Daniella Jinkings
Agência Brasil
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), inocentou ontem o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de todos crimes de que ele é acusado.
Um dos crimes é de lavagem de dinheiro. Nesse quesito, Cunha foi considerado culpado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.
"Após uma revisão dos autos, penso agora que os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau estavam cobertos de razão, ao assentarem que a conduta praticada pelo réu não se amolda sob nenhum ângulo ao crime de lavagem de dinheiro", disse Lewandowski
Peculato – Sobre a acusação de peculato, o revisor disse que João Paulo Cunha não cometeu crime ao subcontratar o jornalista Luís Costa Pinto para fazer a assessoria da Câmara dos Deputados. O contrato ocorreu por meio da empresa SMP&B, de Marcos Valério.
Lewandowski disse que, após analisar o processo mais detidamente, ficou "impressionado" com o volume de evidências de que Costa Pinto efetivamente prestou serviços para a Câmara. O revisor disse que formou seu convencimento com base em "robusta prova testemunhal" e em decisão do Tribunal de Contas da União, que entendeu que o contrato era legal.
Corrupção – Em relação ao crime de corrupção passiva, o revisor também inocentou João Paulo Cunha.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o então presidente da Câmara dos Deputados recebeu R$ 50 mil para privilegiar a SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, em contrato de licitação na Casa.
Para Lewandowski, a acusação do Ministério Público foi "abstrata", pois todas as provas colhidas no processo comprovam que a comissão licitatória atuou de forma independente na escolha da SMP&B. Ele ainda lembrou que a contratação foi considerada legal pelo Tribunal de Contas da União e que nenhum concorrente contestou o resultado.
O revisor também entendeu que ficou "largamente provado" que os R$ 50 mil sacados por João Paulo Cunha não eram propina e, sim, quantia disponibilizada pelo PT para pagar pesquisas eleitorais.
