Fábio Mitidieri parece ter fastio pelo trabalho exigido de um governador

Fábio Mitidieri demonstra gostar muito das mordomias oferecidas pelo cargo, mas parece ter fastio pelo trabalho exigido de um governador

O governador Fábio Mitidieri (PSD) enfrentou dias turbulentos no meio político por conta de sua ida à Argentina para assistir a final da Copa Libertadores da América, no final da semana passada. Em razão de estar licenciado para tratamento de uma pneumonia.

Somente depois que a confusão veio a público por conta da ampla divulgação nas redes sociais e na mídia nacional, é que o próprio governador teve que explicar que, na verdade, já estava curado da pneumonia e que viajou por conta de uma licença de 30 dias para interesses particulares, que havia sido aprovada na quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa. Essa licença foi confirmada pela Alese, mas parece ter sido apenas um remendo para evitar qualquer tentativa de impeachment de Mitidieri, já que a constituição exige a autorização legislativa para que o governador se ausente do país.

Passada a turbulência da viagem, o governador voltou a conceder entrevistas. Numa delas, ao radialista Marco Aurélio, não soube explicar o que o governo pretende fazer em 2025 com os R$ 2 bilhões a que o estado terá direito por conta dos R$ 4,5 bilhões obtidos com a concessão dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso. Mitidieri disse que o estado se encontra numa situação econômica tão boa, que o governo não tem pressa em definir como será feita a utilização desses recursos.

“Minha ideia é criar um Fundo de Desenvolvimento Econômico que será gerido por um comitê definido pelo governo, para que as decisões sobre a aplicação desse dinheiro sejam tomadas em conjunto, e não apenas por atos exclusivos do governador. A pretensão é utilizar esses recursos em áreas que reverberem na criação de empregos e na geração de receita para o próprio estado. A utilização será muito bem pensada para que as pessoas possam ver em que foram utilizados os recursos obtidos com a concessão da Deso”, explicou Mitidieri.

Se Sergipe está tão bem do ponto de vista econômico como alardeia o governador, qual a razão de o estado oferecer tão pouca assistência à população carente?

Duas pesquisas divulgadas em abril de 2024 mostraram que no estado de Sergipe índices de pobreza e miséria continuam entre os mais elevados do país. Em consequência, a insegurança alimentar atinge cerca de 50% da população sergipana, mais de 1,2 milhão de pessoas, segundo revela pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dias antes, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) havia divulgado o levantamento Pobreza e Miséria nos Estados Brasileiros em que Sergipe, mais uma vez, apresenta índices extremamente negativos, mesmo com um pequeno avanço registrado em 2023 em relação ao ano anterior. Segundo essa pesquisa, a taxa de pobreza em Sergipe saiu de 45,7% da população em 2022 para 44,1%, o que representa uma variação de -1,6 pontos percentuais (P.P). Nos dois anos, a renda mensal ficava em R$ 664,02.

A taxa de extrema pobreza também apresentou uma pequena queda, de 9,4% da população em 2022 para 8,1% da população no ano seguinte, queda de -1,3 P.P. O valor da renda mensal média nos dois anos nessa faixa era de R$ 208,42.

Em 2023, com base no rendimento médio mensal real domiciliar, Sergipe registrou um pequeno avanço e o índice de Gini foi de 0,507 – no ano anterior era 0,528. Na mesma comparação, o Brasil se manteve estável, com 0,518. O rendimento médio mensal por família em Sergipe era de R$ 1.863, enquanto a média nacional era de R$ 2.533.
O Índice de Gini é um indicador que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo, auxiliando a mensurar a desigualdade. Quanto mais perto de 1 o índice estiver, maior a concentração de renda e, consequentemente, maior a desigualdade.

Em relação à pesquisa do IBGE, o número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. Em Sergipe os números continuam elevados, e tinha cerca de 50,6% dos habitantes em situação de insegurança alimentar – mais de 1,2 milhão de pessoas.

A pesquisa divide o índice de insegurança alimentar em três níveis: leve, moderado e grave. Os dados apontam que 766 mil pessoas que residem em Sergipe estão em no nível ‘leve’, o que corresponde a 32,1% da população. No nível ‘moderado’ se enquadram aproximadamente 314 mil pessoas, enquanto na classificação ‘grave’ são cerca 126 mil pessoas, o que corresponde a 5,3% da população do estado. Novos números sobre a miséria em Sergipe devem ser divulgados no primeiro semestre de 2025.

Fábio Mitidieri demonstra gostar muito das mordomias oferecidas pelo cargo, mas parece ter fastio pelo trabalho exigido de um governador.

Pintura de Adauto Machado

A volta da Petrobras

Depois de muitos adiamentos, a Petrobras anunciou no último dia 30 de novembro que iniciou novo processo de contratação para construção de até duas unidades de produção de petróleo do tipo FPSO, destinadas ao projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), na Bacia de Sergipe-Alagoas. A modalidade de contratação será do tipo Build, Operate and Transfer (BOT), no qual a contratada é responsável pelo projeto, construção, montagem e operação do ativo por um período inicial definido em contrato. Posteriormente a operação será transferida para a Petrobras.
O processo prevê a licitação de uma unidade firme para o SEAP 2 e uma opção de compra de um segundo FPSO similar, com previsão de aplicação para o SEAP 1. A previsão é que a unidade firme (SEAP 2) entre em operação em 2030.
As unidades terão capacidade de processar 120 mil barris por dia (bpd) de petróleo e até 12 milhões de m3 de gás por dia, sendo o gás especificado e exportado diretamente para venda, sem necessidade de tratamento adicional em terra.
O projeto SEAP 1 abrange as jazidas pertencentes aos campos de Agulhinha, Agulhinha Oeste, Cavala e Palombeta, localizados nas concessões BM-SEAL-10 (100 % Petrobras) e BM-SEAL-11 (60% Petrobras e 40% IBV Brasil Petróleo LTDA).
O projeto SEAP 2 abrange jazidas pertencentes aos campos de Budião, Budião Noroeste e Budião Sudeste, localizados nas concessões BM-SEAL-4 (75% Petrobras e 25% ONGC Campos Limitada), BM-SEAL-4A (100% Petrobras) e BM-SEAL-10 (100% Petrobras).

Hospital de Campanha

A Justiça Federal absolveu sete acusados, incluindo agentes públicos e empresários investigados por supostas irregularidades no processo licitatório para a construção do Hospital de Campanha de Aracaju no ano de 2020, durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Decisão da juíza Telma Maria Santos Machado da 1ª Vara Federal de Sergipe, oficializada no dia 28 de novembro, cita que o conjunto probatório apresentado pelo Ministério Público Federal não sustentou as acusações. O MPF ainda pode recorrer.
O Hospital de Campanha de Aracaju foi inaugurado no dia 16 de maio no Estádio João Hora de Oliveira, no Bairro Siqueira Campos. A estrutura contava com 152 leitos para fazer frente à pandemia de Covid-19. (Com G1SE)

Valmir está inelegível

O Tribunal de Justiça de Sergipe condenou, por unanimidade, Valmir dos Santos Costa, conhecido como Valmir de Francisquinho, prefeito eleito de Itabaiana, por ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível nos autos do processo nº 202400736122.
De acordo com o Tribunal, Valmir foi enquadrado nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, especificamente no artigo 10, caput, incisos I, VIII e XII. A condenação decorre da revogação de uma licitação que apresentava vantagem para o município e favorecia a empresa Campo do Gado. Além disso, o ex-prefeito não fiscalizou o recolhimento dos valores do contrato emergencial aos cofres públicos.
As penas impostas a Valmir de Francisquinho incluem: suspensão dos direitos políticos por 4 anos; ressarcimento solidário, juntamente com outros envolvidos, do valor do dano ao erário causado entre abril de 2016 e junho de 2018; multa civil equivalente ao dano a ser liquidado; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por 4 anos.
A decisão também condenou Erotildes José de Jesus, ex-secretário de Agricultura de Itabaiana, por participação na frustração da licitação e direcionamento do contrato emergencial. As penas aplicadas ao ex-secretário são semelhantes às de Valmir: suspensão dos direitos políticos por 4 anos, ressarcimento ao erário, multa civil e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
Apesar da condenação, Valmir acredita que poderá assumir a prefeitura a partir de primeiro de janeiro.

PEC das praias

O senador Rogério Carvalho (PT) pediu vistas e reafirmou sua posição contrária à Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das Praias, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a transferência de terrenos à beira-mar para estados, municípios e particulares, excluindo da Constituição o trecho que define esses terrenos como propriedade da União. Caso aprovada, permitirá a transferência dessas áreas e extinguirá taxas como laudêmio e foro.
Rogério destacou que a PEC, embora apresentada como uma solução para regularizar propriedades, favorece setores privilegiados. “Aquelas pessoas que possuem um imóvel, que moram em cidades costeiras, nós somos favoráveis a que sejam isentas dessas taxas e regularizem seus imóveis. Agora, o setor empresarial, que tem milhares de metros quadrados à beira-mar, ficará livre de pagar o laudêmio e de indenizar a União. Isso é inaceitável”, pontuou.
Ainda não há data prevista para que o Senado aprecie a proposta.

Turma de João

A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), começou a divulgar os nomes de seus auxiliares diretos. De sábado pra cá, já anunciou o empresário Fábio Andrade como secretário de Turismo; a médica Débora Leite, como secretária da Saúde; e o policial rodoviário Nelson Felipe, como superintendente da SMTT.
Também foram anunciados a professora Melissa Rollemberg como presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho; e o contador Sidney Thiago, como secretário da Fazenda. Fábio Andrade, Nelson Felipe e Sidney Thiago foram auxiliares diretos do ex-prefeito João Alves Filho, administração mais caótica que Aracaju já teve desde a redemocratização em 1985.
Ontem, a prefeita eleita informou que o delegado Paulo Márcio será o controlador geral de Aracaju, a professora Edna Amorim – irmã de Edivan e Eduardo – a secretária da Educação, e o advogado Sérgio Guimarães como novo secretário de Infraestrutura e presidente da Emurb.