Milton Alves Júnior
A Justiça Federal em Sergipe retomou na manhã de ontem as audiências que envolvem o processo criminal contra os três policiais rodoviários federais acusados de participar da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morador do município sergipano de Umbaúba. Conforme o JORNAL DO DIA vem destacando desde o dia da ocorrência, a abordagem foi protagonizada pelos agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, os quais foram indiciados pela própria Polícia Federal pela prática de homicídio qualificado e abuso de autoridade. Testemunhas de defesa e acusação já foram ouvidas pela Justiça Federal; estes depoimentos ocorreram na 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância.
No momento da abordagem – inicialmente realizada pelo fato de Genivaldo conduzir uma motocicleta sem o uso de capacete -, familiares se aproximaram dos policiais e informaram que a vítima era usuária de medicamento controlado por sofrer de problemas mentais. Laudos médicos confirmaram a alegação dos familiares, bem como no momento da abordagem Genivaldo portava uma cartela do referido medicamento no bolso. Em junho, peritos do Instituto Médico Legal (IML), já apontavam asfixia e insuficiência respiratória como causas da morte. Durante as investigações sobre a morte, os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Assinado pelo magistrado Rafael Soares Souza – o qual decidiu acatar o pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) -, no dia 13 de outubro oficialmente foi expedida a prisão dos três policiais; menos de 24 horas após esta decisão, na sexta-feira, 14 de outubro, os réus se apresentaram na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Aracaju. Os autos do processo indicam que os três agentes envolvidos respondem pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. O JORNAL DO DIA lembra ao leitor que no dia 25 de maio deste ano após ser abordado pelos agentes federais, Genivaldo teve as mãos e pernas amarradas antes de ser posicionado na parte traseira da viatura.
Após essa ação, um dos agentes acionou uma bomba de gás lacrimogênio e arremessou no próprio carro da PRF, enquanto outro agente público segurava a tampa da mala, minimizando qualquer possibilidade de a vítima conseguir sair da câmara de gás improvisada.
Até o início da noite de ontem a Justiça Federal não havia se manifestado sobre um balanço dos trabalhos envolvendo as audiências, bem como sobre os próximos atos jurídicos a serem procedidos.
