O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes, o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Wanderlê Correia, e o prefeito da Aracaju, João Alves Filho, assinaram Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a exercer o Licenciamento Ambiental da capital sergipana a partir dessa quarta-feira, 9. A solenidade de assinatura do convênio ocorreu ontem no gabinete do secretário da Semarh.
O secretário Genival Nunes considerou o ato "histórico" e um motivo de orgulho. "É muito importante para o Sistema Nacional do Meio Ambiente ter a capital efetivamente participando do sistema do meio ambiente. Parabenizo o prefeito por esse grande momento. Com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, nada mais justo que o município comece a realizar suas competências na área de licenciamento", destacou.
Afirmando ser um apaixonado pelo meio ambiente, o prefeito João Alves também ressaltou que a assinatura do convênio simboliza um "marco histórico". Esclarece que "o Licenciamento Ambiental, subsidiado pela fiscalização das atividades de baixo impacto ambiental, promove melhor agilidade na emissão da licença para os empreendimentos da capital". O prefeito acrescentou ainda que a atividade de licenciamento mantém a interface com o Estado. "É um trabalho integrado com a Adema. A iniciativa permite o up-grade na celeridade das licenças, desafogando o órgão ambiental do Estado, uma vez que o processo de licenças de Aracaju passa a partir de hoje a ser feito pela secretaria municipal", comemorou João Alves.
Estado transfere operações de Licenciamento Ambiental para a PMA
