Eleições 2020: começa prazo para nomeação de mesários

Começou ontem (18) e vai até o dia  16 de setembro o prazo para que os  juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020.
As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.
De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.
"Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral", informou por meio de nota o TSE.
Segundo o tribunal, a mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário. O presidente da mesa é a autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele "garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo".
Os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Também cabe a eles receber o eleitor, colher e conferir a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberar a urna para o voto.
"O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital", informa o TSE.
O Programa Mesário Voluntário permite que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição. Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.
Para as Eleições Municipais de 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou uma campanha que busca incentivar a inscrição voluntária de mesários e garantir que o trabalho no dia da votação ocorra com toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

Segurança

Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.

Proteção

Cada mesário terá à sua disposição, por exemplo, máscaras cirúrgicas descartáveis, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários será on-line sempre que possível.

Sem emprego

Levantamento do governo federal mostra que o Bolsa Família já supera o trabalho com carteira em 10 estados brasileiros, incluindo Sergipe. Também enfrentam o problema os estados da Bahia, Pará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Amazonas, Alagoas, Acre e Amapá. Sergipe, a partir do mês de abril após o início da pandemia, passou a ter 271.046 trabalhadores com carteira e 286.933 beneficiários do Bolsa Família. Pernambuco também está muito próximo de atingir esse patamar.

Repercussão

Os deputados estaduais destacaram na sessão mista desta terça-feira, a  inauguração da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I, na Barra dos Coqueiros, que converte gás natural em energia elétrica. O evento foi realizado na manhã de segunda-feira (17), e contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido). O ponto mais destacado foi o discurso do governador Belivaldo Chagas, em tom conciliatório com o presidente

Elogios

O líder do governo, deputado Zezinho Sobral (Pode), parabenizou o governador de Sergipe pelo pronunciamento. Ele destaca o fato de o governador usar o seu espaço para agradecer a presença do  presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na assinatura de transferência, da Petrobrás para a Proquigel Química, por conta do arrendamento da  Fábrica de Fertilizantes  (Fafen-SE), e ainda, da inauguração da Usina Termoelétrica. O deputado Capitão Samuel (PSC) disse que o governador foi ético, ao declarar  que o seu partido e palanque é o povo de Sergipe e do Brasil. 

Cirúrgico

Quanto à conduta pessoal do governador de Sergipe, diante do seu pronunciamento direcionado a Jair Bolsonaro, o deputado Zezinho Guimarães (MDB) salientou  que o discurso de Belivaldo Chagas foi cirúrgico. "Ele se portou como gostaríamos, com gentileza, altivez, desarmando o palaque. Pois ao nosso ver, o consórcio Nordeste era um palanque. Esse consórcio só vem trazendo dor de cabeça", disse Zezinho, enfatizando que com a usina, "um novo parque industrial seja iniciado em Sergipe".

Abriu portas

Já o deputado Luciano Pimentel (PSB) abriu seu discurso dizendo que o dia de ontem traz reflexões e foi um dia de parabéns. "A ação do governador com o discurso proferido demonstrou que se trata de um estadista, republicano e democrata. Ele abriu as portas para investimentos no estado de Sergipe", defendeu Pimentel, ao enfatizar que o momento ali  não era eleitoral, cenário que  fez com que o governador  buscasse investimentos para o desenvolvimento de Sergipe.

Maratá 

Zezinho Guimarães também destacou que na segunda-feira (17), um grupo sergipano também deu um passo importante para Sergipe. "Falo do Grupo Maratá que abrirá dois empreendimentos importantes, que gerarão milhares, eu disse milhares, de empregos diretos e indiretos. Empreendimentos trarão resultados para o desenvolvimento e economia  de Sergipe ". Os empreendimentos serão no município de Lagarto.

Mangabeiras

Nesta quarta-feira (18), às 9h30, entidades que integram o Comitê Sergipano Popular pela Vida (COPVIDA) realizarão abraço simbólico às famílias que têm sofrido com o avanço das máquinas e de agentes públicos na área de preservação das mangabas, desde que a área que era da União e se situa nas proximidades do conjunto 17 de março, no bairro Santa Maria, foi doada em 20 de maio deste ano à Prefeitura Municipal de Aracaju. 

Simbólico

A concentração do ato será em frente ao segundo campo de futebol da área de extrativismo de mangaba, no bairro Santa Maria, próximo ao 17 de março. Devido ao momento da pandemia da Covid 19, o abraço será simbólico e representará um clamor coletivo de apoio à natureza, ao meio ambiente e ao fazer de quem vive a mais de 60 anos da atividade extrativista de cultivo da mangaba – patrimônio cultural da sociedade sergipana.

Restaurantes

Ao lamentar que parcela considerável dos donos de bares, restaurantes, lanchonetes e sorveterias não reabram as suas portas por falta de condição financeira, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao Governo do Estado para que avalie a possibilidade de garantir meios, a exemplo de possíveis isenções, para que esses empreendedores possam retomar as atividades, já autorizadas a partir desta quarta-feira, observando todos os critérios de segurança sanitária.

Crédito

Maria fez um apelo ao governador Belivaldo Chagas para que discuta com a sua equipe técnica medidas para ajudá-los nessa retomada. "Nós sabemos que o Banco do Estado de Sergipe abriu uma linha de crédito para atender a esses comerciantes, mas temos ouvido muitas reclamações por parte deles no sentido da dificuldade do acesso. Isso faz com que muitos não tenham condição de reabrir os seus negócios, pois estão endividados em virtude desses cinco meses de atividades suspensas, período em que só contabilizaram prejuízos", ponderou. 

Limitações

De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) muitos não conseguiram se manter abertos e os que restaram, também, enfrentarão algumas dificuldades, inclusive, pelo fato de haver limitação do número de clientes para que não haja aglomeração, de modo a evitar mais contaminações pela Covid-19. Com isso, cerca de cinco mil empregados do setor foram desligados. 

Correios

Nesta terça-feira (18), funcionários dos Correios entraram em greve geral por tempo indeterminado, que foi decretada na noite da segunda-feira, após a realização de assembleias nacionais. Sobre o movimento grevista, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) manifestou solidariedade irrestrita aos trabalhadores, bem como parabenizou a Federal Nacional dos Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Sergipe (Sintect/SE) e demais sindicatos filiados pela mobilização e resistência.

Negligência

Segundo o parlamentar, destacam-se, na pauta do movimento, a luta contra a perda de direitos, a denúncia a respeito da negligência com a saúde dos trabalhadores em relação à Covid-19 e a resistência contra a possível privatização da empresa. "A Fentect informou que além da direção dos Correios se negar a negociar sobre a pauta do movimento, foram suspensas cerca de 70 cláusulas do atual Acordo Coletivo, que está em vigor e deveria valer até 2021. A suspensão dessas cláusulas interrompem direitos importantíssimos, a exemplo do adicional de risco, do vale alimentação, da licença maternidade de 180 dias, do auxílio creche, da indenização por morte, entre outros", disse Iran.

Com agências