* Sami França Silveira
A Independência do Brasil constitui um dos acontecimentos fundamentais da formação do Estado brasileiro no século XIX. Entretanto, sua interpretação a partir exclusivamente do 7 de Setembro de 1822 tende a ocultar a multiplicidade de experiências políticas que ocorreram nas diferentes regiões do território submetido à monarquia portuguesa. A ruptura com Portugal não se produziu de maneira uniforme nem resultou de um único acontecimento, envolveu conflitos, negociações, adesões, resistências e redefinições das relações de autoridade em diferentes espaços.
É nesse sentido que a conhecida narrativa centrada no episódio do Ipiranga precisa ser deslocada, pois Independência não foi apenas uma decisão tomada pelo jovem D. Pedro e posteriormente executada pelas províncias, tratou-se de um processo no qual diferentes comunidades políticas precisaram definir, diante da crise da monarquia portuguesa, a quem obedecer, que instituições reconhecer e quais interesses preservar. A documentação analisada pelo historiador Nuno Camarinhas para o período de 1821 a 1823 demonstra justamente que as autoridades locais e provinciais não foram simples executoras de ordens superiores, mas participaram da negociação das novas formas de legitimidade política.
Já na vila de Estância, a proclamação de D. Pedro como Regente e Defensor do Brasil é justificada pela ausência de ordens e pela urgência de evitar o derramamento de sangue. Esses episódios mostram que, perante a inexistência de uma direção unificada, a ação política e militar passou a depender da iniciativa local, justificada por fórmulas de lealdade e racionalidade estratégica (CAMARINHAS, 2026, pág. 11).
A perspectiva do jornalista Laurentino Gomes contribui para esse deslocamento ao reconstruir a conjuntura de 1822, o autor demonstra que a Independência foi um processo, envolvendo diferentes regiões, personagens e conflitos, muitos dos quais ocorreram longe do centro político estabelecido no Rio de Janeiro. A ruptura, portanto, não foi recebida de maneira homogênea pelas partes que compunham o território brasileiro (GOMES, 2010).
Essa perspectiva torna-se particularmente importante especialmente no Norte e o Nordeste. Quando observamos que a consolidação da Independência não ocorreu sem conflitos militares em um território de dimensões continentais, com estimativas entre 2.000 e 3.000 mortos gerais (GOMES, 2010, pág. 163). No Piauí, a sangrenta Guerra do Jenipapo colocou forças locais destemidas em confronto com tropas portuguesas; na Bahia, a luta pela Independência prolongou-se até 1823 e adquiriu dimensão militar decisiva. Ao mesmo tempo em que diferentes projetos políticos estavam em circulação; a experiência pernambucana, sobretudo nos acontecimentos que desembocariam na ousada Confederação do Equador (1824), com sua proposta republicana e federalista, demonstra que a ruptura com Portugal não conduzia necessariamente a uma única concepção de Estado.
No caso de Sergipe, essa questão possui uma particularidade fundamental, a capitania havia obtido formalmente sua emancipação administrativa da Bahia dois anos antes da Independência do Brasil com a Carta Régia de 8 de julho de 1820, onde determinou que Sergipe tivesse governo independente da Bahia, declarando-o “independente totalmente” em relação à sujeição administrativa anteriormente existente. O documento estabelecia ainda que os governadores sergipanos deveriam comunicar-se diretamente com as secretarias de Estado competentes.
A historiadora itabaianense Maria Thetis Nunes foi uma das pesquisadoras que mais contribuíram para compreender a conjuntura sobre a autonomia conquistada e efetivamente construída e incorporada à nova ordem imperial brasileira. Em “História de Sergipe a partir de 1820”, publicada originalmente pela Cátedra em 1978, a autora reconstruiu o período a partir de documentação proveniente de diferentes arquivos, procurando compreender a participação sergipana na Independência e os conflitos políticos que acompanharam a formação da província. A obra foi concebida precisamente como uma análise do período que vai dos antecedentes da Independência à abdicação de D. Pedro I.
A historiografia posterior complexificou ainda mais essa interpretação. O historiador Samuel Barros de Medeiros Albuquerque demonstra como a interpretação tradicional de Felisbelo Freire, segundo a qual a emancipação de Sergipe teria sido uma espécie de recompensa de D. João VI pela fidelidade dos sergipanos durante a Revolução Pernambucana de 1817, foi posteriormente ampliada por autores como Maria Thetis Nunes, Ibarê Dantas e Edna Maria Matos Antônio. Ao contrário de Felisbelo, Thetis não relaciona o 8 de Julho de 1820 com a Revolução Pernambucana de 1817, e sim as transformações na economia, notadamente o desenvolvimento da agroindústria açucareira, determinaram o desenlace político entre Sergipe e Bahia. Antônio, por sua vez, interpreta a autonomia sergipana no interior de uma transformação mais ampla das estruturas políticas e administrativas do mundo luso-brasileiro, destacando a articulação entre as reformas promovidas pela monarquia e os conflitos locais (ALBUQUERQUE, 2022, pág. 47).
A emancipação de Sergipe, portanto, não pode ser dissociada da crise mais ampla do Império português. A transferência da Corte para o Rio de Janeiro e a abertura dos portos em 1808, a Revolução Pernambucana de 1817, a Revolução Liberal do Porto de 1820, a formação das Juntas Governativas Provisórias e o retorno de D. João VI a Portugal em 1821 alteraram profundamente as relações entre centro e periferia do Império. Nesse contexto, a experiência sergipana adquire particular importância porque a autonomia jurídica concedida pela Coroa não eliminou imediatamente as relações políticas, militares e econômicas anteriormente estabelecidas com a Bahia. O episódio envolvendo o brigadeiro Carlos César Burlamaqui demonstra essa contradição de maneira exemplar.
Nomeado governador de Sergipe após a emancipação, Burlamaqui chegou a São Cristóvão e tomou posse em 20 de Fevereiro de 1821. Pouco depois, tropas enviadas de Salvador receberam ordem para depô-lo. Segundo a historiadora Maria Thetis Nunes, e conforme documentação posteriormente divulgada pelo Governo de Sergipe, essas forças entraram no território sergipano pela região de Estância, passaram por Laranjeiras e avançaram em direção a São Cristóvão. Burlamaqui acabou entregando o governo interinamente à Câmara e, posteriormente, foi conduzido para Salvador e preso no Fortes do Mar e Barbalho.
A passagem das tropas pela “Vila de Santa Luzia da Estância”, localizada próximo do Rio Real, possui importância central para este estudo, ao demonstrar que ela não estava à margem da disputa pela autonomia de Sergipe, sua localização fazia dela um espaço estratégico na circulação entre Bahia e Sergipe e, consequentemente, um ponto de contato entre diferentes projetos de autoridade. Como a estrutura jurídica da Câmara e das Milícias da comarca formalmente ainda pertencia ao termo de Santa Luzia, mas as principais operações, quartéis e forças econômicas haviam se mudado para o território da Estância, os documentos oficiais uniram os termos. Passou-se a grafar “Vila de Santa Luzia da Estância” ou “Quartel da Estância da Vila de Santa Luzia” para designar aquela jurisdição que já tinha a Estância como o seu polo de fato, muito antes da transferência definitiva da sede em 1831.
A partir daí, a indagação inevitável se segue em como a emancipação de Sergipe e a crise da soberania portuguesa foram experimentadas na Vida de Santa Luzia da Estância e de que maneira instituições, militares e elites locais participaram da construção da nova ordem política entre 1820 e 1823?
Defende-se que aquela freguesia de Estância constitui uma janela privilegiada para compreender a Independência como processo de múltiplas escalas. A Vila de Santa Luzia da Estância não foi apenas receptora de acontecimentos decididos em São Cristóvão, Salvador ou Rio de Janeiro; em diferentes momentos, suas autoridades e grupos locais precisaram interpretar a crise e tomar decisões próprias. A passagem das tropas baianas em 1821, a adesão à causa de D. Pedro em 1822, a proclamação realizada pela Câmara e pelo conselho militar, a passagem das forças do experiente militar francês Pierre Labatut e, posteriormente, a nomeação de um estanciano de confiança para inaugurar a presidência provincial revelam uma trajetória na qual a Vila de Santa Luzia da Estância participou concretamente da construção e mediação da autonomia sergipana.
A separação de Sergipe da Bahia, formalizada em 1820, deve ser compreendida como resultado de uma trajetória anterior de subordinação administrativa, mas também como parte da própria transformação do Império português. A Carta Régia de 8 de Julho não foi apenas uma declaração simbólica, ela reorganizou juridicamente as relações entre Sergipe e Bahia e determinou que o governo sergipano passasse a responder diretamente às secretarias de Estado.
A historiografia, contudo, divergiu quanto às razões que levaram a Coroa a tomar essa decisão. Felisbelo Freire enfatizou a participação sergipana na repressão à Revolução Pernambucana de 1817; Maria Thetis Nunes enfatizou as transformações econômicas e políticas pelas quais passava a capitania; Edna Maria Matos Antônio, em perspectiva posterior, inseriu a emancipação no processo de reformas político-administrativas da monarquia e na crise do sistema colonial; Samuel Albuquerque demonstra que essas interpretações não devem ser simplesmente opostas, são enriquecedoras e devem ser compreendidas como diferentes tentativas de explicar um processo no qual interesses da Coroa, das elites locais e das estruturas econômicas regionais se encontravam (NUNES, 1978; ANTÔNIO, 2012; ALBUQUERQUE, 2022).
O governo de Carlos César Burlamaqui demonstra essa contradição a independência administrativa de Sergipe em relação à Bahia, mas não poderia, por si mesma, eliminar as relações de poder que haviam sido construídas durante séculos. A sua chegada a São Cristóvão e sua tentativa de organizar a administração ocorreram justamente quando a Revolução Liberal do Porto e as disputas entre as autoridades portuguesas e brasileiras modificavam rapidamente o quadro político. Sua deposição por tropas enviadas de Salvador revelou que a antiga estrutura de poder ainda possuía capacidade de intervenção. Continua…
*Sami França Silveira: É natural de Estância, graduado em História (UFS), acadêmico em Filosofia (UFS). Técnico em Administração (SENAI). Ocupa a 35° cadeira da Academia Estanciana de Letras (AEL). É escritor e poeta amador.
