EDIFÍCIO INVADIDO PODE ATÉ DESABAR

Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br

Com rachaduras, infiltrações e superlotação, prédio abandonado na Praça Olímpio Campos, em Aracaju, apresenta riscos de desabamento e continua tirando o sossego de moradores da região que exigem uma ação emergencial por parte da Prefeitura de Aracaju e órgãos estaduais de fiscalização. Após ser invadido por mais de 100 famílias do Movimento Organizado de Trabalhadores Urbanos (Motu), os problemas estruturais do imóvel gradativamente estão se agravando e ruídos já são ouvidos por transeuntes. Para muitos comerciantes que trabalham diariamente na rua Capela, Centro, a problemática envolvendo o prédio abandonado há anos trata-se de uma tragédia pré-anunciada pelos próprios ocupantes.

Sem ter residência fixa, os integrantes do Motu decidiram invadir o edifício após a administração municipal informar que não possuía casas populares para acomodar todas as famílias. O fato ocorreu no ultimo mês de maio e de lá pra cá varias irregularidade tem mudado o dia-a-dia de alguns aracajuanos. Esse é o caso da cabeleireira Norma Cristina Menezes. Segundo ela, atitudes irregulares por parte dos ocupantes e falta de reforma no empreendimento tem causado medo a todos os comerciantes. "Vocês imaginem se esse prédio desaba, que tragédia não seria. O pior disso tudo é que essa especulação não está sendo registrada agora, e sim há mais de três meses. Precisamos que os nossos vereadores e deputados comecem buscar solução para esse caso", disse.

No último mês de agosto, os comerciantes denunciaram junto a imprensa sergipana que os invasores estavam de dentro do prédio arremessando fezes em sacolas plásticas. Com a publicação dessa irregularidade, Cristina informou ao Jornal do Dia que nenhum registro semelhante voltou a ser identificado. Apesar desse singelo progresso, ela não escondeu o desejo em ver o edifício completamente desocupado. "Quero deixar claro que esse meu sonho não é deixar essas pessoas sem um teto, não é isso! Acho que todos os brasileiros merecem uma casa para morar, por menor que seja, mas que tenha segurança em todos os aspectos, coisa que esse prédio não apresenta. Infelizmente dezenas de pessoas estão correndo risco de morte", pontuou.

Trabalhando há doze anos na praça, a vendedora Selma Maria dos Santos também disse ter receio de possíveis desmoronamentos. Ela, assim como outros que aceitaram conceder entrevista, também informou ter ouvido barulhos ‘estranhos’. Sem ter conhecimento da situação estrutural do imóvel, ela disse evitar transitar por perto. "Quem vai me garantir que é seguro passar por aqui? Eu mesma já ouvi uma espécie de bloco ou azulejo se despencando e assumo que me assustei. Se ninguém tomar uma providência Aracaju será noticia negativa e nacional", afirmou. Conforme informações extraoficiais repassadas por integrantes do próprio Motu, a Defesa Civil Municipal estaria preparando uma ação de reintegração de posse do prédio para já para o próximo dia 10.

A Defesa Civil Municipal informou que uma nova vistoria será promovida no próximo dia 10. Quanto a possível ação de reintegração de posse, o órgão municipal não confirmou, nem descartou veracidade dos boatos.

Famílias do Novo Amanhecer farão manifestação

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

As 311 famílias ligadas à ocupação do Novo Amanhecer, no bairro Santa Maria, na zona de expansão de Aracaju, farão uma manifestação pacífica na próxima terça-feira, 5 de novembro, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Aracaju. O objetivo é cobrar do executivo a efetivação de melhorias na área e acesso a benefícios sociais previstos em acordo entre os moradores e a gestão municipal.  
Segundo Flaviano Correia Cardoso, coordenador do Movimento Terra Livre e integrante da comissão que representa os moradores do Novo Amanhecer, as famílias estiveram no dia 22 de outubro na prefeitura para discutir o andamento das ações.  Ainda segundo ele, o assunto foi discutido com o secretário de Planejamento e Orçamento de Aracaju, Luciano Paz, que apresentou um novo acordo com um prazo de 15 dias para a efetivação de ações previstas pela Prefeitura de Aracaju com a ocupação, Defensoria Pública e Secretaria de Movimentos Sociais do Estado em conceder os auxílios-moradia até a primeira quinzena de outubro, bem como a inclusão das famílias cadastradas para acesso a unidades habitacionais a serem construídas pelo executivo.
Para este caso, ficou acertado que a PMA realizasse cadastro de todas as famílias, e partir do resultado da análise, sejam apontadas àquelas que realmente estão aptas a serem contempladas em programas habitacionais. A divulgação seria até o fim da primeira quinzena de outubro, quando iria acontecer uma nova reunião para definir, a partir da finalização do cadastro, as medidas emergenciais que seriam adotadas a fim de minimizar problemas enfrentados pelas famílias, como estruturar o local onde as mesmas estão acampadas, instalando uma tenda e banheiros químicos até a divulgação dos nomes, e acompanhar as demandas de saúde, especialmente nas medidas de tratamento ambulatorial para crianças e idosos, acometidos por endemias de causadas por zoonoses e doenças sazonais.
Ele informou que os moradores procuraram a prefeitura para saber sobre o andamento de tais ações, quando obtiveram informações da prefeitura de que não seria concedido o benefício  e nem se apresentaria nenhum prazo por questões financeiras.
"A prefeitura havia se comprometido em conceder o auxílio-moradia para as famílias da ocupação Novo Amanhecer até meados de outubro. O prazo não foi cumprindo sob a alegação de que  há dificuldades financeiras. Um novo prazo de 5 de novembro foi dado e caso não seja solucionado, faremos a retomada urbana. O secretário nos entregou um documento assinado por ele se comprometendo a dar uma solução definitiva. Os moradores já estão mobilizados",  informa Flaviano. "Também foi garantido que a ocupação terá banheiros químicos para as famílias, acordo que fazia parte da negociação anterior", acrescentou.
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas) de Aracaju informou que o cadastro das famílias que foi solicitado pela justiça já foi entregue pelo órgão ao poder judiciário desde o mês de setembro e que aguarda apenas a decisão judicial sobre o caso para dar os encaminhamentos necessários.