Emília anula licitação do transporte coletivo; empresas vão recorrer

Durante entrevista coletiva concedida na manhã de ontem a prefeita Emília Correia oficializou que a tarifa do transporte coletivo não sofrerá reajuste neste ano de 2025. A gestora revelou ainda que deliberou pela suspensão do processo licitatório destinado ao transporte coletivo realizado na região metropolitana de Aracaju, em virtude de ter se deparado com denúncias indicando irregularidades identificadas pelo Ministério Público de Sergipe (MP/SE). No ano passado o próprio órgão estadual de fiscalização entrou com ação votando favorável à suspensão do certame, bem como o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), que recomendou por unanimidade, a anulação do processo. Esta orientação aconteceu no último mês de dezembro.

Entre as falhas encontradas pelos órgãos fiscalizadores estão o direcionamento e superfaturamento, e a violação de princípios como transparência, economicidade e participação popular. “Essa licitação vai ser anulada, mas com responsabilidade, com compromisso de no prazo de seis meses após esse procedimento realizarmos um novo processo licitatório. Além disso, vamos dar um prazo de 60 dias para que as empresas, esses três lotes que estão aí atualmente, se reestruturem, se reequilibrem, para que não gerem nenhum tipo de problema para a população”, declarou a prefeita. Por precaução, Emília informou que uma nova licitação será conduzida com maior transparência, incluindo a participação popular.

Vão recorrer– Menos de cinco horas após a entrevista coletiva, a direção do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) emitiu nota pública reiterando o compromisso do setor em buscar soluções para promover um serviço de melhor qualidade e destaca a importância de medidas emergenciais com investimento para garantir a manutenção da operação do serviço. O setor de transporte acompanhou todo processo da licitação e tinha a expectativa para a prestação do serviço.

“As empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório, e já se preparavam desde o ano passado com a compra de ônibus e contratações para iniciar a operação este ano, deverão recorrer dos direitos ao contrato firmado em 2024. No entanto, a maior preocupação do setor de transporte em Aracaju neste momento é quanto a sustentabilidade da prestação do serviço como um todo, que está com uma tarifa de ônibus congelada há quase três anos, sem previsão de investimentos públicos no serviço e vem enfrentando ao longo dos anos grandes desafios financeiros, especialmente em parte das empresas, para manter o pagamento dos seus trabalhadores e investir na renovação da sua frota”, publicou.