Esportes e Propriedade Intelectual

Saumíneo Nascimento

Todo dia 26 de abril é celebrado como o Dia Mundial da Propriedade Intelectual numa perspectiva de que a sociedade possa conhecer o papel desempenhado pelos direitos de propriedade intelectual na promoção da inovação e da criatividade.

O tem que será abordado mundialmente em várias partes do mundo quando da celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2019 será a atividade esportiva, como o tema Desperta ao Ouro, observando de perto o mundo dos esportes.

Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), a vontade de testar nossas habilidades, a excitação da competição e a admiração que sentimos quando vemos pessoas comuns alcançando objetivos extraordinários, alimentaram nossa fascinação pelo esporte por milhares de anos.

Na campanha do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2019 a WIPO orienta que seja analisada como a inovação e a criatividade, bem como os direitos de propriedade intelectual protegem e apoiam o desenvolvimento do esporte e o seu prazer em todo o mundo.

De acordo com estudos da WIPO, os valores universais que o esporte engloba, como excelência, respeito e fair play, promovem seu apelo mundial. Hoje em dia, graças aos avanços nas tecnologias da radiodifusão e das comunicações, todos, em todos os lados, podem acompanhar a qualquer momento a atividade esportiva, vendo o desempenho de seus atletas e times favoritos sem sair de casa.

Entende-se que o esporte se tornou uma indústria global multibilionária – que gera investimentos em infraestrutura (de estádios a redes de transmissão) e emprega milhões de pessoas em todo o mundo, oferecendo entretenimento para muita gente.

Existem também os relacionamentos comerciais baseados em direitos de propriedade intelectual que contribuem para gerar valor econômico do esporte. Isso, por sua vez, estimula o crescimento da indústria, permitindo que as organizações esportivas financiem os eventos que desfrutamos e oferecendo os meios necessários para promover o desenvolvimento de esportes a partir das bases.

Registre-se que nas atividades comerciais que giram em torno do esporte, patentes e desenhos industriais são usados para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias, materiais, métodos de treinamento e equipamentos esportivos, para ajudar a melhorar o desempenho dos atletas e atrair fãs em todo o mundo.

No mundo dos esportes as marcas e seu desenvolvimento permitem maximizar as receitas comerciais dos contratos de patrocínio, comercialização e licenciamento. Essas receitas compensam os custos de organizar eventos de alcance global, como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, e salvaguardam o valor e a integridade desses eventos espetaculares.

Observem que as personalidades esportivas geram lucros a partir de sua própria imagem de marca como atletas de alto nível e de contratos de patrocínio assinados com os proprietários das marcas.

Além disso, os direitos de transmissão sustentam o vínculo entre esportes e televisão, bem como outras mídias, aproximando ainda mais os fãs da ação esportiva.

Na atualidade as atividades esportivas têm buscado  avanços tecnológicos revolucionários em robótica e inteligência artificial que impulsionam a mudança em todas as áreas dos esportes.

A WIPO está recomendando que na campanha do Dia Mundial de Propriedade Intelectual deste ano de 2019 ocorram homenagens aos heróis do esporte e todas as pessoas que, em todo o mundo, estão inovando nos bastidores para melhorar o desempenho esportivo e aumentar o interesse que desperta na sociedade. A lógica é a de que a celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2019 permita o incentivo, a participação, inspiração e inovação, numa perspectiva de trabalho conjunto que contribua para difundir as conquistas da humanidade, pela via da inovação no campo do esporte.

Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual

O Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual – WIPO foi criado em 1994 e é uma unidade administrativa do Escritório Internacional da WIPO, com sede em Genebra, na Suíça. Seu objetivo é oferecer serviços de arbitragem e mediação para a solução de disputas comerciais entre partes privadas relacionadas à propriedade intelectual. Os procedimentos para a resolução de litígios oferecidos pelo Centro, que também se prestam a outros tipos de litígios comerciais, constituem alternativas aos processos judiciais.
O Centro é internacional, independente e neutro e é assessorado no desempenho de suas funções por órgãos compostos por especialistas internacionais na área de resolução de conflitos e propriedade intelectual.
Entende-se por mediação, procedimento não obrigatório em que um intermediário neutro, o mediador, ajuda as partes a alcançar uma solução mutuamente satisfatória do litígio.
Arbitragem é um procedimento em que a disputa é submetida a um ou vários árbitros que adotam uma decisão compulsória sobre a disputa.
Existe a arbitragem acelerada que é uma forma de arbitragem na qual o procedimento de arbitragem é realizado e a solução é concluída em um curto período de tempo e a um custo reduzido.
Existe também a ocorrência de mediação, seguida, na falta de solução, de arbitragem, este é um procedimento que combina mediação e, quando a disputa não for resolvida por mediação dentro de prazo acordado pelas partes, ocorre a arbitragem.