Estre e Torre vão recorrer contra resultado de licitação

As empresas Torre Empreendimentos e Estre Ambiental, que detêm os atuais contratos de limpeza urbana de Aracaju, se preparam para recorrer judicialmente do resultado da licitação pública realizada desde o ano passado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Na última quinta-feira, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) anunciou as vencedoras da fase de apresentação das propostas de preços apresentados pelas oito firmas classificadas para esta fase do certame. O órgão abriu um prazo de cinco dias úteis para que as empresas contestem o resultado e seus critérios, mas seus representantes não descartam a possibilidade de entrarem na Justiça.

A baiana Torre venceu três dos quatro lotes de serviços, cobrando um total de R$ 70.226.744,88 pelos lotes de lixo domiciliar-comercial (incluindo coleta de material reciclável e o serviço de educação ambiental), resíduos da construção civil (entulhos) e limpeza geral com roçagem mecanizada. A empresa, no entanto, vai contestar o resultado do lote 3, de varrição manual de vias e logradouros públicos, varrição mecanizada e limpeza mecanizada das praias. Estes trabalhos ficaram com a sergipana BTS Terceirização de Serviços, que ofereceu o preço de R$ 6.803.584,36.

Segundo a comissão de licitação da Emsurb, a Torre foi desclassificada deste lote devido a ‘erros insanáveis’ na proposta. O diretor de contratos da Torre, José Carlos Dias da Silva, garantiu que a Torre ofereceu o menor preço também para este lote e acha que ela deveria ser a vencedora. “Nós vamos pegar a cópia do processo, analisar esses ‘erros insanáveis’, e entregar ao nosso corpo técnico-jurídico para ver a melhor possibilidade de recorrer”, afirmou ele, à saída da reunião. O proprietário da BTS, Fábio Andrade, disse que a empresa está “tranqüila”.

A principal derrotada no processo foi a paulista Estre, proprietária da Cavo Saneamento, que chegou a Aracaju em 2015, na gestão João Alves (DEM) e, desde então, protagoniza uma rivalidade acirrada com a Torre. Nenhum lote foi vencido pelo grupo e, caso o resultado seja mantido, há a possibilidade de recorrer à Justiça. “O que cabe daqui pra frente é uma análise técnica e jurídica sobre toda a composição de preços de todas as empresas participantes dos lotes, para verificar se há vícios ou não nestes preços. Daí, a empresa tomará medidas jurídicas e administrativas a respeito. Vamos contestar exatamente onde houver vícios”, disse o diretor regional da Estre, Udo Gabriel, em entrevista à TV Atalaia.

Caso não haja ações judiciais e nem recursos administrativos, Torre e BTS devem ser chamadas para assinar um contrato de cinco anos com o Município de Aracaju, com a responsabilidade pela coleta, transporte e descarga de aproximadamente 500 mil toneladas de lixo produzidas por ano em Aracaju. A Emsurb garantiu que todo o processo de licitação foi conduzido com lisura, sem privilégios a nenhuma parte, e acompanhado de perto pelos órgãos fiscalizadores.