Economia de guerra

Decreto do governador Belivaldo  Chagas publicado na última sex ta-feira no Diário Oficial do Estado estabelece medidas de austeridade fiscal e financeira que atinge todos os órgãos e poderes do estado. O governador alega que as medidas preventivas adotadas para evitar uma maior propagação do covid-19 provocaram a desaceleração da economia sergipana, "uma vez que culminaram em drástica queda nas vendas de diversos setores da economia e consequente declínio na arrecadação de impostos estaduais, exigindo a necessidade de grande aporte de recursos em reformas e ampliação de leitos, aquisição de medicamentos, materiais e insumos para enfrentamento da pandemia".
Entre outros pontos, o decreto proíbe a celebração de novos contratos, inclusive aqueles relacionados a processos em andamento, bem como a de realização de aditivos contratuais que resultem em aumento de despesas nos segmentos: prestação de serviços de consultoria; locação de imóveis; locação de veículos, terceirização de serviços; locação de máquinas e equipamentos; aquisição de bens móveis e obras e serviços de engenharia.
Estão suspensas as compras de softwares e equipamentos de materiais permanentes, despesas com passagens aéreas, diárias, consultorias e assessorias, além da contratação de serviços de ‘buffet’ para cerimônias oficiais.
Os servidores estaduais, como sempre, também são atingidos. Estão suspensas horas extras e/ou adicional de prorrogação de horário dos servidores, a reestruturação ou revisão de planos de cargos e empregos públicos, a contratação de estagiários, a concessão de adicional noturno, auxílio-alimentação e vale-transporte aos servidores que estejam em trabalho remoto. Estão suspensos o pagamento do adicional de 1/3 de férias a todos os servidores, civis, militares, comissionados e empregos públicos. Esse adicional, segundo o decreto, será pago de janeiro a março de 2021. Suspende também o auxílio uniforme pago aos policiais militares.
O governador recomenda a autorização do trabalho remoto em todas as unidades onde isso seja possível e promover a revisão de contratos de serviços contínuos na utilização de mão-de-obra, obedecendo os critérios: manutenção do emprego; redução dos valores pagos ao mínimo estabelecido na planilha que embasou a proposta vencedora; e adequação dos contratos a eventuais negociações coletivas ou individuais firmadas entre empresas contratadas e seus empregados.
O decreto manda reduzir em 30% a frota de veículos locados, reduzir de forma unilateral todos os contratos em 25%; suspender contratos por até 120 dias com a devida suspensão dos pagamentos; e rescindir contratos, ao bel prazer de cada administrador.
O governador manda ainda que a Secretaria da Fazenda readeque as quotas financeiras dos órgãos e entidades da administração estadual no limite da receita arrecadada, contingenciar o orçamento e bloquear despesas no sistema corporativo do estado.
Desta vez os poderes Judiciário e Legislativo, além dos órgãos auxiliares TCE e MPE, também serão atingidos com o corte de verbas. Cada poder tem o seu percentual de repasse estabelecido na Constituição, mas a queda prevista de 30% na arrecadação estadual reflete diretamente nos valores repassados. O Tribunal de Justiça simplesmente cortou o pagamento do auxílio-alimentação pago aos servidores que, em muitos casos, chega a 30% do salário. O Tribunal de Contas suspendeu o mesmo pagamento até o final do ano, mas promete fazer a restituição a partir de janeiro de 2021.
Belivaldo Chagas assumiu o governo com a economia em crise, passou o primeiro ano cortando gastos e entrou em 2020 com a perspectiva de normalizar os pagamentos dos servidores, prestadores de serviços e empresas contratadas para a execução de obras. Disse isso no discurso de abertura dos trabalhos legislativos de 2020, em 15 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Logo depois chegou a pandemia do coronavírus.
Não há muito o que fazer. Até passar a crise da saúde pública e as empresas recuperarem fôlego financeiro, a arrecadação do estado vai continuar lá embaixo. E apesar das ações do Congresso Nacional, os governadores não podem esperar muito do governo Bolsonaro.
Do ponto de vista econômico, 2020 já pode ser considerado um ano perdido. Quem sobreviver a pandemia, a não ser os muitos ricos, terá que trabalhar muito para reconstruir o que já tinha.

Demissão

O médico Valberto Oliveira decidiu antecipar a sua saída do comando da Secretaria de Estado da Saúde para se dedicar a campanha de prefeito de Propriá, pelo MDB. Fez o comunicado na sexta-feira ao governador Belivaldo Chagas. Mais um problema em plena crise do coronavírus.

Moderninho

Do ex-senador Valadares em suas redes sociais: "No meu YouTube "Filmes Antigos Pra Ver e Recordar", você se divertirá à vontade, e de graça, se ainda tiver saudade das matinees nas salas do cinema de sua cidade. Servem também para quem não viveu aquela época e talvez queira saber qual o "Netflix" de seus pais, ou de seus avós. https://youtu.be/7bHQuCHkrqQ".

Sem UTI

Foi descartada a suspeita de coronavírus para a causa da morte do aposentado Roberto Santos, 69 anos, que morreu na última quarta-feira, dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que estava parada no estacionamento do Hospital Municipal Nestor Piva. O teste para covid-19 realizado em amostras do corpo do idoso deu negativo, de acordo com informações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A família do aposentado diz que houve negligência e descaso no atendimento, pois o paciente ficou cerca de três horas e meia dentro da ambulância no estacionamento do Nestor Piva, esperando uma vaga de UTI, quando ele deveria ter sido conduzido diretamente ao Huse.

As duas secretarias de Saúde negaram ter havido negligência no atendimento ao paciente, mas informaram que não havia vagas disponíveis em UTIs no momento do atendimento e que isso estava sendo providenciado pela Central de Regulação de Urgências (CRU). Já a SMS diz que o paciente chegou à unidade onde foi identificado que necessitava de regulação para um leito de UTI em um hospital de grande porte. E que o Nestor Piva não possui capacidade instalada para este tipo de atendimento, além de os leitos de estabilização estarem todos ocupados.

E Sergipe ainda não está enfrentando o pico do covid-19.

Comissão especial

Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11 horas, a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19. A comissão será formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, e deverá eleger um presidente e um vice-presidente.

A criação da comissão foi prevista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020 em razão da situaço de emergência causada pelo novo coronavírus.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a comissão vai acompanhar a execução de gastos no combate à epidemia. "[A comissão servirá] para auxiliarmos o governo, em nome do Parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos", afirmou.

A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.

Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre a situação das medidas relacionadas ao coronavírus. Esse relatório deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes de cada audiência. 

Sobre eleições

O novo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, admite a possibilidade de adiamento das eleições municipais. "Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança".

Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando terá eleição para presidente da República e governadores. "Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições".

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.

Espionagem

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a convocação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para falar sobre um suposto dossiê que mostraria um plano do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governador de São Paulo, João Dória, para derrubar o presidente Bolsonaro. Se confirmada a investigação, Vieira considera o fato um atentando contra a democracia. 

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acha desnecessária a convocação, já que ""o próprio presidente da República desmentiu as informações.

Com Agências