Eleição e coronavírus

Os estacionamentos da Orla da Atalaia, Calçadão da 13 de Julho e Praia Formosa estão interditados desde o início de abril, conforme determinação da Prefeitura de Aracaju, para diminuir a circulação de pessoas, evitar aglomerações e assim intensificar o combate ao novo coronavírus. Para garantir o cumprimento dessa determinação, agentes da SMTT estão fiscalizando diariamente esses locais. Essas fiscalizações são reforçadas nos finais de semana, com foco principal na faixa de areia da praia, onde também é proibido a circulação de veículos.

Eleição e coronavírus

Qualquer que seja o desfecho da  epidemia do covid-19 no Brasil,  as eleições municipais ainda previstas para o mês de outubro, serão totalmente atípicas. No estado de Sergipe esse processo eleitoral ainda é alimentado por blogs de política e por programas de rádio, mas o calendário fica cada vez mais apertado.
O TSE reluta em tratar sobre a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, porque isso precisaria de uma emenda constitucional a ser votada, em dois turnos, pelo Congresso Nacional, em tempo de sessões remotas e com a pauta toda voltada para o combate ao coronavírus e a ajuda a estados e municípios. O tribunal, no entanto, não descarta a possibilidade de adiamento do pleito desde que seja realizada ainda este ano, até o mês de dezembro.
O problema é saber quando o Brasil, cada estado e cada município voltarão a normalidade. O número de casos da doença em um município pode se estender bem mais do que em outro. Hoje, em número absoluto de casos e mortes, não dá para comparar o estado e a cidade de São Paulo com qualquer outra região brasileira. Em São Paulo são quase 10 mil casos confirmados e mais de 600 mortos. Em Sergipe são 45 casos confirmados com quatro mortes.
A falta de unidade nas ações do governo federal também dificulta a situação dos estados, principalmente em relação ao rombo financeiro provocado pela queda da arrecadação, que atinge também os municípios. As decisões do Congresso Nacional vem sendo questionadas pelas autoridades econômicas do governo Bolsonaro.
Voltando as eleições municipais, em Aracaju o processo estava bastante adiantado até o início do ano com 10 pré-candidaturas a prefeito, incluindo Edvaldo Nogueira que trocou o PCdoB pelo PDT para disputar a reeleição, e muitos nomes festejados. Hoje o que se vê é o prefeito concedendo entrevistas quase diárias, mas apenas para anunciar novas medidas de combate ao coronavírus, em ação bem sintonizada com o governo Belivaldo Chagas, evitando a repetição da competição travada a nível nacional entre Bolsonaro e os governadores, particularmente com João Dória, de São Paulo.
O processo eleitoral praticamente voltou a estaca zero. Vai recomeçar quando o coronavírus estiver sob controle e ninguém correr mais riscos. Mesmo assim, pelo prazo exíguo, será uma campanha muito curta, com uma série de limitações, inclusive em relação a aglomerações, e com as redes sociais cada vez mais importantes, em detrimento do rádio e da tv.
Isso sem falar nos interesses de deputados e senadores no adiamento e unificação das eleições, como já ocorreu na década de 1980, sendo depois normalizadas pelo constituição de 1988 para o processo atual. Quando puderem ser realizadas finalmente, o quadro eleitoral será completamente modificado e muitos pré-candidatos vão desistir da disputa.
A hora agora é de combater o coronavírus. Em Sergipe o sistema de controle para que está funcionando, apesar de circular nas redes sociais números bem diferentes dos divulgados pelas autoridades.

Medidas duras

No ‘Papo reto’, programa nas redes sociais em que responde a perguntas da população, o governador Belivaldo Chagas advertiu ontem que estamos vivendo um período difícil, que requer medidas duras e que sejam obedecidas, mas prometeu que não será intransigente. "Falei sobre todas as nossas ações relacionados ao coronavírus e ao controle que estamos conseguindo ter da curva de contaminação em Sergipe graças justamente às medidas de isolamento", comentou.

Pressão

Belivaldo admitiu que existe uma pressão de setores da sociedade para flexibilizar, mas não fará nenhum "liberou geral", porque tudo tem que ser feito segundo critérios técnicos. "Os decretos serão agora semanais e vão acompanhar justamente a evolução da Covid-19 no estado, conjuntamente com o número de leitos disponíveis na rede de Saúde. Nesta quinta-feira (16), inclusive, já iremos anunciar as medidas do próximo decreto", informou.

Exceção

Por fim, o governador explicou que a decretação do estado de Calamidade Pública servirá para facilitar as ações de governo, "num momento de exceção como o que estamos vivendo, e que não mediremos esforços para enfrentar e superar este momento de dificuldade para todos, inclusive cortando gastos, reduzindo os custos da máquina pública e otimizando os recursos".

5 mil

Antes, na Fan FM, o presidente da Fecomércio, deputado federal Laércio Oliveira, um dos líderes empresariais que subscreveu documento enviado na segunda-feira ao governador, pedindo a reabertura gradual do comércio e serviços, advertiu que o estado de Sergipe pode perder nos próximos meses 5 mil vagas de emprego, apenas no setor.

Comunicação

O governador anunciou a transformação da Secretaria de Estado da Comunicação em superintendência, reduzindo seus custos. O chefe será o jornalista Givaldo Ricardo, que já atua na Secom. O atual secretário Sales Neto vai assumir em caráter definitivo a Secretaria de Turismo, da qual é interino desde o final do ano passado. Nesse período do governo Belivaldo, a Secom não fez qualquer campanha, a não ser o trabalho de acompanhamento jornalístico do governo.

Mudanças

As mudanças devem ser publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado. O governador disse que também vai cortar cargos em comissão e reduzir o número de veículos alugados como forma de adequar as despesas do governo a queda de arrecadação provocada pelo coronavírus.

Novo decreto

Sobre a reavaliação das medidas de isolamento social no decreto municipal, com validade até o dia 17 de abril, o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que novas determinações estão sendo vistas. "Estamos estudando e no dia 16 emitiremos um novo comunicado. Acreditamos que o isolamento ainda é importante, mas precisamos analisar os setores para que as melhores decisões sejam adotadas.  Acredito que saúde e economia andam juntas, mas é preciso colocar a vida como prioridade. No caso das escolas municipais, por exemplo, acreditamos que aulas não serão retomadas antes do final do mês. Mas estamos discutindo que decisão tomaremos", declarou.

Feiras

Edvaldo anunciou a volta das feiras livres da capital, a partir do próximo sábado, em tamanhos reduzidos. Nesta quarta-feira, o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, explicará como ocorrerá o novo formato de funcionamento das feiras durante a pandemia da Covid-19.

Carreata

O Ministério Público de Sergipe solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreata programada para esta quarta-feira em Aracaju., contra o isolamento social. Também foi formulado pedido nos autos da ação civil pública proposta pelo MP em que já foi deferida medida liminar proibindo a realização de atos dessa natureza.

Cortes

Funcionários do Tribunal de Justiça de Sergipe foram surpreendidos com a Portaria 28/2020 que suspende o pagamento do auxílio-alimentação já a partir desse mês de abril. Com a medida, os servidores efetivos do TJSE terão cortes de aproximadamente 20%. Segundo o Sindijus, 77% dos trabalhadores do TJSE, que são os técnicos judiciários, recebem um vencimento de pouco mais de R$ 3 mil e o auxílio-alimentação de R$ 1.103,31.

Juízes

A medida adotada pela Presidência do TJSE é aplicada a servidores e magistrados. Porém, ainda de acordo com o Sindijus, considerando a realidade de abismo salarial que caracteriza o Judiciário sergipano, o impacto na remuneração dos desembargadores, que recebem subsídios de R$ 35.462,22 mensais, será de algo em torno de 3%.

Calendário

Em meio ao isolamento social por conta do coronavírus, os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Grandes fortunas

Em sintonia com as centrais sindicais e movimentais sociais que na segunda-feira (13) iniciaram uma campanha em defesa  da taxação de grandes fortunas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, senadores usaram suas redes sociais para tentar convencer os colegas a aprovar a criação do tributo para os mais ricos. O imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição desde sua promulgação, mas nunca foi regulamentado. Parlamentares apontam que a medida seria uma alternativa para aumentar o caixa do governo nesse momento de crise.

Renda

Líder do PT, o senador Rogério Carvalho (SE) destacou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE apontam que o rendimento médio mensal de trabalho de 1% da parcela mais rica do Brasil foi quase 34 vezes maior que da metade mais pobre em 2018. Segundo ele, é preciso aumentar a distribuição de renda. "Taxar fortunas é salvar vidas. O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo. As reformas feitas tiraram dinheiro do pobre, como a reforma trabalhista, reforma da Previdência e a EC 95 (teto de gastos), que retirou R$ 22 bilhões do SUS. Quando é que o rico vai contribuir?",questionou.

Apae

O deputado federal Fábio Reis (MDB-SE), vice-líder do partido, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação de verba emergencial para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O parlamentar explicou que tem muito respeito pela instituição, cujo principal objetivo é promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A Apae é conhecida em todo território nacional não só pelo seu pioneirismo, mas também por sua capilaridade, estando presente em mais de 2 mil municípios brasileiros.

Com Agências