Famílias da ocupação das Mangabeiras serão transferidas para construção de residencial

O sonho da casa própria se tornará realidade para mais de 800 famílias instaladas na Ocupação das Mangabeiras, a maior da capital sergipana, localizada no bairro 17 de Março há quase seis anos. Desde 2017, a atual gestão da Prefeitura de Aracaju vem trabalhando para garantir moradia digna à população que reside na localidade. Para isso, elaborou e viabilizou recursos para construir, na área da ocupação, um residencial com 1.102 unidades habitacionais, que será denominado Irmã Dulce dos Pobres.
"Estamos começando a realizar um sonho que é acalentado há anos. E percorremos um longo caminho até chegar até aqui. Ainda em 2018, levamos o projeto a Brasília para que pudesse ser apreciado pelo Governo Federal. Como estava na fase de mudança do governo, a análise não ocorreu. Mas não desistimos. Retornamos em 2019, quando o projeto foi, finalmente, aprovado. Com essa primeira etapa concluída, iniciamos o trabalho junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para doação do terreno que, por sua vez, entendeu a importância dessa cessão para a construção das 1.102 casas", relembra o prefeito Edvaldo Nogueira, ao destacar que até chegar à fase de retirada das famílias dessa área, a gestão municipal percorreu um longo caminho.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, na última segunda-feira (22) , mais uma etapa do projeto foi concluída. "As equipes foram até o local para notificar as famílias sobre o prazo para a desocupação da área. Estamos cumprindo as etapas necessárias para a execução de uma obra com uma importância incontestável. A população das Mangabeiras vive em condições sub-humanas e depende muito do poder público. Por entender essa necessidade, foi elaborado o projeto de construção das casas, garantindo toda a assistência. Nesse primeiro momento, já percebemos a alegria nos olhos de cada um, imaginem quando estiverem em suas casas próprias", destacou Simone.
Com investimento total de R$ 124,7 milhões, os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 116.767,847,00 milhões do financiamento contratado, que será feito através do Pró-Moradia, do governo federal, e R$ 7.934.000,00 milhões, de contrapartida do Município, destinados ao pagamento do Aluguel Social, recurso assistencial mensal que será concedido por 24 meses (dois anos), às famílias que necessitarem do benefício.
Em abril de 2019, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou o cadastramento de 836 famílias que residem na Ocupação, além de 266 que recebem auxílio-moradia há mais tempo. O cadastro teve como objetivo reconhecer o território e identificar as famílias encontradas na área. A ação, que contou com o apoio das secretarias do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa Social e Cidadania, envolveu quase 180 profissionais em uma verdadeira força-tarefa. Ao todo, foram cadastradas 1.656 pessoas, entre eles, 495 crianças (29, 89%), 164 adolescentes (10%), 55 idosos (3,32%) 45 pessoas com deficiência (2,71%), 897 adultos (54, 16%).
De acordo com o cronograma de execução do Plano Social de Realocação das Famílias Beneficiárias do Pró-Moradia, elaborado pela Assistência Social de Aracaju, o prazo para a locação das casas iniciou no dia último dia 15, e encerra no próximo dia 6 de julho. A entrega dos contratos e assinatura dos termos de adesão ao programa social acontecerá entre 30 de junho a 10 de julho, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Maria Diná, bairro 17 de Março, onde está localizada a ocupação, e contará com cerca de 15 assistentes sociais para atender toda a demanda. Já a organização dos endereços para a transferência das famílias, será de 13 a 17 de julho. Na fase seguinte, haverá a remoção dos barracos e transferência dos moradores, por áreas, de 20 a 24 de julho.
Também preocupada em evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura estabeleceu prazos para a retirada das famílias por etapas. Os barracos estão divididos em quatro áreas (A,B,C,D). A remoção então ocorrerá conforme definido durante o processo de cadastramento realizado pela Assistência Social do município. Essa etapa iniciará pela área C, no dia 20 de julho, seguindo para a área B, no dia 21, depois pela área D, no dia 22, e finalizando pela área A, nos dias 23 e 24. Após a realocação das famílias, as moradias impróprias serão demolidas. Depois, será feita a limpeza do terreno, estruturação do local, como drenagem, esgotamento sanitário e construção das novas residências. O prazo para a conclusão da obra é de dois anos