Milton Alves Júnior
Permanecem sob custódia do Poder Judiciário, dois homens condenados por cometer crime de estupro coletivo no município de Aquidabã, região do Médio Sertão Sergipano. Pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), foi revelado que a ação criminosa aconteceu no ano de 2023 e as ordens judiciais foram expedidas após o trânsito em julgado das condenações. Sobre este assunto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), confirmou que as investigações coordenadas pela Superintendência da Polícia Civil apontaram que o crime envolveu quatro pessoas, sendo dois adultos e dois adolescentes à época dos fatos.
Este caso contou ainda com a participação de dois adolescentes. Em comunicado oficial apresentado pela SSP, foi tornado público que os dois réus – com idade maior de 18 anos -, foram condenados pelos crimes de estupro e corrupção de menores. Já os adolescentes seguem cumprindo as medidas de internação determinadas pela Justiça em unidades administradas pela Fundação Renascer. Após o cumprimento dos mandados e dos procedimentos policiais, os homens foram submetidos a audiência de custódia e posterior encaminhamento ao sistema prisional.
Diante do amplo quantitativo de casos envolvendo abuso sexual e/ou estupro contra pessoas pertencentes aos grupos vulneráveis, o JORNAL DO DIA tem acompanhado parte deste trabalho investigativo realizado em conjunto pelos setores de inteligência das polícias Civil e Federal. O código penal brasileiro prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para o estupro de vulnerável. Na prática, isso significa que: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de idade ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
