Edvaldo anuncia plano de apoio à economia e cancelamento do Réveillon

A vereadora Emília Corrêa (Patriotas) anunciou, na tarde desta terça-feira (25), em transmissão ao vivo pelo instagram e facebook, que será pré-candidata a reeleição e não a prefeita de Aracaju nem a vice.  Admitiu que foi grande a pressão para ser pré-candidata a prefeita e a vice, mas que vai para a reeleição. "Meu projeto pessoal é ter independência, está livre para defender as pessoas. Prefiro a minha independência e integridade para falar qualquer coisa", afirmou. Na sexta-feira os pré-candidatos a vereador e dirigentes do Patriotas voltam a se reunir para definir qual rumo tomará nas eleições deste ano: se sairá com candidatura própria ou fará coligação.

Edvaldo anuncia plano de apoio à

economia e cancelamento do Réveillon

A Prefeitura de Aracaju iniciará a elabo- ração de um plano municipal de apoio  à economia. A informação é do prefeito Edvaldo Nogueira. De acordo com ele, em entrevista à rádio Fan FM, na terça-feira (25), a Secretaria Municipal da Fazenda já está "preparando um estudo no sentido de contribuir para que a nossa economia melhore". Edvaldo declarou que espera contar com a participação dos setores empresariais e do governo estadual. Ele também anunciou o cancelamento do Réveillon na Orla neste ano. 
 "Discutiremos com os entes, com os representantes dos setores empresariais e buscaremos as soluções necessárias. Faremos um esforço conjunto, com a participação da iniciativa privada, sociedade civil, governos estadual e federal, todos juntos. Estamos empenhados e vamos conseguir", afirmou.
Edvaldo lembrou que, durante o período da pandemia, a Prefeitura deu sua contribuição para que a economia girasse, com a manutenção dos salários em dia, dos contratos com os prestadores de serviços e com a continuidade das obras públicas, "para as quais destinamos mais de R$ 100 milhões nos últimos seis meses, gerando emprego e renda". 
O gestor explicou de que maneira a Prefeitura realocou os recursos municipais para suprir o aumento dos custos na Saúde do município. "O que economizamos em algumas atividades, com a diminuição de gastos de energia, por exemplo, em setores públicos que ficaram paralisados por causa da pandemia, entre outros, colocamos na Saúde, uma vez que os gastos no setor quase quadruplicaram. Recebemos recursos do Governo Federal, mas também colocamos recursos próprios, cerca de R$ 11 milhões de investimentos. O que economizamos de um lado, aplicamos do outro para poder garantir atendimento a todos àqueles que necessitam", detalhou.
Na entrevista, Edvaldo rebateu as críticas feitas pela oposição sobre a atuação dele na pandemia. "A oposição fez aquilo que sabe fazer: falar, sem fundamento, sem competência e de maneira atabalhoada. Primeiramente porque disseram que não concedemos ajuda à população. Entregar kits de alimentação para 32 mil alunos, em uma ação inédita, não é ajudar? Distribuir cerca de cinco mil cestas para quem precisa não é ajudar? Retirar mais de mil famílias de uma ocupação e realocá-las em casas alugadas, pela própria prefeitura, não é ajudar? Todas essas ações e muitas outras foram feitas", disse. 
Ele destacou que, assim como ocorre em outras cidades do país, o índice de contaminação pelo coronavírus entrou em desaceleração na capital sergipana, mas alertou que os cuidados devem ser mantidos. "A batalha contra o vírus continua, especialmente porque ele é traiçoeiro e ainda pouco conhecido por todos. É importante que a população evite aglomerações e que tenha consciência. Não é o momento de baixar a guarda. Estamos dando passos importantes no Plano de Retomada Econômica, estamos, no momento, na fase amarela e caminhamos para entrar na fase verde, mas, ainda assim, é preciso cautela. O uso de máscaras em locais públicos continua sendo fundamental, assim como também a manutenção das medidas de higiene", ponderou.
O prefeito ressaltou ainda que, mesmo a cidade caminhando para a fase verde do plano de retomada das atividades, eventos de grande porte e que gerem aglomerações, deverão permanecer suspensos na cidade, a exemplo do Réveillon na Orla da Atalaia, que não será realizado neste ano. "A retomada tem sido gradual e cuidadosa. O comércio, que foi extremamente afetado, já está voltando, discutiremos como será a retomada de eventos de menor porte, mas as grandes aglomerações, os grandes eventos, como o Réveillon, só deverão acontecer com a vacina. As medidas devem ser tomadas de maneira estratégica para que uma segunda onda de contaminação seja evitada", alertou.

Henri Clay

O prefeito Edvaldo Nogueira demonstrou simpatia com a ideia de Henri Clay Andrade se tornar o seu companheiro de chapa na eleição deste ano, na condição de candidato a vice-prefeito. Edvaldo disse, em entrevista à rádio Fan FM, que fica "muita feliz" com a possibilidade do ex-presidente da OAB/Sergipe se tornar seu vice. "É uma ideia boa", disse ele, sem deixar de citar os outros dois nomes colocados até o momento dentro do seu grupo – Jorginho Araújo e Katarina Feitosa. "São boas opções", frisou. Também elogiou o partido do advogado: "A Rede é um partido pelo qual tenho carinho e admiração". Mas Edvaldo fez um adendo: "Henri Clay, até o momento, se apresentou como pré-candidato a prefeito".

Agricultor familiar 

O presidente Jair Bolsonaro vetou quase integralmente o projeto da Câmara dos Deputados que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia. O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Também foram vetados os pontos do projeto que previam a prorrogação de dívidas, linha de crédito e recursos para fomento das atividades dos agricultores familiares – cada produtor teria direito a R$ 2,5 mil a fundo perdido.

Justificativa

Todos estes pontos faziam parte do PL 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR), João Daniel (PT-SE) e outros, que foi transformado na Lei 14.048/20. O projeto havia sido aprovado por consenso na Câmara e no Senado, com redação dada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Bolsonaro alegou questão técnica para os vetos. Segundo ele, o projeto não esclarece a fonte de custeio das medidas em favor dos agricultores, como determina a legislação fiscal. Em relação ao benefício especial, o presidente disse que os agricultores familiares podem receber o auxílio emergencial. Basta que se enquadrem como trabalhador informal.

Com produtos

O único ponto mantido na lei pelo presidente é o que permite às cooperativas de agricultores familiares pagar com produtos (como algodão e soja) as parcelas da Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com vencimento em 2020 e em 2021. Hoje, o pagamento das CPRs é feito apenas em dinheiro. A CPR é um título emitido pelo agricultor em nome da Conab, que financia a produção. A quitação da dívida é feita com a venda da produção.

Multado

O juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, multou o deputado estadual Rodrigo Valadares em R$ 5 mil por publicação feita em suas redes sociais contra o prefeito Edvaldo Nogueira. A decisão, que incluiu ainda a retirada da postagem, foi uma resposta a ação movida pelo Diretório Municipal do PCdoB, que aponta "acusações e insinuações graves" do parlamentar contra o prefeito. Para o magistrado, Rodrigo Valadares "ridicularizou, atribuiu defeitos, fez acusações sem fatos concretos ou objetivo de apuração", com o "o objetivo de tirar proveito na próxima campanha eleitoral".

Itabaiana

Em Itabaiana, a justiça eleitoral condenou também em R$ 5 mil a deputada estadual Maria Mendonça, a pré-candidata a prefeita Carminha Mendonça e o pré-candidato a vereador, Alex Henrique. No caso da parlamentar e da pré-candidata, que são irmãs, a decisão da Justiça se deveu ao fato de que a segunda, durante transmissão na internet que lançava a sua pré-candidatura a prefeita, pediu explicitamente voto aos itabaianenses.

Razão

A decisão do Juiz Eleitoral Pablo Moreno Carvalho da Luz cita diretamente o crime eleitoral cometido por Carminha. "Não há muito espaço para dúvida quanto à apresentação de pedido explícito, ainda que indireto de votos. A possível candidata, quando de sua fala, expressamente antecipou agradecimentos, dirigidos à população itabaianense e não ao conjunto de seus correligionários, a todos aqueles que no domingo saíssem de suas casas para votar no número 11", versa a decisão.

Relatório

O professor José Afonso do Nascimento, que integrou a Comissão Estadual da Verdade, criada no governo Jackson Barreto para investigar as violações dos direitos humanos durante o regime militar em Sergipe, cobra o lançamento do Relatório Final que já está pronto e foi transformado em um e-book pela Segrase. "Embora a prioridade do governo de Belivaldo Chagas seja o combate à covid-19, deve sobrar algum tempo para que o governador faça o lançamento virtual desse documento", destaca o professor. 

Sem informação

Ele suspeita que o governador não deve ter sido informado que a Comissão Estadual da Verdade teve os seus trabalhos encerrados. Segundo Afonso Nascimento, "as pessoas que trabalhavam na comissão foram simplesmente demitidas e o material de trabalho ficou dentro da sala acima do Banese da avenida Augusto Maynard. Tudo ficou trancado nessa sala e não se sabe qual a destinação dada ao material de pesquisa guardado nos computadores".

Pesquisa

Para o professor da UFS, "é preciso fazer o lançamento do e-book com o Relatório Final da CEV, encaminhar as gravações das oitivas das pessoas que foram atingidas  pelo regime militar às instituições de ensino e pesquisa e permitir o acesso ao material que lá está trancado aos pesquisadores para que eles também possam ser concluídos e entregues à comunidade acadêmica  e aos arquivos de Sergipe".

Só indicações

A sessão remota da Alese desta quarta-feira vai votar apenas indicações apresentadas pelos deputados estaduais. Não há nenhum projeto importante em pauta.

Compulsória

O deputado Gilmar Carvalho (PSC) falou hoje na sessão mista da Assembleia Legislativa que está preocupado com parte da população que declara que não deseja ser vacinada contra a Covid-19. Ele explicou que já presenciou várias pessoas manifestando a falta de interesse na vacina. "Nós apresentamos um projeto de lei porque a maioria da população não tem colaborado com toda a política pública que tem se desenvolvido no combate à Covid-19, por isso o projeto fala em instituir no estado, a partir do advento da vacina, a vacinação obrigatória", disse o parlamentar.

Com agências