Escondendo o nome

Escondendo o nome

O lançamento da chapa do senador  Amorim ao governo do Estado, na  sexta-feira, provocou ampla repulsa nas redes sociais. Nem tanto em relação ao seu nome, mas aos sorridentes marmanjos que posavam ao seu lado apresentados como candidatos ao Senado: o deputado federal André Moura (PSC) e o ex-prefeito Heleno Silva (PRB).

No caso de Amorim, a novidade foi a negação do seu próprio nome. Toda a estrutura visual de sua campanha trabalha apenas com o nome ‘Eduardo’, escondendo o ‘Amorim’ pelo qual sempre foi conhecido e vem participando de sucessivas eleições desde 2006, quando foi eleito deputado federal.

Até a eleição de 2014, quando foi fragorosamente derrotado na disputa pelo governo do Estado por Jackson Barreto, o senador se orgulhava do ‘Amorim’. E ainda usava o nome para atrair novos aliados com o argumento de que "honravam compromissos". Passadas as eleições, não cumpriram nada do acertado, perderam dezenas de lideranças e o seu irmão Edivan – considerado a liderança do grupo – acabou se desfazendo até da chamada "Rede Ilha de Rádios", que passava todo o período eleitoral detratando seus adversários.

Curioso foi o mote apresentado não só por Eduardo Amorim, mas também por André e Heleno, a respeito do substantivo ‘coragem’ para marcar o lançamento chapa. "Vamos, ao lado de André e Heleno, transformar em realidade o sonho de um Sergipe que promova vida mais digna, mais saúde, segurança e educação para os cidadãos. É preciso ter coragem para mudar e sabemos que a caminhada não será fácil, mas temos ao nosso lado pessoas dispostas, que trabalham unidas em prol do nosso povo", disse Amorim em seu discurso.

Quem conhece bem o senador Amorim sabe que "coragem" não é uma palavra muita adequada para definir o seu perfil político. Sempre se apresentou como um político subalterno, controlado pelo irmão Edivan que comandava as negociações políticas e usava o seu mandato para obter vantagens, como no caso das suspeitas negociações no Banco do Nordeste.

O lançamento da primeira chapa de oposição deve pressionar os demais candidatos na apresentação de suas candidaturas. O governador Belivaldo Chagas (PSD) terá como candidatos ao Senado o ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o ex-deputado Rogério Carvalho (PT). Quer a vice-prefeita de Aracaju Eliane Aquino (PT), viúva do ex-governador Marcelo Déda, como candidata a vice. Seria uma espécie de retribuição a escolha feita por Déda, em 2006, quando optou por ter Belivaldo como o seu vice-governador.

 O senador Valadares (PSB) continua tentando formar uma aliança que possibilite o lançamento da candidatura do deputado Valadares Filho ao governo do Estado. Sua grande expectativa é em relação as alianças que o PSB pode construir a nível nacional, forçando a vinculação nos Estados. Depois da desistência do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o partido discute agora o apoio a candidatura de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República, tendo o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), como candidato a vice. Nesse caso poderia atrair, contra a vontade dos dirigentes locais, o apoio do PDT do ex-prefeito Fábio Henrique, o que, em tese, retiraria o PSB do isolamento.Como as convenções partidárias para a definição de candidaturas e coligações só serão realizadas entre 15 de julho e 05 de agosto, há ainda muito espaço para negociações.

Terceirização sem riscos

Nos últimos dias, empregados terceirizados das empresas Multiserv e Embratis para o serviço de limpeza do Huse e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes voltaram a cruzar os braços por falta de salários e até vale-transporte. As empresas alegam que não estão recebendo os valores contratados com a Secretaria de Estado da Saúde há 90 dias, o que permitiria que recurso à Justiça para o rompimento dos contratos.

Não pedem a dissolução dos contratos, mas não honram os compromissos com os seus empregados, que foram contratados pelas empresas e não pelo governo. A legislação em vigor, inclusive com a famigerada lei da terceirização, exige o pagamento dos salários pelas empresas.

Inúmeros empresários sergipanos ficaram milionários com a terceirização dos serviços públicos, mas não gostam de correr riscos. O empresário monta uma empresa sem capital, cobra até quatro vezes o salário de um empregado, e quando não recebe dá colete nos funcionários, transferindo responsabilidades.

Toda a atividade empresarial exige riscos. Os dos donos das terceirizadas só querem os lucros.

Amorim X BNB

O Pleno do Tribunal de Justiça deve concluir na próxima quarta-feira votação de embargos declaratórios no processo movidto pelo BNB contra empresas da família de Edivan Amorim (Agro Industrial e Comércio, Cerâmica Buriti, Fazenda Sisan, Fazendas Reunidas do Nordeste e Sisan Agropecuária e Terraplanagem), por conta de decisão que perdoou quase toda a dívida do grupo com o banco. Somente depois dessa decisão, que questiona a participação do desembargador Osório Ramos no julgamento do processo,  é que a 1ª Câmara Cívil do TJ pode julgar o acordo de recuperação judicial propriamente dito.

Em junho de 2015, o Banco do Nordeste, através dos advogados Plínio Rebouças de Moura e Camila Almeida Lima, impetrou agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça, pedindo a urgente suspensão do acordo de recuperação judicial homologado pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Itabaiana, favorecendo as empresas de Edvan Amorim. Esse acordo de recuperação judicial havia sido feito à revelia do credor, no caso, o Banco do Nordeste.

O banco questiona a competência do Juízo de Itabaiana para decidir a questão, frisando que o crédito alcançou a cifra de R$ 110.154.557,00, e enumera as razões: os principais estabelecimentos das empresas situam-se no Distrito de Matias Cardoso, comarca de Manga (MG); as operações de crédito foram celebradas perante a agência Janaúba (MG); os créditos foram aplicados (inversões) nos empreendimentos localizados em Matias Cardoso, comarca de Manga; o cumprimento das obrigações deveria ser realizado perante a agência Janaúba; as principais garantias das cédulas são os imóveis localizados no distrito de Matias Cardoso, na circunscrição da agência Janaúba.

Em síntese, segundo a ação, as empresas da família Amorim, que deviam mais de R$ 110 milhões ao BNB, poderiam ter sido premiadas naquele acordo judicial feito em Itabaiana, sem a anuência do credor, com um desconto de R$ 93,5 milhões da dívida e um prazo de 30 anos para pagar os R$ 16,5 milhões restantes. O atual desembargador Alberto Romeu foi o juiz que homologou o acordo favorecendo os Amorim, quando atuava na 1ª Vara Cível de Itabaiana.

Comissão da Verdade

A Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo já está na fase final e o relatório de conclusão deve ser apresentado até o próximo mês de julho. Mas ainda busca explicações para a ‘Operação Cajueiro’, executada pela ditadura militar no Estado de Sergipe em 1976 e que culminou com a perda da visão do petroleiro Milton Coelho Carvalho.

Com a divulgação, semana passada, do documento da CIA revelando o envolvimento direto dos generais presidentes no assassinato de militantes de esquerda, a secretária-executiva da CEV, Andréa Depieri, acredita que esse o documento pode ajudar a compreender a operação. "Sempre pareceu estranho que essa Operação, considerada a mais dura ação da repressão política durante a ditadura civil-militar aqui em Sergipe, tenha ocorrido em 1976, quando oficialmente o país estava frente a um ‘recuo rápido, gradual e seguro’ rumo à redemocratização do país. Só que não. As violações ocorridas durante a ditadura civil-militar brasileira não foram resultantes de ‘excesso, abuso ou descontrole’, mas antes, decorreram de uma política de Estado, cujas ações eram coordenadas e autorizadas diretamente pela Presidência da República".

Segundo nota da CEV, "com os novos fatos revelados a partir da divulgação do Relatório da CIA, a Comissão passará a buscar informações que possam ajudar a desenhar, com precisão, o quadro político em que se deu a Operação Cajueiro".

Para isso teria que ser prorrogada. Mais uma vez.

Novo lado

 O ex-prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), ex-pastor da Universal e controverso líder sertanejo, participou da sexta-feira do lançamento de uma das chapas de oposição ao governo e ao Senado. A ideia é que o senador Eduardo Amorim (PSDB) dispute o governo tendo Heleno e o deputado federal André Moura (PSC) como candidatos ao Senado.

Heleno deixou o bloco do governo levando apenas o deputado federal Pastor Jony e o advogado Francisco Dantas, exonerado da presidência da Adema. Líderes de destaque do PRB como o deputado Jairo de Glória e o ex-deputado Ivan Leite continuam no governo.

Antes de ser prefeito, Heleno exerceu mandato de deputado federal e saiu lambuzado. Foi envolvido no escândalo da "Máfia dos Sanguessugas", que envolvia o pagamento de propinas para a apresentação de emendas ao OGU para a compra de ambulâncias que eram distribuídas pela União para municípios pobres de todo o País.

Por conta disso, já tem uma condenação em segunda instância (TRF-5), que o deixou inelegível desde 2015. Ele tem esperança em reverter essa condenação no STJ, mas por enquanto segue inelegível. Como prefeito de Canindé, Heleno conseguiu o que parecia impossível: quebrar o município mais rico de Sergipe, depois de gestões exitosas de Orlandinho Andrade. E saiu pelas portas dos fundos.

Como Amorim é investigado em outros processos e André já possui condenações em segunda instância, a chapa deverá enfrentar  muitos problemas jurídicos.