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No limbo


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Publicado em 02 de julho de 2022
Por Jornal Do Dia Se


“Como se vê, a disputa pela zona de expansão ainda pode render muito.”

A peleja se arrasta há anos. Sem clareza a respeito dos limites territoriais de São Cristóvão e Aracaju, a chamada zona de expansão da capital sergipana permanece numa espécie de limbo. A questão fiscal foi equacionada, por decisão recente do Supremo Tribunal Federal. Tudo o mais, no entanto, permanece sob a sombra da incerteza e da indefinido.
O STF sugeriu que a Prefeitura de Aracaju se abstenha de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis erguidos a zona de expansão. E parou por aí. Os limites geográficos de uma região imensa, povoada por milhares de cidadãos, um território disputado por dois municípios (a capital sergipana e São Cristóvão), permanece à mercê de um estudo a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ninguém sabe quando.
Há uma justa razão de que os moradores da zona de expansão sejam consultados, a fim de declarar como se sentem em relação à disputa, se são aracajuanos ou filhos de São Cristóvão. O plebiscito, contudo, também não tem data para ocorrer. Até lá, no entanto, a Prefeitura de Aracaju seguirá jogando pesado para projetar a sua influência sobre aquela área. Já prometeu, inclusive, realizar investimentos da ordem de R$ 84 milhões.
Como se vê, a disputa pela zona de expansão ainda pode render muito. Certo é que os moradores da região são carentes de todos os serviços devidos pelos entes municipais, desde o saneamento básico até a oferta de educação e saúde. E a cobrança do IPTU, realizada até agora pela Prefeitura de Aracaju, como se não houvesse qualquer questionamento legal a respeito do tributo, está suspensa até segunda ordem.

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