Rousseff o chamou na semana passada e determinou que fosse feito um plano de revitalização do rio para os próximos 10 anos.
Em Penedo
Nessa solenidade com o ministro Gilberto Occhi, realizada no Instituto Federal de Alagoas (Ifal), estavam presentes por Sergipe o secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca, Esmeraldo Leal; o diretor-presidente da Deso, Carlos Melo; o superintendente da Codevasf, Said Schoucair; a deputada estadual Maria Mendonça (PP); e o presidente do TCE, Carlos Pinna. O evento também contou com a presença do deputado federal Givaldo Carimbão (PROS/AL) e do presidente Nacional da Codevasf, Felipe Mendes.
Andamento
Em conversa com a coluna, o prefeito Marcius Beltrão disse que já está sendo concluído o projeto da ponte ligando Penedo a Neópolis, com recursos na ordem de R$ 2 milhões provenientes de verbas de emendas parlamentares do senador Renan Calheiros (PMDB) e do então deputado federal Renan Filho (PMDB). Ressaltou que a ponte está orçada em R$ 210 milhões e é bem menor que a que o Governo de Sergipe pretende construir.
Bicentenário 1
Na última sexta-feira, Marcius Beltrão recebeu em seu gabinete o presidente do TCE, Carlos Pinna. Na pauta, uma programação conjunta para comemoração do bicentenário do Barão de Penedo, em dezembro. O Barão de Penedo foi deputado federal por Sergipe, tendo sido eleito com a maioria dos votos de Neópolis, e depois foi deputado federal por Alagoas. Passou anos como diplomata na Corte de Inglaterra.
Bicentenário 2
Segundo Pinna, o objetivo da comemoração do bicentenário do Barão de Penedo em parceria com a Prefeitura de Penedo é a interligação dos dois Estados, já que ele foi deputado federal por Sergipe e Alagoas. Ressaltou que a valorização dos homens públicos é um projeto do Tribunal de Contas do Estado.
Ainda o Velho Chico
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) votou favorável ao requerimento na Comissão de Meio Ambiente que solicita informações ao ministro da Integração Nacional sobre o montante aplicado na transposição e revitalização do Rio São Francisco desde o início das obras até 31 de dezembro de 2014, bem como o montante aplicado de janeiro a abril deste ano. "Como nordestino e sergipano tenho que observar que na Foz do São Francisco, localizada em meu estado, há lugares que é possível atravessar a pé, mostrando toda essa gravidade. Lembro-me dos alertas dados e da luta do prefeito de Aracaju, João Alves, na defesa pela revitalização", informou Eduardo.
Comissão
da Verdade 1
O governador Jackson Barreto assinou na manhã de ontem o decreto que instala a Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo. Para JB, que se ofereceu para ser a primeira vítima da Ditadura Militar em Sergipe a ser ouvido pela comissão, a criação dessa comissão vai resgatar as verdades de um período repleto de lacunas na história de Sergipe e do Brasil. "Quando revejo os companheiros digo que valeu a pena a nossa luta pela redemocratização do país", frisou .
Comissão
da Verdade 2
Para o presidente da Comissão da Verdade, o ex-reitor da UFS, Josué Modesto Sobrinho, a comissão não tem caráter punitivo, mas de resgatar a história através dos depoimentos que serão prestados no período da ditadura militar.
Veja essa…
O deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) tem declarado que é o responsável pela construção da Orla na Barragem Dionísio Machado, em Lagarto, que está sendo licitada pelo Governo de Sergipe, mediante requerimento seu na Assembleia Legislativa. Todavia, foi o deputado federal Fábio Reis (PMDB) que destinou, através de emenda parlamentar, o valor de R$ 2 milhões para o Estado, que entrará com o terreno e a contrapartida de R$ 240 mil.
… e essa …
Disse Fábio Reis, após garantir que entregou pessoalmente nas mãos do governador Jackson Barreto, junto com o prefeito Lila Fraga (PSDB), o projeto executivo elaborado pela Prefeitura de Lagarto: "Se Gustinho acha essa obra tão importante, por que não destinou parte do valor de sua subvenção para o Estado construir a Orla?".
Curtas
Com um pé no ninho tucano, o senador Eduardo Amorim e outros líderes participaram ontem de reunião no gabinete do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.
Debateram as atuais condições de governabilidade do país e as chamadas pedaladas fiscais nas contas federais de 2015, pedindo rigor nas investigações via TCU.
O deputado federal Laércio Oliveira (SDD), que tem pretensões de disputar o Senado em 2018, anda na contramão do seu grupo político. Tem declarado apoio à reeleição de João Alves em Aracaju e a vereadora Maria da Taiçoca, caso esta decida disputar a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro.
O relator do Pacto Federativo, deputado federal André Moura (PSC/SE) apresentou na tarde de ontem o parecer preliminar do Pacto Federativo. O documento contém 58 páginas e abrange cinco Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e sete Projetos de Lei (PLs) modificando a distribuição tributária entre os três Entes Federativos (União, Estados e Municípios).
No parecer André Moura visa minimizar as desigualdades regionais e propõe a redução percentual de recursos destinados à união, tornando mais igualitária a partilha dos tributos arrecadados, acatando os pleitos de instituições como Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e ter participado de seminários com governadores de todos os Estados brasileiros.