Kátia Azevedo
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Uma ampla mobilização está sendo programada para a próxima terça-feira, 26, envolvendo representantes da sociedade civil organizada contra o aterro do rio Sergipe. O ato público será realizado a partir das 6h e contará com a participação de integrantes de 15 entidades.
Para o grupo, a obra da Prefeitura de Aracaju representa uma ameaça ambiental. De acordo com lideranças do movimento, o trabalho de engenharia no local irá aterrar o rio Sergipe em 40 metros. As entidades também estão mobilizadas junto ao poder legislativo, solicitando audiências à Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa para discutir o problema.
Além disso, o grupo também pretende discutir soluções para o problema com o juiz federal responsável pela ação ajuizada pelo Ministério Público nas esferas Federal e Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). Também será realizado um seminário para os quais serão convocados todos os segmentos da sociedade, incluindo entidades acadêmicas e órgãos ambientais.
A mobilização é organizada pelo Fórum em Defesa da Grande Aracaju. De acordo com o coordenador do Fórum, José Firmo, os efeitos ambientais da obra de defesa litorânea da Praia 13 de Julho não estão claros para a população e, além disso, podem provocar um dos maiores crimes ambientais contra a cidade.
"Por isso resolvemos fazer esta mobilização, que tem o objetivo de conscientizar a população e chamar a atenção do poder público de que a solução para o avanço das águas naquela área não é a mureta de proteção. A própria sentença judicial confirma a necessidade de uma obra emergencial. Para a obra definitiva é necessário o estudo ambiental. São coisas bem diferentes", explica Firmo. Ele destaca que sem os estudos que apontem os impactos ambientais da obra, as populações das cidades de Aracaju e Barra dos Coqueiros ficam vulneráveis a riscos ambientais.
Com a mobilização, os movimentos sociais querem a paralisação imediata das obras e a abertura de discussões envolvendo a população sobre o tema. Entre representações que participam do movimento estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT); o Movimento Popular Ecológico (MOPEC); a Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR); a Associação dos Moradores do Bairro América (AMABA); o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS); o Instituto Sílvio Romero; o Instituto de Cidadania e Meio Ambiente; o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU); o Ciclo Urbano; o Coletivo Seja Realista, Exija o Impossível; o Movimento Não Pago. Ainda participaram o vereador Dr. Emerson (PT), o vice-prefeito da Barra dos Coqueiros, Cláudio Barreto (Caducha) (PT); Rafael Pereira, representando o mandato da deputada Ana Lúcia (PT); a ex-candidata a prefeita de Aracaju, Vera Lúcia (PSTU); representantes do PSOL e estudantes universitários.
As discussões e polêmicas envolvendo parte do aterro do rio Sergipe continuam. A Justiça Federal está analisando se vai acatar a ação cautelar pedindo a imediata suspensão da obra. A solicitação foi feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Por enquanto, a prefeitura mantém máquinas e operários no local. A proposta da gestão municipal é aterrar o máximo possível o local. A ação impetrada pelos MPF e MPE se fundamenta na ausência do estudo de impacto ambiental para justificar o aterro.
