Elucubrações golpistas

Tribuna 2004

Elucubrações golpistas

A mudança na cúpula da Secretaria da Segurança Pública provocou uma série de elucubrações golpistas, como se o governador Jackson Barreto estivesse cedendo a pressões de grupos políticos e empresariais para impedir o avanço de investigações na área de desvio de recursos públicos, pelo Deotap – Departamento de Combate aos Crimes Tributários e Administrativos. A alteração foi feita porque o governador estava insatisfeito com a postura do delegado geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira, e o então secretário João Batista preferiu entregar também o cargo.

O governador tem o direito constitucional de livre nomeação e exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, inclusive os secretários de Estado e dirigentes de órgãos, da mesma forma que o presidente da República e prefeitos eleitos.

O deputado estadual Gilmar Carvalho, que comanda programas populares nas emissoras Mix FM e TV Atalaia, sugere que Alessandro Vieira perdeu o cargo de delegado-geral da Polícia Civil quando declarou, em entrevistas à imprensa, que enquanto estivesse na cúpula da SSP não permitiria o afastamento da delegada Danielle Garcia da Coordenação do Deotap. Poderia até ser, já que a declaração soaria como arrogante, como se o delegado-geral se posicionasse acima do secretário e do próprio governador.

Nos bastidores, comenta-se que a exoneração saiu depois que o delegado geral, sem qualquer discussão prévia no governo, incorporou uma proposta da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) equiparando salários e condições dos delegados a carreira de procurador do Estado. A proposta estabelecia, entre outros pontos, eleição direta para a função de delegado geral, com o envio de lista tríplice para que o governador fizesse a escolha, além de mandato de dois anos. Para os demais delegados, ficaria impossibilitada a remoção de uma delegacia para outra também pelo mesmo período.

Danielle Garcia foi transformada numa espécie de “superdelegada” e a própria Adepol tratou de alimentar objetivos políticos nas ações midiáticas executadas pela Deotap, ao sugerir que a delegada seja candidata a deputada estadual nas próximas eleições.

No caso da chamada “Operação Babel”, que apurou supostas irregularidades na coleta de lixo de Aracaju, surpreende a rapidez com que a Deotap encaminhou o inquérito policial à justiça, num fato tão complexo, quando outras operações bem mais simples, como a “Indenizar-se”, que apura desvio de recursos no uso das verbas indenizatórias por vereadores da Câmara Municipal de Aracaju, se arrastam há mais de um ano. Além da própria “Antidesmonte”, executada em parceria com o Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas, para apurar o desvio de recursos e saques na boca do caixa por prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores no período de transição, no ano passado, cujos inquéritos ainda são mantidos em sigilo, apesar da grande equipe lotada na Deotap.

Na última quarta-feira, durante a sua posse, o novo secretário da Segurança, João Eloy, prometeu preservar todas as investigações em curso, mas dar prioridade a todo e qualquer tipo de crime. “A preocupação nossa é dar proteção à sociedade, é de combater a criminalidade. Seja ela de colarinho branco, de tráfico de droga, assalto, homicídio, qualquer tipo de crime, a gente tem que combater”, assegurou João Eloy, garantindo que todos os departamentos e delegacias receberão o mesmo acompanhamento.

Os jornalistas foram insistentes sobre a permanência de Danielle. Eloy garantiu que a delegada permanecerá no cargo e não haverá nenhuma interferência política nos trabalhos de investigação, mas terá o mesmo tratamento dado às outras delegacias da Polícia Civil, que serão orientadas a manter as investigações em sigilo até suas respectivas conclusões e entregas à Justiça.

“Não vou mudar a delegada Danielle, que vai continuar fazendo o trabalho dela. A orientação não é dizer pra esconder inquérito. Eu não vim aqui pra passar a mão na cabeça de bandido. Não é pra esconder nada, mas uma preocupação minha é só divulgar um inquérito depois dele concluído e encaminhado à Justiça, com as pessoas indiciadas ou não. Em minha gestão, ninguém vai ser execrado antes da conclusão de um inquérito”, garantiu o secretário, ao ressaltar que a SSP “não vive em função só do Deotap”.

As teorias conspiratórias continuam e já está marcado até um ato em defesa da permanência de Danielle Garcia na função. Parece ou não uma manifestação política?

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Danielle Garcia foi transformada numa espécie de “superdelegada” e a própria Adepol tratou de alimentar objetivos políticos nas ações midiáticas executadas pela Deotap, ao sugerir que a delegada seja candidata a deputada estadual nas próximas eleições

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Centenário de Seixas

A Assembleia Legislativa e a Academia Sergipana de Letras realizam na próxima segunda-feira (24), às 17 horas, sessão especial em comemoração ao centenário de nascimento do ex-governador João Seixas Dória. Seixas foi deposto do governo de Sergipe na madrugada de 1º de abril de 1964, com a deflagração do golpe militar. Dias antes ele havia participado no Rio de Janeiro, ao lado do então presidente João Goulart, do grande comício na Central do Brasil.

Ficou preso ao lado do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, em Fernando de Noronha/PE, usado pela ditadura como prisão política. Depois da anistia, lançou o livro “Eu, Réu Sem Crime”, contando a sua trajetória e as razões de sua deposição e prisão.

Advogado de formação, Seixas Dória foi deputado estadual, deputado federal, governador, secretário de Estado e escritor. É autor também do livro “Sílvio Romero, jurista e filósofo”. Ocupou a cadeira 32 da Academia Sergipana de Leras.

Na última quarta-feira, a Assembleia aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Ana Lúcia que institui 2017 como o Ano Seixas Dória em defesa dos Direitos Políticos e da Liberdade Democrática.

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Lula com George

O ex-presidente Lula foi o principal entrevistado do programa de George Magalhães (Fan) na última quinta-feira (20). Falou sobre a crise, a Lava Jato, terceirização, lei trabalhista e, claro, da possibilidade de voltar a disputar a presidência da República em 2018. "Vamos esperar o tempo passar para saber se eu posso ser candidato", falou em entrevista à rádio sergipana. Questionado se entraria na eleição pelo Planalto, disse: "serei candidato, sim. Se puder, serei candidato”.

Segundo o portal Uol, que reproduziu a entrevista, foi a primeira vez que Lula confirmou que será candidato a presidente da República. O petista declarou que é cedo para falar em seu desempenho nas pesquisas porque ainda faltam dois anos para as eleições. Mas advertiu: “Eu já perdi a minha cota de eleições que eu tinha de perder em 1989, 1994 e 1998. Depois, eu aprendi a ganhar. Então é o seguinte: se eu for candidato, é para ganhar”.

Sobre a aliança em Aracaju do PT com o PMDB, partido que está atualmente no governo e é acusado de golpista, Lula eximiu o governador Jackson Barreto de culpa. “Jackson Barreto não foi golpista, ele esteve do lado da presidente Dilma. É um companheiro histórico. A aliança com ele deve continuar. Ele é aliado há longo tempo do partido e meu amigo pessoal", afirmou.

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Nova Indenizar-se

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital, por meio dos promotores de Justiça Jarbas Adelino S. Júnior, Bruno Melo Moura e Luciana Duarte Sobral, instaurou Inquérito Civil para apurar possível desvio de verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Sergipe, nos mesmos moldes ocorridos na Câmara de Vereadores de Aracaju.

Segundo os promotores, durante as investigações da "Operação Indenizar-se" realizadas na Câmara de Vereadores de Aracaju, foram encontrados indícios de que a empresa “Elo Consultoria e Advogados”, alvo da investigação, também fornecia notas e recibos fictícios no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Em outro âmbito, será investigado o número excessivo de contratados em CCs na Câmara de Aracaju durante a presidência de Vinícius Ponto. Eram 1.100 CCs para 1.300 funcionários.

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Mudança de voto

Em apenas 24 horas, 27 deputados federais mudaram seu posicionamento (incluindo abstenções) e votaram no ‘sim’ pela aprovação do requerimento de urgência da tramitação da proposta de reforma trabalhista, após pressão forte do governo Temer.

A urgência foi aprovada na noite desta quarta-feira (19) quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi acusado pela oposição de utilizar o "método Cunha" de votação: não ganhou em um dia, coloca em votação novamente para conseguir a aprovação. Na noite de terça, o mesmo requerimento havia sido rejeitado, numa derrota para o governo.

Sergipe mais uma vez foi representado pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE), que trocou o seu voto. Em votações recentes, Valadares Filho já havia votado contra os interesses dos trabalhadores e dos mais pobres: no final de março votou a favor do projeto do governo que permitiria a cobrança de cursos de pós-graduação nas universidades públicas. Durante a votação do projeto da terceirização, ele desapareceu do plenário, facilitando a aprovação da precarização da mão-de-obra.