Em busca da normalidade

Tribuna 0701

Em busca da normalidade

Antes mesmo da posse, em primeiro de janeiro, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) obteve uma vitória avassaladora contra os líderes da oposição em Aracaju. Atraiu vereadores eleitos pela oposição e garantiu toda a mesa da Câmara Municipal, o que assegura tranquilidade para a sequência de seu mandato num período de crise econômica e tentativas de golpe contra o voto direto do eleitorado.

A manobra deixou a oposição sem fôlego, que não conseguiu sequer formar chapa que já se considerava vitoriosa na véspera da posse dos eleitos. Vinícius Porto (DEM), o último presidente por quatro anos e que levou a Câmara de Vereadores às páginas policiais com o escândalo das verbas indenizatórias, era o nome de consenso da oposição e foi pego de surpresa com a ação governista. O máximo que conseguiu fazer foi orientar o grupo a não votar a favor da chapa liderada pelo vereador Nitinho Vitale (PSD), aliado recente do bloco liderado pelo governador Jackson Barreto, que venceu por 15 votos a nove.

A chapa de Edvaldo havia elegido apenas oito dos 24 vereadores, mas todo mundo sabia que o novo prefeito já assumiria com maioria, diante do baixo nível de comprometimento dos eleitos com os seus partidos. Mesmo com a maioria, havia dificuldades em encontrar um nome de consenso para a presidência, por isso a opção por Nitinho, vereador veterano e que havia sido jogado às feras pelo ex-prefeito João Alves Filho.

Muita gente questiona a razão de o chefe do executivo precisar ter no comando do legislativo um aliado, quando, teoricamente, todos deveriam votar a favor de projetos de interesse da população. Não é o que acontece em Aracaju, em Sergipe e no Brasil.

Dois exemplos recentes não deixam dúvidas: a gestão de Angélica Guimarães na presidência da Assembleia Legislativa na época do governo Marcelo Déda, quando o grupo do senador Eduardo Amorim engavetava todas as propostas do governo, mesmo que fossem para a realização de obras fundamentais para o povo sergipano e, mais recentemente, na Câmara dos Deputados, quando Eduardo Cunha aceitou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, levando ao seu afastamento e a grave crise política, econômica e institucional que o País vive atualmente.

Edvaldo Nogueira assumiu a prefeitura de Aracaju com dívidas já levantadas em R$ 531 milhões, um terço de todo o orçamento do município para 2017, folhas do décimo terceiro e do mês de dezembro em atraso, unidades de saúde e de emergência fechadas há 90 dias em função das paralisações de todas as categorias do setor e falta de pagamento a fornecedores, e serviços públicos semiparalisados, a exemplo da limpeza pública. As ruas esburacadas e mal iluminadas, praças sem manutenção e até com alguns prédios públicos com a energia cortada, além das contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O ex-prefeito João Alves Filho (DEM), responsável pela devastação de Aracaju, não teve nem a dignidade de comparecer a cerimônia de transmissão do cargo, passando a responsabilidade para o então vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), afastado de João desde que denunciou suposta roubalheira do secretariado e o descaso do prefeito com a cidade.

A primeira semana de Edvaldo Nogueira no comando da Prefeitura de Aracaju foi de ajustes e levantamento do buraco nas contas deixado por João Alves, já que a transição foi boicotada pela administração anterior. Mas já houve avanços: o 13º salário de quase todos os servidores já foi pago e os postos de saúde foram reabertos e nesta segunda-feira os médicos voltam ao trabalho.

Na sexta-feira, Edvaldo definiu as ações emergenciais que serão adotadas a partir desta semana e na segunda-feira apresentará o plano de emergência e assinará decretos para enfrentar as dívidas e demais problemas da cidade. Talvez seja necessária a convocação extraordinária da Câmara.

Aos poucos, Aracaju deve voltar à normalidade.

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O ex-prefeito João Alves Filho (DEM), responsável pela devastação de Aracaju, não teve nem a dignidade de comparecer a cerimônia de transmissão do cargo, passando a responsabilidade para o então vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), afastado do prefeito desde que denunciou suposta roubalheira do secretariado e o descaso de João com a cidade

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Tragédia nos presídios

O novo secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, delegado Cristiano Barreto Guimarães, que assume nesta segunda-feira, às 11 horas, chega num momento conturbado para o sistema penitenciário brasileiro. Na semana passada ocorreram duas chacinas com ao menos 89 mortes em presídios do Amazonas e de Roraima.

A situação é tensa em todo o País, inclusive em Sergipe, onde os presídios estão superlotados e há rebeliões frequentes, principalmente no Copemcan, de São Cristóvão, também administrado por uma empresa terceirizada, a exemplo do que ocorre no presídio do Amazonas, palco de 56 assassinatos.

Cristiano Barreto ingressou na Polícia Civil em 2001, por meio de concurso público. É bacharel em Direito graduado pela Universidade Tiradentes, com pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fase, pós-graduado em Gestão estratégica em Segurança Pública pela UFS, e vinha ocupando a diretoria da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial Civil (Dipol).

A sua simples nomeação não resolve os problemas dos presídios de Sergipe, mas deve acalmar os ânimos dos envolvidos no sistema.

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Plano Nacional de Segurança

Aracaju está entre as três primeiras capitais do país que receberá o Plano Nacional de Segurança (PNS), a partir de primeiro de fevereiro. Anunciado na sexta-feira pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o Plano focará a redução no número de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; modernização do sistema penitenciário e combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Nos últimos meses, o governador Jackson Barreto participou de diversas reuniões com o ministro da Justiça pedindo apoio para o combate à violência em Sergipe. “Temos investido muito na segurança, equipando as polícias, aumentando o efetivo das corporações e precisamos do apoio do governo Federal para reduzir os índices de violência. Tivemos encontros com o ministro Alexandre de Moraes, que veio até Sergipe e se comprometeu em iniciar o Plano de Segurança pelo nosso estado”, disse o governador.

O secretário de Segurança Pública do Estado, João Batista, informou que Sergipe está preparado para receber o Plano desde ano passado.

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Mudanças no governo

A posse do novo secretário da Justiça Cristiano Barreto Guimarães abre a série de mudanças que o governador Jackson Barreto fará na sua equipe. Nos próximos dias serão anunciados os novos secretários de Desenvolvimento Econômico, Inclusão Social, Fazenda, Esporte e Lazer e Turismo.

O ex-secretário da Saúde José Sobral deverá substituir Marta Leão, Fábio Henrique assumirá Turismo e o deputado Fábio Mitidieri indicará o secretário de Esportes. Há a possibilidade do atual superintende do BNB Saumínio Nascimento voltar para Desenvolvimento Econômico. Saumínio está deixando o BNB de Sergipe em função de manobra do senador Eduardo Amorim e sua família. 

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Fazendo política

Atendendo convite do deputado federal André Moura, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve na quinta-feira em Sergipe para fazer política. Não trouxe um tostão para o Estado, visitou hospitais, conversou com prefeitos e recebeu reivindicações do governador Jackson Barreto e do prefeito Edvaldo Nogueira.

No Cirurgia e no Santa Isabel o ministro visitou instalações, recebeu documentos com as necessidades dos hospitais e saiu como entrou, sem deixar recursos nem qualquer convênio ou contrato assinados.

Os R$ 6 milhões que o ministro se comprometeu a liberar para Sergipe já fazem parte do que é liberado anualmente para os serviços de Saúde.

O único fato novo foi colocar no mesmo espaço o governador JB com seus maiores adversários na política sergipana. Moura, o senador Amorim e agora o deputado federal Valadares Filho participaram da reunião que o ministro teve com Jackson no Palácio de Despachos.

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Antidesmonte

Promotores da Operação Antidesmonte se reúnem nesta segunda-feira com o presidente e técnicos do TCE para avaliar as denúncias dos novos prefeitos em relação a situação que encontraram em seus municípios. A situação mais grave até agora parece ser a de Capela, onde a prefeita Silvany Sukita encontrou o gabinete com pastas espalhadas por todos os lados e documentos desaparecidos.

Na sexta-feira, o presidente do TCE Clóvis Barbosa de Melo, informou que o ex-prefeito Ezequiel Leite não prestava contas desde o último mês de agosto e que no final do ano passado encaminhou ofício ao TCE informando ter levado ‘temporariamente’ documentos do município. Há também a suspeita de que outros prefeitos que assumiram anunciaram um falso caos para não cumprirem suas responsabilidades.

A equipe deverá conceder entrevista coletiva na terça-feira informando a situação de cada município e as providências a serem adotadas.