Publicado em 22 de março de 2025
Por Jornal Do Dia Se
Emília quer dar um novo presente para as empresas de ônibus
GILVAN MANOEL
gilvanmanoel@jornaldodiase.com.br
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O mais estranho no pedido de empréstimo encaminhado à Câmara, é que Emília Corrêa sequer tentou incluir Aracaju no plano de financiamento do BNDES, cujos juros são subsidiados
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É boa a ideia da prefeita Emília Corrêa (PL) em começar a renovar a frota de ônibus de Aracaju com veículos eletrificados. O problema é a forma como ela quer financiar a aquisição desses
ônibus.
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Na semana passada, a Prefeitura de Aracaju enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 108/2025 para obter financiamento de R$ 161 milhões destinado à compra de ônibus elétricos e à infraestrutura necessária para sua operação. Segundo o projeto, “o objetivo é modernizar o transporte público da cidade, tornando-o mais sustentável, eficiente e econômico”
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Com os recursos, a Prefeitura pretende adquirir 30 ônibus elétricos, ao custo de R$ 3,6 milhões cada, totalizando R$ 109,2 milhões. Além disso, serão instalados 15 carregadores, no total R$ 2,9 milhões, e construída uma usina de energia solar no valor R$ 23,2 milhões para abastecer os veículos de forma sustentável. O restante do valor – cerca de R$ 26 milhões – seria utilizado na construção de um novo terminal elétrico e na adequação da rede elétrica da cidade. Os ônibus serão cedidos para as empresas que fazem o transporte coletivo.
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A prefeita Emília Corrêa não chegou a negociar com nenhum banco o pedido de empréstimo, mesmo o BNDES já tendo, desde 2024, uma linha de crédito destinada a aquisição de ônibus elétricos para as prefeituras de todo o país. Na mensagem enviada à Câmara, não há uma instituição financeira definida, pois o projeto prevê que o financiamento pode ser contratado com instituições como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banese, Santander ou Bradesco, escolhendo a que oferecer maior vantagem econômica.
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A falta de informações sobre banco e taxa de juros levou a Câmara a adiar a votação do projeto, mesmo a prefeita tendo ampla maioria.
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No início do mês a prefeita já havia dado uma demonstração clara de que quer favorecer as atuais empresas que operam o sistema de transporte da Grande Aracaju. Numa espécie de presente ao contrário pelos 170 anos de Aracaju, Emília vetou o Projeto de Lei nº 142/2024, de autoria do vereador Camilo Daniel (PT), que propunha condicionar a liberação de verbas públicas de subsídio ao transporte público coletivo ao cumprimento de obrigações trabalhistas e de segurança da frota pelas empresas concessionárias. A prefeita vetou o PL, justificando que ele invadiu a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, conforme o art. 22, inciso XXVII, da Constituição Federal. Além disso, ela citou a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a qual estabelece que a regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária das empresas contratadas devem ser verificadas após o julgamento das propostas, e não como condição prévia para a liberação de verbas.
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Além disso, Aracaju integra um Sistema Integrado de Transportes com os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, que passou por uma licitação em agosto do ano passado, que acabou anulada por Emília – sem conversar com os demais prefeitos. Essa decisão será alvo de ações judiciais que podem inviabilizar qualquer modificação no sistema. A prefeita também não buscou a opinião desses administradores sobre a frota elétrica, a não ser que queira acabar com o transporte integrado, prejudicando os usuários de toda a região.
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Afora essa posição autoritária da prefeita bolsonarista de Aracaju, a eletrificação do transporte coletivo é uma tendência no país. O cumprimento das metas de descarbonização dos países passa também pelo esforço das cidades, algumas delas com metas próprias de redução de emissões. Faz parte desses esforços a busca de uma mobilidade urbana mais verde, o que inclui iniciativas de eletrificação da frota. Em algumas capitais do Brasil, a ambição inclui uma frota 100% sustentável já em 2050, embora ainda sejam poucos os municípios com planos concretos de descarbonização.
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No ano passado, o BNDES anunciou que financiará, com recursos do Fundo Clima e do FAT, a renovação da frota de ônibus em municípios brasileiros. Ao todo, serão investidos R$ 4,5 bilhões para aquisição de 1.034 ônibus elétricos e 1.149 ônibus Euro 6, tecnologia que permite menor volume de emissão. Até agora, já foram selecionados projetos em oito municípios de 5 estados. Por se tratar de projetos novos que ainda serão analisados pelo banco, os desembolsos serão concentrados ao longo deste ano. A transição energética e a busca por recursos para reduzir o aquecimento global são algumas das prioridades do Brasil durante sua presidência do G20.
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O mais estanho no pedido de empréstimo encaminhado à Câmara, é que Emília Corrêa sequer tentou incluir Aracaju no plano de financiamento do BNDES, cujos juros são subsidiados.
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Cargo importante
A deputada federal Yandra Moura (União) foi eleita por unanimidade para presidir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) da Câmara dos Deputados, tornando-se a primeira mulher nordestina a ocupar esse cargo. A comissão desempenha um papel estratégico na redução das desigualdades regionais e no fortalecimento do desenvolvimento equilibrado do país, garantindo que políticas públicas voltadas à integração nacional sejam efetivas e inclusivas.
Em sua gestão, Yandra já estabeleceu como prioridade destravar as obras de duplicação da BR-101 em Sergipe. “Vamos realizar audiências públicas, ouvir os órgãos competentes e o ministro dos Transportes para entender quais são as medidas planejadas para resolver esse problema. Queremos explicações e uma solução definitiva para essa obra que se arrasta há anos e é tão esperada pela população”, afirmou a deputada.
A CINDRE inicia o ano com desafios importantes, incluindo o fortalecimento de políticas públicas para defesa civil, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação dos investimentos em infraestrutura. A melhoria da conectividade entre as regiões do país, com investimentos na malha rodoviária, portos e telecomunicações, também está entre as prioridades. Para Sergipe, essas ações representam uma oportunidade crucial para impulsionar a economia local, facilitando o escoamento da produção e promovendo o crescimento regional.
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Reunião da CNB
A corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB) promove, neste sábado, às 9 horas, no Sindicato dos Bancários, seminário visando debater sobre as eleições para a presidência nacional do PT. O evento contará com as presenças do candidato a presidente Edinho Silva, do petista Everaldo Anunciação, dos deputados federais Josias Gomes (BA) e Paulão (AL), além do ministro Márcio Macêdo.
Segundo a corrente, o seminário vai permitir a discussão sobre os rumos do partido, a prioridade da reeleição do presidente Lula da Silva e a relação dos movimentos sociais com o PT.
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Discriminação permanece
A renda do trabalho principal de pessoas negras correspondia, em média, a 58,3% da renda das pessoas brancas no período de 2012 a 2023. O dado é de um levantamento divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).
O estudo baseia-se em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os dados, a renda média do trabalho principal das pessoas negras em 2012 era de R$ 1.049,44; e a das brancas, R$ 1.816,28. Já em 2023, essa diferença passou a ser de R$ 2.199,04 (negras) e R$ 3.729,69 (brancas). O resultado mostra que houve uma redução de 1,2 ponto percentual na desigualdade entre os grupos, no período.
O levantamento mostra também que, no período de análise, a renda média do trabalho doméstico realizado pelas mulheres negras correspondia a 86,1% da renda das brancas. Em 2012, essa renda equivalia a R$ 503,23 para negras e R$ 576, para brancas.
Dez anos depois, em 2022, as mulheres negras recebiam, em média, R$ 978,35 e as brancas, R$ 1.184,57. Na comparação com os dados de 2012, a desigualdade entre esses grupos aumentou 4,8 pontos percentuais.
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Bancada feminina
Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a terça-feira (25) será destinada à votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos.
Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente – Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Plenário será a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Também está na pauta de terça o PL 4272/21, da ex-deputada Teresa Nelma (AL), que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
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Cassação é mantida
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) negou os embargos movidos pela defesa do deputado federal Ícaro de Valmir (PL) e manteve a cassação do seu mandato em razão do seu partido não ter cumprido a cota de gênero durante as Eleições de 2022.
Ícaro foi condenado a perda do mandato pela acusação de fraude na cota de gênero do PL em julgamento realizado em 18 de dezembro de 2024. Como ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele segue no exercício do mandato.
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Bituca
Chegou aos cinemas na quinta (20) o documentário “Milton Bituca Nascimento” que registra a turnê mundial de despedida dos palcos de um dos mais célebres artistas nacionais. A diretora Flavia Moraes acompanhou os shows que rodaram o mundo com “A Última Sessão de Música”, entre 2022 e 2023.
A diretora, à Folha de S. Paulo, revelou que é muito mais um “road movie” do que propriamente um documentário. As cenas contêm trechos de entrevistas com artistas que formulam uma narrativa cadenciada sobre a obra de Milton Nascimento, além da narração feita por Fernanda Montenegro.
Participam Caetano Veloso, Gilberto Gil, Mano Brown, Chico Buarque, Lô Borges, e figuras internacionais como Quincy Jones, Spike Lee e a cantora Esperanza Spalding, com a qual possui um álbum gravado.
Com shows que foram de Ouro Preto, São Paulo, Belo Horizonte a até mesmo Nova York e Londres, é possível obter pistas sobre a genialidade de Milton e os elementos complexos de sua obra amalgamada com a alma brasileira. (Vermelho.org)