A boa avaliação de Edvaldo No gueira (PDT) como prefeito de Aracaju pode ser decisiva na hora da definição do candidato à sucessão do governador Belivaldo Chagas (PSD) em 2022, no âmbito do bloco governista. Nos últimos dias, o prefeito começou a se movimentar além de Aracaju e sua equipe já fala abertamente na possibilidade de candidatura.
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), outro pretendente, cobra do governador uma definição até setembro do nome do candidato, para que o escolhido possa trabalhar junto as lideranças com mais respaldo. Belivaldo já disse que pretende iniciar a discussão no próximo mês, quando deverá referendar os nomes dos pretendentes, mas definição mesmo só deve ocorrer a partir de abril do próximo ano, mais próximo das convenções partidárias que homologam candidaturas e coligações.
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) também ampliou conversas e visitas. Durante a semana, aproveitando-se de eventos do Sesc, vinculado à Federação do Comércio, da qual é presidente, o deputado esteve em Itabaiana, Campo do Brito, São Domingos e Macambira. E ainda levou ao governador lideranças políticas de Brejo Grande.
É Edvaldo, no entanto, quem mais esbanja confiança e transforma qualquer ato administrativo num grande evento. Esta semana deu alguns exemplos de que não está para brincadeira: reuniu vereadores da bancada governista para pedir apoio para um ambicioso programa de obras que serão executadas ao longo de toda a gestão e fez festa para acender o primeiro ponto de iluminação pública com a tecnologia de LED, na avenida Poço do Mero, Bugio, zona Norte. A partir de agora, o consórcio Conecta Aracaju terá 18 meses para substituir as mais de 59 mil luminárias da cidade, concluindo a segunda etapa do contrato viabilizado a partir da PPP. O Bugio será o primeiro bairro a receber a nova iluminação, que será, paulatinamente estendida a outras localidades da zona Norte. E tem muita obra pronta para ser inaugurada, já que no ano passado, em função da campanha eleitoral, isso não foi possível.
O programa "Aracaju Cidade do Futuro" é tratado como o maior pacote de investimentos da história do município. Com recursos na ordem de 105 milhões de dólares, fruto de um financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o projeto resultará na execução de mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, avançando na urbanização e transformando por completo a face da capital sergipana. O projeto de lei para que o município possa contratar a operação de crédito junto ao banco foi entregue pelo prefeito ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale, na segunda-feira (9), durante reunião com a bancada que apoia a gestão e será aprovado sem dificuldades na próxima semana.
Entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.
Muita gente pensa que o lançamento do pacote de obras seria a sinalização de que Edvaldo estaria totalmente focado para a administração de Aracaju, mas não é bem assim. A vice-prefeita Katarina Feitoza (PSD) foi uma indicação pessoal do governador Belivaldo Chagas e, mesmo sem experiência política e administrativa, poderia se cacifar para a eleição municipal de 2024, caso assumisse o comando da PMA com a desincompatibilização de Edvaldo e mantivesse a prefeitura nos eixos e tocasse bem as obras em andamento.
As eleições de 2022 devem marcar o confronto direto entre antigos aliados. O PT terá como candidato a governador o senador Rogério Carvalho, lançado na política por Marcelo Déda, com experiência administrativa no comando das secretarias de Saúde do estado e da PMA, e o escolhido por Belivaldo. Será uma disputa dura e qualquer um pode vencer.
No quarto mandato como prefeito de Aracaju, a experiência administrativa de Edvaldo pode ser decisiva na hora da definição do candidato a governador por Belivaldo.
Sem voto impresso
A tentativa de intimidação ao Legislativo por parte do presidente Bolsonaro, que promoveu um desfile de tanques e equipamentos militares na Esplanada dos Ministérios no dia da votação da PEC do Voto Impresso, não funcionou. O plenário da Câmara derrotou, na noite de terça-feira (10), a proposta com 229 votos favoráveis e 218 contrários, e uma abstenção. Seriam necessários 308 votos para a aprovação.
Reportagem do Estado de S.Paulo informa que a operação de transferência foi feita pelo mecanismo do "cheque em branco", um esquema pelo qual deputados e senadores transferem recursos a prefeitos e governadores sem fiscalização. Dos 229 deputados que disseram sim ao voto impresso, 131, isto é 57%, obtiveram pagamento desse tipo de emenda no dia 2 de agosto, três dias antes da matéria ser analisada em comissão especial.
Da bancada federal de Sergipe votaram contra a PEC os deputados Bosco Costa (PL), Fábio Henrique (PDT), Gustinho Ribeiro (SD), João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PL). Votaram a favor Fábio Reis (MDB) e Laércio Oliveira (PP). Fábio Mitidieri (PSD) estava ausente. Mitidieri disse que não conseguiu votar. "Infelizmente, não consegui votar a PEC 135. O sistema não funcionou. Fiz diversas tentativas. Avisamos ao presidente, mas não foi corrigido em tempo. Alguns colegas relataram o mesmo problema", explicou.
Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. "A democracia do Plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado", afirmou.
Não foi o que ocorreu até o momento. Bolsonaro já voltou a atacar o TSE e o STF depois da decisão e continua plantando fake news sobre supostas fraudes, nunca comprovadas.
Volta das coligações
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. Na próxima terça-feira (17), o Plenário votará a matéria em segundo turno. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos pelo Plenário.
O texto aprovado na comissão especial determinava o uso do "distritão" nas eleições de 2022, mas o Plenário retirou esse trecho na quarta-feira (11). O "distritão" é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos nos seus distritos. O sistema majoritário é usado atualmente na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador, mas a proposta o estendia para deputados federais, estaduais e distritais (do DF).
Como parte do acordo para derrubar o "distritão", o Plenário aprovou a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou como um "retrocesso" a volta das coligações partidárias nas disputas proporcionais. Ele adiantou, também, que a tendência é a manutenção das atuais regras nas eleições de 2022, o que aponta para a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 125/2011 na Casa.
Federação partidária
A Câmara dos Deputados também aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro.
Os partidos que se organizam em federação constituem programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento comum terminado o pleito", explicou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Na prática, a proposta ajudará partidos a alcançar a cláusula de barreira — instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.
Contra a Reforma Administrativa
As centrais sindicais estão convocando para a mobilização do dia 18 de agosto – Dia Nacional de Luta e Paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, da reforma Administrativa, contra as privatizações e por geração de emprego.
A data marca a greve nacional dos servidores públicos federais, estaduais e municipais contra a reforma Administrativa apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que representa a destruição dos serviços públicos e um ataque aos servidores. Atos estão sendo organizados em todos os estados. Confira abaixo onde já tem local e hora marcada para manifestações.
Sérgio Nobre, presidente da CUT, afirma que o momento é muito grave. A PEC 32, da reforma Administrativa, ele diz, "nada mais é do que criar as condições para contratação de forma precária no serviço público, sem concurso e com menos direitos".
As centrais entendem que se a reforma for aprovada, acaba a estabilidade dos servidores, colocando em risco o compromisso com o serviço público.
Com agências
