Estado de alerta

Estado de alerta

Gilson Sousa

Está cada vez mais quente a batata que colocaram nas mãos do delegado de polícia Cristiano Barreto, agora secretário de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor. Sua pasta é responsável pela administração dos problemáticos presídios em Sergipe, o que significa risco de tragédia anunciada. Foram dezenas de fugas do final do ano passado para cá – gente saindo até pela porta da frente do presídio do bairro Santa Maria, com a provável conivência de servidores responsáveis pela área.

A superlotação e a falta de estrutura adequada para abrigar presidiários fazem das penitenciárias brasileiras um barril de pólvora prestes a estourar. E em Sergipe nada é diferente, principalmente em presídios como os de Nossa Senhora da Glória, São Cristóvão, Tobias Barreto e Santa Maria, na capital. De acordo com levantamento da imprensa, somente este ano, em três massacres, 134 vítimas de rebeliões já foram confirmadas no país. Essas mortes já equivalem a 36% do total registrado no ano passado.

As mortes no Rio Grande do Norte neste final de semana, no total de 26, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, são mais um capítulo da guerra de facções nos presídios brasileiros, que ganhou força na virada do ano com a matança no presídio de Manaus (AM). Naquele estado, no dia 1º de janeiro, presos da facção criminosa Família do Norte (FDN) lideraram a matança de 60 presos do PCC em Manaus. A retaliação veio após cinco dias, quando o PCC matou 33 rivais em uma prisão em Boa Vista, Roraima. A disputa por rotas de tráfico de drogas nas fronteiras e o avanço do paulista PCC no Norte e no Nordeste estão entre os motivos.

E é justamente aí que mora o perigo para Sergipe. Aqui a facção criminosa PCC mantém diversos membros, de traficantes de drogas a assassinos, detidos ou não, dando ordens à bandidagem. A polícia sabe quem são e onde vivem. Mas nem sempre atua para barrar ações que envolvem venda de drogas, roubo a bancos, sequestros e outros crimes que vira e mexe chocam a sociedade. “Aqui o risco de rebeliões é grande, pois os governos permitem que haja facções criminosas comandando presídios, em total desacordo com as normas constitucionais, sob a proteção dos direitos humanos, que defendem bandidos. Enquanto isso as famílias vitimadas por estes ficam ao Deus dará”, desabafou um agente policial que não quer ser identificado.

No Rio Grande do Norte, onde aconteceram 26 mortes de presos domingo, o secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino, foi à imprensa e disse ser ‘muito difícil o Estado evitar’ mortes de detentos em presídios. Ou seja, se o Estado não pode evitar as rebeliões com consequentes tragédias mortais, imagem o cidadão comum. Em tempo: depois do motim no Rio Grande do Norte, o governo de Alagoas decidiu transferir 600 detentos para novas penitenciárias. Dos presos transferidos, 500 foram para a nova penitenciária de segurança máxima na vizinha Alagoas. Autoridades de lá alegam que a medida é preventiva e foi tomada após terem identificado ‘anormalidades’ em presídios, mas negam a existência de planos de rebelião. Vamos aguardar.

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Reunião

Ontem o secretário de Justiça e Defesa do Consumidor em Sergipe, Cristiano Barreto, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen). Dialogaram sobre a possível realização de concurso público e outras reivindicações da categoria. Segundo Cristiano, as negociações serão reabertas e dentro das limitações financeiras do Estado, fará tudo para trazer melhorias para os agentes e guardas prisionais. Ele lembrou, inclusive que dos R$ 44 milhões que a Sejuc recebeu no final do ano passado, há uma verba de R$ 1, 8 milhão para compra de 648 armas (pistolas calibre ponto 40, escopetas calibre 12 e fuzis 556), além de 93 kits de antitumulto, avaliados em R$ 625 mil.

Em campanha

O deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), que foi relator favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), estará amanhã, 18, em Aracaju fazendo campanha para a presidência da Câmara dos Deputados. Ele concederá entrevista coletiva à imprensa ainda no Aeroporto de Aracaju, às 16h, para destacar a sua candidatura lançada no último dia 10. Após isso, o parlamentar cumpre agenda conjunta com o governador Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito de Edvaldo Nogueira (PCdoB) às 17h no Palácio de Veraneio. À noite, Jovair Arantes terá um encontro durante jantar a partir das 20h, com os deputados federais que compõem a bancada sergipana em Brasília (DF). De Aracaju, o candidato à Presidência da Câmara segue para Maceió (Al).

Eleição em fevereiro

A votação para os cargos que compõem a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será secreta e está marcada para o dia 2 de fevereiro. Na oportunidade, serão escolhidos 11 integrantes: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Os eleitos comandarão os trabalhos até 2019. Entre as propostas de Jovair Arantes, estão a revisão do Regimento Interno e a reorganização dos horários de votação, visando tornar o funcionamento da Câmara dos Deputados mais transparente e mais produtivo. O concorrente mais forte deverá ser o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Os gastões

Ontem a imprensa nacional noticiou que apesar de o Brasil enfrentar uma grave recessão, os senadores dobraram os gastos dos gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016. O levantamento foi feito pela própria Casa a pedido do jornal Folha de S. Paulo e revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014, para R$ 4,8 milhões, em 2016. É o povo trabalhando para sustentar certos políticos.

Bom exemplo

Também ontem um padre deu um bom exemplo aos políticos. Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PCdoB), assinou decreto reduzindo seu salário em 35,7%. A readequação aconteceu após a apresentação de estudos financeiros realizados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). “Recebi como surpresa que o valor seria R$ 39.700 mil. Entendendo a realidade da atual situação financeira do nosso município, solicitei que um estudo detalhado fosse realizado e o valor não fosse reajustado”, disse ele. Agora o salário mensal dele ficou em R$ 25.500 mil, vencimento menor, inclusive, do que recebia o prefeito Fábio Henrique, seu antecessor (R$ 26 mil).

Limpeza total

Será lançado hoje, dia 17, o projeto “Agora Aracaju vai ficar Limpa”. A ação vai garantir a limpeza e recolhimento de lixo e entulho descartado de forma irregular em diversos pontos da cidade, segundo a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Os primeiros bairros beneficiados serão o Santa Maria e 17 de Março. Depois virão as regiões do Bugio, Jardim Centenário e São Carlos. O lançamento do projeto acontece às 7h, na avenida Alexandre Alcino, bairro Santa Maria, em frente ao supermercado GBarbosa.

Inclusão

O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que estabelece reserva de cotas em concursos públicos, promovidos pelo Estado de Sergipe, para portadores de Síndrome de Down. Pela proposta, 2% das vagas abertas nesses processos seletivos devem ser destinadas às pessoas que têm a síndrome e que apresentem nível de cognição compatível com a função pleiteada. O PL prevê, ainda, que as vagas não preenchidas por portadores de Down sejam disponibilizadas para candidatos que tenham outros tipos de deficiências.

Equidade

Projeto de Lei Suplementar, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) sugere a ampliação do sistema de cotas que garante a participação das mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O preenchimento dos cargos deve ser de forma gradual: 10% das vagas até 2018; 20% até 2020, 30% até 2022 e 40% até 2024. A ideia é garantir equidade nos conselhos das empresas.

 Pela educação

O vereador de Aracaju Thiaguinho Batalha (PMB) visitou ontem a secretária municipal da Educação Cecília Leite, para conversar sobre a educação municipal. Ele se colocou à disposição para a elaboração de projetos e ações que beneficiem a população. “Ela tem buscado solucionar os problemas com criatividade e eficiência. Nós estaremos sempre dispostos a ajudar, seja através de projetos e requerimentos, ou fazendo a intermediação com os demais vereadores”, disse Thiaguinho.

Japaratuba

Começou ontem, dia 16, o XVI Festival de Artes Arthur Bispo do Rosário, em Japaratuba. O evento acontece até 21 de janeiro de 2017 e conta com oficinas e apresentações culturais envolvendo dezenas de grupos tradicionais do município. “O evento conta com uma programação recheada de apresentações culturais, folclóricas e artísticas, sendo uma das maiores manifestações do gênero de todo o estado”, explica o secretário de Cultura de Japaratuba, Periclys Rocha. Ontem circularam pelas ruas da cidade o Reisado de Dona Bizu, Reisado do Marimbondo, Pífanos Zabumbadores do Mestre Adão, Filarmônica Santa Teresinha e outros grupos de dança.

Homenagem

O deputado federal André Moura (PSC/SE) recebeu ontem da Advocacia Geral da União (AGU), uma placa em homenagem ao seu empenho e serviços prestados à categoria no ano de 2016. André é líder do governo na Câmara dos Deputados e considerou bastante importante a honraria. "Recebemos muitas demandas e, pode até parecer um gesto pequeno, mas, para mim é de suma importância, porque mostra que o trabalho está sendo reconhecido. Espero que este ano possa continuar ajudando em tudo o que estiver ao meu alcance", ressaltou.

 Ayres Britto

O sergipano ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, está em evidências mais uma vez no cenário nacional. No domingo ele foi chamado pelo ilegítimo presidente da República, Michel Temer (PMDB), para uma conversa sobre a crise nas penitenciárias do Brasil. Ayres Britto já foi cotado para ser ministro da Justiça, mas isso não se confirmou. Agora Temer quer também que o sergipano resolva pendengas administrativas junto à atual presidenta do STF, ministra Carmem Lúcia.

FRASE

"Creio que quase sempre é preciso um golpe de loucura para se construir um destino"

Marguerite Yourcenar