Em sintonia com a sociedade

Rita Oliveira –

Em sintonia com a sociedade

O país vive hoje uma crise ética e moral sem precedente. A Operação Lava Jato, que vem resultando em prisões e condenações de empreiteiros e políticos, inclusive com mandatos, vem desnudando uma rede de corrupção cuja ponta do iceberg é a Petrobras.

Imagine a podridão da roubalheira se começarem a investigar os financiamentos viabilizados pelo BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal? Será um Deus nos acuda!

Fora da Lava Jato o país está acompanhando o desdobramento da prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro: Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB). A roubalheira foi tão grande que resultou na falência do estado do Rio, um dos mais ricos do país pela produção de petróleo e elevado número de turistas. Não tem nem dinheiro para pagar servidor.

Em Sergipe a população acompanhou recentemente o envolvimento de 15 dos 24 vereadores de Aracaju na Operação Indenizar-se, acusados de uso indevido das verbas indenizatórias da Câmara Municipal no valor mensal de R$ 15 mil. A Indenizar-se, da Polícia Civil e Ministério Público Estadual, mostrou fraude em contratos advocatícios e de veículos feitos pelos vereadores no escritório do ex-vereador Alcivan Menezes e na locadora do seu filho.

O resultado da investigação resultou no afastamento das atividades parlamentares de 10 vereadores, com proibição de comparecimento a Câmara Municipal, e, inclusive, na prisão de dois deles: Agamenon Sobral (PHS) e Adelson Barreto Filho (PR). Os dois ficaram detidos por poucas horas mediante acusação de continuarem praticando fraude nas verbas indenizatórias, através de outras empresas, mesmo após a deflagração da operação.

Com certeza, a população ficou satisfeita com a atuação dos representantes da lei com relação aos 10 vereadores. Tanto é que nenhum deles conseguiu a reeleição em 02 de outubro.

Com o afastamento desses vereadores, os 10 suplentes da coligação assumiram mandato na Câmara Municipal no final de outubro e decorrer deste mês de novembro.

Ontem, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe concluiu o julgamento dos recursos de sete vereadores afastados pedindo para reassumir suas funções parlamentares. Os membros decidiram pelo retorno apenas de Jailton Santana (PSDB) para as funções de vereador, mas sem direito as verbas indenizatórias.

Os membros da Câmara Criminal decidiram manter o afastamento dos vereadores Agamenon Sobral (PHS), Adelson Barreto Filho (PR), Valdir Santos (PTdoB), Daniela Fortes (PEN), Renilson Felix (DEM) e Agnaldo Feitosa (PR).

Jailton foi o único com direito concedido para reassumir suas atividades como vereador por ter sido o único que após a ciência da investigação criminal, em 31 de março deste ano, cessou o uso das verbas indenizatórias. Houve o entendimento de que não reiterou a conduta de utilização das referidas remunerações, numa demonstração de que não estaria praticando a conduta em continuidade delitiva.

O juiz convocado para compor a Câmara Criminal e que havia pedido vistas dos processos, Gilson Felix, foi muito feliz na sua colocação ao decidir pela permanência no afastamento dos outros seis vereadores: “Pelas provas e indícios colacionados neste caso, o retorno dos parlamentares, nesse momento, ofenderia a moralidade pública e a imagem do legislativo municipal”.

Trocando em miúdos, o Brasil está mudando…

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Quem sai

Com o retorno do vereador Jailton Santana (PSDB) à Câmara Municipal, que não disputou a reeleição por ter sido o candidato a vice do prefeito João Alves (DEM), deixa a Casa o suplente César Dias (PRP). César foi um dos primeiros suplentes a assumir mandato de vereador.

Apenas 23 dias

César Dias não ficou nem um mês como vereador, uma vez que no dia 31 de outubro assumiu uma cadeira na Câmara Municipal junto com os suplentes Pedrinho Barreto (PSC) e Sargento Jorge Vieira (PDT). Esses dois ocuparam as vagas dos vereadores afastados por decisão judicial Agnaldo Feitosa (PR) e Daniela Fortes (PEN).

Quem fica

Com a decisão ontem da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, permanecem na Câmara de Vereadores os outros seis suplentes: Anderson Gois (PRB), Palhaço Soneca (PPS), Sargento Vieira (PDT), Pedrinho Barreto (PSC), Jidenal Santos (PSDB) e Moritos Matos (Pros).

Expectativa de uma decisão

A Justiça ainda não julgou os recursos dos outros três vereadores afastados: Emmanuel Nascimento (PT), Augusto do Japãozinho (PRTB) e Adriano Taxista (PSDB). Ocupam suas cadeiras na Câmara os suplentes: Júnior Pinheiro (PSDB), Flávia Brasileiro (PRTB) e Acácio do Augusto Franco (PMN) respectivamente.

É fato

Mediante decisão ontem da Câmara Criminal, o vereador afastado Adelson Barreto Filho (PR) está impedido de assumir mandato de deputado estadual em janeiro de 2017, na vaga de um dos dois deputados da sua coligação que foram eleitos prefeitos em outubro passado: Valmir Monteiro (PSC/Lagarto) e Gilson Andrade (PTC/Estância). Adelson Filho é o primeiro suplente da coligação.

O que pode e não pode

Os membros da Câmara Criminal votaram ontem para que Adelson Barreto Filho continue impedido das atividades de vereador e de qualquer outra função pública, o que inclui a de mandato de deputado estadual. Foi concedida a manutenção da liberdade provisória, a proibição de acesso e frequência a Câmara de Aracaju, e o recebimento de qualquer tipo de verbas indenizatórias. Ele só tem direito a remuneração referente ao subsídio.

Outra decisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça também decidiu ontem manter em liberdade provisória o empresário Pedro Ivo, dono da locadora de veículos envolvida na Operação Indenizar-se, acusado de fornecer recibos falsos de locação de veículos para vereadores de Aracaju com recursos das verbas indenizatórias. Todavia, ele não poderá deixar a capital nem frequentar locais públicos, como bares e restaurantes.

Integração

Na manha de ontem o prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e o governador Jackson Barreto (PMDB) tomaram café da manhã em um hotel em Brasília. No cardápio, a necessidade de se realizar parcerias entre a prefeitura da capital e o governo do estado. Edvaldo tem defendido integração entre os governos municipal e estadual, principalmente nas áreas de saúde e segurança pública.

No Palácio Buriti 1

Após café da manhã com o prefeito eleito de Aracaju, Jackson Barreto foi para reunião do Fórum Permanente de Governadores, no Palácio Buriti, sede do governo do Distrito Federal. Ela foi preparatória para a reunião que os governadores teriam à tarde com o presidente Michel Temer e com membros da equipe econômica de governo.

No Palácio Buriti 2

No Fórum, os governadores discutiram a situação fiscal e formas de retomar o crescimento econômico, sendo um dos principais pleitos à distribuição aos estados dos recursos das multas do programa de repatriação do governo federal. Também foi discutido a renegociação da dívida dos estados e os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estipula um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

No Palácio do Planalto

Na reunião com o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), para tratar da situação financeira dos Estados, Temer se comprometeu a liberar para os estados R$ 5,3 bilhões com multas e impostos do programa de repatriação. Em troca, pediu que os governadores adotassem medidas de controle de gastos, incluindo a área previdenciária e retirassem as ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para receberem recursos da repatriação.  Sergipe pode receber em torno dos R$ 157 milhões, que foi o valor recebido na semana passada.

Repatriação 1

Ontem, o Ministério do Planejamento anunciou haver incluído, na previsão de despesas de 2016, o valor de R$ 4,4 bilhões referentes à parcela com a arrecadação de multas reivindicada pelos governadores. Esse dinheiro, por ora, está retido como depósito judicial, aguardando a decisão do STF.

Repatriação 2

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar a 23 estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo os valores correspondentes do FPE, questionados por essas unidades. Os valores são correspondentes à multa prevista na Lei 13.254/2016 (Lei da Repatriação).

Veja essa…

Do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que continua disparando sua metralhadora contra o hoje desafeto político o governador Jackson Barreto (PMDB): “JB & CIA fiquem certos de que o velhinho Vavá confia em Deus. Terei muita saúde pra lutar por Sergipe e pelo Brasil pra que não retornem ao poder em 2018”.

CURTAS

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSDB), que nas eleições municipais apoiou o prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB): “Está mais do que na hora de pararmos as brigas políticas. A sociedade quer é trabalho e resultado. Eleição acabou, agora é fazer por merecer”.

Edvaldo foi recebido ontem, em audiência, pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). Acompanhado de Fábio Mitidieri, EN discutiu a viabilidade do programa Aracaju Conectada, que prevê, entre outras coisas, a instalação de Wi-Fi nas praças da capital.

Por indicação do PRB de Sergipe, o jornalista Raimundo Brito é o novo gerente regional do INSS. Ele é servidor do órgão há 31 anos.

Chegou ontem à Câmara Municipal de Aracaju o orçamento do município para o exercício de 2017 encaminhado pelo Poder Executivo. O orçamento é no valor de R$ 1,8 bilhão.

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Susana Azevedo, anunciou ontem que no final do mês iniciará auditória na Secretaria de Estado da Justiça. Vai investigar denúncias feitas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, a exemplo de contratos sem pagamentos há meses.

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O deputado federal Fábio Reis (PMDB) acompanhou ontem os prefeitos eleitos Diógenes Almeida (PMDB/Tobias Barreto) e Marcos Santana (PMDB/São Cristóvão) na audiência com o ministro Leo Picciane (Esporte), em Brasília. Discutiram projetos para os dois municípios.