Doze milhões de motivos

Levantamento realizado pelo estudo Representação política e interesses particulares na saúde revela que o serviço oferecido pelos Planos de Saúde brasileiros não são ruins por falta de caixa. Muito ao contrário. O documento redigido pelos pesquisadores Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e Lígia Bahia, do Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que essas operadoras doaram cerca de R$ 12 milhões a candidatos de todas as correntes, somente nas últimas eleições.

De acordo com o levantamento, feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gasto ajudou as empresas do setor a ampliarem seu espaço político em todas as esferas de governo. O apoio financeiro de 48 operadoras contribuiu para aumentar de 28 para 38 o número de deputados federais da chamada bancada da saúde suplementar. Foram eleitos também 26 deputados estaduais aliados ao setor em todo o país. Um dado preocupante, que reclama providências e explica porque o financiamento das campanhas é um dos pontos chave da Reforma Política.

O estudo chama a atenção para casos concretos, que evidenciam os efeitos perversos provocados pelo modelo de financiamento das campanhas políticas brasileiras. Em 2010, por exemplo, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou lei que destina até 25% dos leitos de hospitais públicos administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) para o atendimento de usuários de planos de saúde. Posteriormente, a medida foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendendo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.

Os defensores da Reforma Política argumentam que as contas apresentadas por candidatos e partidos não são fiscalizadas com o rigor necessário. Para esses, o maior problema observado, contudo, está nas doações realizadas por empresas privadas, que seriam orientadas por interesses particulares, que contrariam as expectativas do conjunto da sociedade. O pior é que eles estão corretos. Existem doze milhões de motivos, por exemplo, a explicar o descaso das operadoras de planos de saúde com os usuários do serviço.