Documento final pode ser modificado por líderes

Vladimir Platonow
Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o documento final apresentado ontem pelos negociadores ainda poderá ser modificado pelos chefes de Estado e de Governo, que se reúnem a partir de hoje no Riocentro.
"A crítica da sociedade civil deverá ser levada em consideração. Não vamos dar este texto por definitivo. É um texto-base. Haverá ainda muita discussão e as críticas são importantes para contribuir para este debate. Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças. O que vai acontecer nos próximos três dias não é apenas um ritual de passagem", disse Carvalho.

Biodiversidade marinha – O rascunho final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.
O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.
Há também o compromisso de proteger e restaurar a "saúde" dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.
O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.