Especialistas analisam abstenção recorde nas eleições de 2020

Além de ter sido realizado num cená rio de pandemia e adiado por algu mas semanas, o processo eleitoral de 2020 também será lembrado como o que apresentou abstenção acima da média. No segundo turno, realizado no domingo (29), 29,5% dos eleitores habilitados optaram por não comparecer às urnas, num país em que o voto é obrigatório.
A abstenção no processo eleitoral de 2020 é a maior verificada nas últimas décadas. Um número bem superior aos processos eleitorais mais recentes (2018, 2016 e 2014), quando o índice ficou em torno de 21%. Número também muito superior ao verificado nos demais pleitos para prefeitos e vereadores em 2012 (19,12%), 2008 (18,09%), 2004 (17,3%), 2000 (16,2%) e 1996 (19,99%). Ainda assim, Barroso interpreta que o índice de comparecimento em 2020 deve ser celebrado.
Para o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, especialista em Direito Eleitoral que assessorou a elaboração da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) e de suas revisões, a abstenção verificada em 2020 "de fato chama a atenção".
Ele alerta para índices recordes em grandes capitais, como Rio de Janeiro (35,4%), Porto Alegre (32,8%) e São Paulo (30,8%). Outras cidades que tiveram alto percentual de eleitores ausentes foram Goiânia (36,7%), Petrópolis (35,6%), Ribeirão Preto (35,6%), Blumenau (31%), Joinville (28%) e Aracaju (27,8%). Na maioria desses municípios, a abstenção, somada aos votos nulos e brancos, supera a votação obtida pelo vencedor do pleito. Guerzoni avalia que a pandemia foi a responsável direta pelos índices recordes, e como o ministro Barroso, preferiu se concentrar no comparecimento. 
Para o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do instituto Vox Populi, a pandemia influiu nos índices recordes de abstenção verificados em 2020, "mas não explica o fenômeno sozinha". Ele entende que as recentes revisões nas regras eleitorais desestimulam o debate e a participação cívica, quadro agravado pela crise econômica decorrente da pandemia. Para Coimbra, o atual modelo eleitoral limita o engajamento cidadão desde o primeiro turno, e o pouco tempo de campanha no segundo turno em 2020 (apenas duas semanas) não foi suficiente para reverter estruturalmente o cenário. 
– Os processos eleitorais têm se tornado cada vez mais frios, no que tange ao aprofundamento das pautas que afetam mais diretamente o povo. A propaganda dos candidatos na TV e no rádio tornou-se algo quase impossível, porque o tempo de exposição de propostas foi reduzido ao mínimo, num quadro de pulverização de candidaturas, também estimulado pela lei eleitoral. Em diversas capitais, onde tradicionalmente havia entre cinco a sete candidatos para prefeito, este ano tivemos entre 12 a 14 candidaturas, às vezes até mais. Dividindo no máximo dez minutos de tempo total entre eles para apresentarem as propostas. Como é possível ter um debate profundo sobre os graves problemas sociais das cidades brasileiras em menos de um minuto? – reclama o sociólogo em entrevista à Agência Senado, acrescentando que o quadro foi ainda mais dramático nas eleições para vereadores, com milhares de candidatos nas grandes cidades.
O sociólogo alerta que o índice de eleitores que ainda não usa a internet para se informar sobre o pleito "é expressivo, e não pode ser ignorado". Suas pesquisas indicam que a maioria dos eleitores acabou não se empolgando com o processo eleitoral deste ano, diante do quadro de grandes dificuldades.
Diante do cenário, Coimbra ainda avalia que está na hora de o Parlamento enfrentar o debate sobre a obrigatoriedade do voto.

Petrobras

A Petrobrás detalhou na segunda-feira (30) o seu novo Plano de Negócios para o período de 2021 a 2025. Nesse planejamento, a companhia classifica a Bacia de Campos como uma área estratégica e destinará um volume de US$ 13 bilhões para os campos da região. O valor, contudo, será menor em relação aos recursos previstos no Plano de Negócios anterior (2020-2024), que previa um volume de US$ 20 bilhões. Os números foram detalhados pelo diretor de Exploração e Produção da estatal, Carlos Alberto Oliveira.

Sergipe

A Petrobras mencionou também que dentro do foco estratégico de investir em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, a Petrobrás prevê recursos relevantes para além das fronteiras das bacias no Sudeste. "Temos cerca de US$ 1 bilhão de dólares para investir em exploração na Margem Equatorial [que compreende às bacias de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar], onde vemos uma frente exploratória potencialmente importante. E também daremos seguimento ao projeto de desenvolvimento de Sergipe, onde devemos investir cerca de US$ 2 bilhões", disse Oliveira. "Mas não há previsão para o início da exploração das reservas gigantes de petróleo e gás no estado de Sergipe", explicou.

Câmara

Dez deputados federais foram eleitos prefeitos em seus municípios e vão deixar a Câmara.  Como os deputados foram eleitos por coligações partidárias, o suplente não é necessariamente do mesmo partido do deputado que sai, mas de outro partido da coligação. Assim, o PSD perde duas vagas, uma para o PSDB e outra para o PSB. O Republicanos perde uma vaga para o Podemos. O PDT perde uma vaga para o PSD. O PT perde uma vaga para o PL. Em Sergipe, dois deputados disputaram e perderam as eleições: Fábio Reis (MDB) a prefeitura de Lafarto, e Fábio Henrique (PDT a prefeitura de Socorro.

Déda

Depois das homenagens póstumas ao ex-governador João Alves Filho, na última segunda-feira,  hoje será realizada a missa pela passagem do sétimo ano da morte do ex-governador Marcelo Déda. Em função da pandemia da covid-129, a missa será celebrada às 18h30 e pode ser acompanhada através do canal do youtube da Igreja Perpetuo Socorro Orlando Dantas.

Homenagem

Os deputados estaduais aprovaram ontem o Projeto de Resolução nº 21/2020, de autoria da Mesa Diretora, que restabelece a denominação do Palácio Governador João Alves Filho à sede da Casa Legislativa. Há dois anos, por determinação da Justiça, foi colocado o nome de Palácio  Construtor João Alves, pai do ex-governador. Na próxima semana a homenagem já estará concretizada.

Saúde

A secretária de Estado da Saúde, Mércia Simone de Souza, estará na Assembleia Legislativa, durante a sessão mista desta quarta-feira (2), em audiência pública, quando fará a prestação de contas para os deputados estaduais. Mércia de Souza estará apresentando para os parlamentares sergipanos os dados referentes ao 2º quadrimestre de 2020. Sua presença gera expectativa porque os números que serão apresentados estão relacionados ao ápice da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Câmara

Tomou posse na Câmara de Vereadores de Aracaju, na manhã desta terça-feira (1º), o Sargento Vieira (Cidadania). Ele retorna à Casa após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O parlamentar já havia sido empossado em setembro, após a morte do vereador Jason Neto (PDT), mas uma ação movida pelo PDT alegava infidelidade partidária cometida por Vieira — que ficou na suplência pelo partido após a eleição de 2016, mas se desfiliou e foi para o Cidadania. Numa primeira decisão judicial, ele foi retirado da vaga cerca de um mês depois, e o suplente do PDT, Heliomarto Rezende, assumiu. Mas o TRE reverteu a medida e decidiu pelo retorno do sargento. O mandato deve ser exercido até o dia 31 de dezembro.

Covid-19

Depois da Polícia Federal, que no último sábado suspendeu os atendimentos presenciais até o próximo dia cinco em função de uma epidemia de covid-19, ontem foi a agência do banco Itaú na Avenida Francisco Porto que fechou com o mesmo problema. Por enquanto, os atendimentos na agência se darão por telefone e meios digitais.

Previdência

Na Sessão Mista da Alese, desta terça-feira, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apelou para que o Projeto de Lei Complementar Nº 06/2020, que altera as regras previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS-SE), de autoria do Poder Executivo, seja discutido com os servidores e com as suas representações sindicais. A matéria está prevista para ir à votação na próxima quinta-feira (3).

Complexa

Iran pontuou que a proposta é complexa, que precisa ser melhor elucidada e debatida com aqueles que, de fato, serão os principais afetados pela medida: os servidores públicos do Estado. "Da forma que está previsto o Projeto de Lei, estaremos avançando contra o que restou, minimamente, de garantia de paridade e de integralidade para o pagamento dos proventos dos servidores públicos estaduais", apontou. "O Projeto também eleva, em dobro, o valor anual da taxa de administração do Sergipe Previdência, isto é, há a previsão de aumento dessa taxa de 1% para 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados", alertou Iran.

Papai Noel

O prefeito Edvaldo Nogueira entregou, nesta terça-feira, a chave da cidade ao Papai Noel. O ato simbólico, que ocorreu no gabinete do prefeito, integra um conjunto de ações de iniciativa da Prefeitura de Aracaju em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Aracaju, para fortalecer a economia no período natalino.

Adaptação

Neste ano, o Papai Noel mudou a cor da suas vestimentas. Ao invés do tradicional vermelho, optou pelo verde, uma alusão a cor da esperança. Ao longo do mês de dezembro, o personagem estará na Casa que leva seu nome, montada no cruzamento dos calçadões João Pessoa e Laranjeiras. Em respeito às normas sanitárias de prevenção ao coronavírus, o Papai Noel estará dentro de uma estrutura de acrílico. O local estará adaptado para visitação.

Iluminação

Ainda no mês passado, a Prefeitura e a Fecomércio deram início a mais uma edição do projeto Natal Iluminado, levando decoração natalina para o Centro, as orlas da Atalaia e Pôr do Sol, o calçadão do Porto Dantas e avenidas como Euclides Figueiredo, Beira Mar e Senador Júlio César Leite.  "Apesar da pandemia e das enormes dificuldades que vivemos ao longo deste ano, o Natal traz para todos nós o sentimento da esperança, da crença em dias melhores", afirmou Edvaldo.

Com agências